Impoluto
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Acórdão nº 2003/0070853-3 de T6 - SEXTA TURMA
... e 68 do Código Penal, alega que, "( ... ) embora a tenha expressamente reconhecido, a inquestionável primariedade do Recorrente, seu passado impoluto, sua nobre atividade de médico, seu alto conceito profissional e pessoal, fez, em suma, tabula rasa das circunstâncias prescritas no artigo 59 ...
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Acórdãos nº 1014959-13.2018.8.26.0071 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... Há dano moral, o qual decorre da negativação indevida do nome impoluto da autora (fls. 11/13), com prejuízo de sua honra objetiva. O valor do pedido é razoável diante da capacidade financeiras das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001603-03.2010.5.07.0014), 2012-03-12
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale ... dizer, a dita promoção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1291-20.2011.5.07.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000054-36.2011.5.07.0009), 2012-10-31
... venha a ser majorado. No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento ... impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não ... poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção ...
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Decisao Nº 0523043-27.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-05-2020
APELAÇÃO CRIME. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006 (Lei Antitóxicos). CONDENAÇÃO: 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO (REGIME INICIAL SEMIABERTO) E MULTA DE 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA A TEOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO (Sentença de folhas 126/143, em 27.09.2019). RECURSO DEFENSIVO (folha 204 e razões às folhas 221/235): ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DA NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS EM "RESIDÊNC
... Não se trata de considerar maus antecedentes, porém de constatar que a apelada não é pessoa de passado impoluto e vem trilhando seu caminho no mundo do crime. Deixar de considerar esta situação, quando a própria lei menciona desde que não se dedique às ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000537-06.2010.5.07.0008), 2013-02-19
... rado. No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento im- ... pediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto" seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remune- ... ração, vale dizer, a dita promoção merit\xC3" ...
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Acórdãos nº 1137579-08.2016.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... É que, a par das alegações, infelizmente, seu nome não poderia ser considerado tão impoluto ao ponto de fazer jus à indenização. No caso em específico, não se pode deixar de levar em conta o fato de que o autor ...
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Acordao N° 1290462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Processual civil. Danos morais. Entrevista a veículo de comunicação. Liberdade de expressão e críticas à atuação do ofendido como magistrado. Excesso. Conteúdo injurioso. Apelo parcialmente provido. 1. O pleno do supremo tribunal federal fixou a seguinte tese: ?a teor do disposto no art. 37, § 6º, da constituição federal, a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o...
... Em determinada ... oportunidade, arbitrei em causas nas quais o autor era o saudoso e impoluto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001788-43.2011.5.07.0002), 2012-09-24
... venha a ser majorado. No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento ... impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não ... poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção ...
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Acórdão Nº 0636992-68.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-12-2020
... impoluto Tribunal Superior no intuito de obter a benesse provisória a que a mesmo tem direito." ... Assim, interpôs o presente writ, por meio do qual requer ...
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Acórdãos nº 0600460-61.2002.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... 8, mas exatamente a certeza da falta de interesse dos autores, um enunciado que impera impoluto dada a persistente omissão sobre a prova do parentesco dos autores com Kaloste ” ( sic fls. 131). Ora, ante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000636-42.2011.5.07.0007), 2013-01-17
... No caso em tablado, a inexistência de ... promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu ... modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua ... remuneração, vale dizer, a dita promoção ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019170-89.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-07-2019
HABEAS CORPUS. RENOVAÇÃO DA PERMANÊNCIA DO PACIENTE EM PRESÍDIO FEDERAL ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, EIS QUE FORA PROFERIDA DECISÃO POR JUÍZO INCOMPETENTE, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DO PACIENTE EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA, SEM OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. SUSTENTA AINDA, A OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. BUSCA O
... ações de segurança implementadas a proteção de todos e dos bens ... públicos e privados ... Nesse impoluto interesse coletivo, que se faz ... contido na segurança pública e que tem como fim especial acabar com ... o tráfico ilícito de drogas e as ... -
O Rábula em Ação
Dotado de raciocínio rápido, em sessão do Júri, depois de uma longa arenga do promotor público, este proclamou impoluto: "Senhores do Conselho de Sentença, eu estou montado no Código Penal" ... Fulminante, Quintino Cunha rebateu: "Pois Vossa Excelência fez muito ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... acima indigitado, estando custodiado no proficiente, digno, seguro, impoluto, local onde a humanística impera, no incrível CPFS/BA, onde inclusive a autoridade coatora é o juiz corregedor daquela unidade prisional” (sic) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001484-60.2010.5.07.0008), 2012-05-02
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale ... dizer, a dita promoção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000523-16.2010.5.07.0010), 2012-06-27
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, ... a dita promoção ...
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Acórdãos nº 0003397-58.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... imortaliza a figura do Desembargador Agostinho Petra de Bittencourt , magistrado sisudo, moralmente íntegro, impoluto, nomeado a contragosto pelo Monarca medroso e indeciso para cumprir o Decreto Governamental, expedindo os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-722-56.2010.5.07.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PCCS. PROMOÇÕES. MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA NORMA. PROVIMENTO. Há de ser processado o recurso de revista quando cuida a parte de demonstrar divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. PCCS. PROMOÇÕES. MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA NORMA. PROVIMENTO. No tocante à...
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0170900-15.2008.5.07.0002), 2011-05-13
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale ... dizer, a dita promoção ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0277020-03.2008.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2015
Ação de responsabilidade civil. Suspensão de título de eleitor lastreada na imputação da prática de crimes. Meliante que, por ocasião de sua prisão em flagrante, utilizou-se do nome do Autor perante a respectiva autoridade policial. Autuação e instauração de processo criminal indevidamente em face do Autor, que alega ter sido vítima de danos morais. Sentença julgando procedente o pedido....
... 02/10 que ... nunca teve qualquer anotação em sua Folha de Antecedentes Criminas ... (FAC), sendo um cidadão idôneo e impoluto. O Demandante relata que, ... para sua surpresa, quando se dirigiu à zona eleitoral para votar, foi ... informado que não poderia fazê-lo em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-667-69.2011.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MUNICÍPIO. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA. DONO DA OBRA. Discute-se, in casu, se o contrato firmado entre o ente público e o empreiteiro, com a finalidade de construção de creche escola, configura hipótese de terceirização a ensejar a responsabilidade subsidiária do ente público. Extrai-se do acórdão recorrido que o reclamante foi...
... Entretanto, como é bem de ver, o posicionamento do impoluto doutrinador mais ainda se aplica às obrigações do empreiteiro para com os seus empregados, já que estes não podem ficar, para usar a elocução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001291-20.2011.5.07.0005), 2012-11-30
... venha a ser majorado. No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento ... impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não ... poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção ...