Impoluto
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001484-60.2010.5.07.0008), 2012-05-02
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale ... dizer, a dita promoção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000523-16.2010.5.07.0010), 2012-06-27
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, ... a dita promoção ...
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Relatório e Voto com número 0243409-04.2015.8.09.0127 da 1ª Câmara Criminal, 15-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E PRIVILEGIADO. (ART. 121, § 1º E § 2º, INCISOS IV E VI E § 2º-A, INCISO I, C/C 14, INCISO II, AMBOS CP). PENA BASILAR. DESACERTO NA APRECIAÇÃO DA VETORIAL ANTECEDENTES NEGATIVADA. SÚMULA 444, STJ. RETIFICAÇÃO. MAIORIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE HOSPEDAGEM NA SENTENÇA INSULAR. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. DISSIPADO COMENOS PARA DECRETAÇÃO...
... II)-Antecedentes: não é tecnicamente reincidente, mas também não ... ostenta halo impoluto, de vez que possui condenação criminal com ... trânsito em julgado posterior, o que representa fator de ... distanciamento da pena; ... III)- ... -
Despacho com número 0013320-07.2018.8.09.0117 da Palmeiras de Goiás - Vara Criminal, 12-07-2023
Ementa HABEAS CORPUS. PENAL. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PORTE ILEGAL (ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03). ABOLITIO CRIMINIS TEMPORÁRIA INOCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE A ARMA ESTAR MUNICIADA PARA CARACTERIZAR CRIME DE PORTE ILEGAL. PRECEDENTES DO STJ. Consoante o entendimento desta Corte, diante da literalidade dos artigos relativos ao prazo legal para regularizaç
... estabelecimento prisional desta região ... Possível, pelo pregresso absolutamente impoluto do R., a substituição preconizada pelo artigo 44 do C.P.B., o que ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e Publicado ... -
A privatização como instrumento de passagem do estado social para o estado regulador
Os limites da atuação estatal no domínio econômico, especificamente no tocante à sua capacidade de obter por meio de uma ação direta ou indireta certos resultados tidos como desejáveis é uma questão que está subjacente a todo debate político contemporâneo. Neste contexto, por conseguinte, estuda-se a Privatização.
... , no século XIX, não seria no Brasil, onde o mercantilismo mergulhara raízes profundas durante o período colonial, que o teríamos impoluto. Mas, podemos afirmar que o liberalismo tinha predominância sobre o protecionismo. (História do liberalismo no Brasil. São Paulo: LTR, 1996 ... -
Debates - 3 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO SOLENE DE LANóAMENTO DO LIVRO MEMORIAL DA VERDADE
... Tribunal Regional Federal de Curitiba, Rogério Favreto, mandou ... soltar o Lula com um habeas corpus. O Sérgio Moro, o impoluto ... Sérgio Moro, o justiceiro da moral alheia estava fora de Curiti- ... ba, estava em Portugal de férias ... Informado pelo superintendente da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0009000-11.2008.5.07.0006), 2010-08-20
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale ... dizer, a dita promoção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72300-20.2009.5.15.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. responsabilidade subsidiária. DONO DA OBRA. INEXISTÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1/TST.Recurso calcado em violação dos arts. 2º, 5º, inciso II, 29 a 31, 37, § 6º e 169 da Constituição Federal; § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93; OJ 191/TST. Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja...
... (in obra citada, página 127) ... Entretanto, como é bem de ver, o posicionamento do impoluto doutrinador mais ainda se aplica às obrigações do empreiteiro para com os seus empregados, já que estes não. podem ficar, para usar a elocução ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001766-07.2010.5.07.0006), 2011-07-29
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que a trabalhadora viesse a tornar mais ... impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com ... essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0146600-34.2009.5.07.0008), 2010-06-08
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento ... impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua ... remuneração, vale dizer, a dita promoção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0042800-90.2009.5.07.0007), 2010-06-29
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o ... trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de ... não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, ... a dita promoção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0155500-85.2009.5.07.0014), 2011-09-22
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale ... dizer, a dita promoção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0082600-74.2008.5.07.0003), 2010-06-29
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o ... trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de ... não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, ... a dita promoção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000008-56.2011.5.07.0006), 2011-07-29
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que a trabalhadora viesse a tornar mais ... impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com ... essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170900-15.2008.5.07.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO ASSISTÊNCIA PELO SINDICATO. CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 219, I. CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO. Há que ser processado o recurso de revista quando demonstrada contrariedade à Súmula nº 219, I. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO ASSISTÊNCIA PELO SINDICATO. CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 219, I....
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-713-85.2010.5.07.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. PROGRESSÕES POR MERECIMENTO. REGULAMENTO DE PESSOAL DA CONAB. Caracterizada a divergência jurisprudencial, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÕES POR MERECIMENTO. REGULAMENTO DE PESSOAL DA CONAB. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. REQUISITO INDISPENSÁVEL. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em...
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0191100-43.2008.5.07.0002), 2010-12-13
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale ... dizer, a dita promoção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0074600-85.2008.5.07.0003), 2010-09-27
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale ... dizer, a dita promoção ...
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Acórdãos nº 0074281-72.2010.8.26.0002 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
DANOS MORAIS Inscrição em cadastro de devedores Ausência de relação contratual entre as partes Existência, contudo, de registros anteriores Autora não comprova a ilegitimidade de todos os outros apontamentos Incidência da Súmula 385 do C. STJ Direito ao cancelamento da anotação irregular assegurado Indenização, contudo, afastada Sentença, em parte, reformada RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP;
... No mais, a pessoa que se sente afrontada em sua moral deve ter procedimento impoluto, o que não ocorre com o autor, haja vista o conteúdo do cadastro dos serviços de proteção ao crédito.” (TJ/SP, Apelação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0009000-20.2008.5.07.0003), 2010-07-01
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o ... trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de ... não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000300-41.2011.5.07.0006), 2011-08-16
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que a trabalhadora viesse a tornar mais ... impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com ... 4PROCESSO 002059-2007-006-07-00-7 ... essa forma de encorpar sua remuneração, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0166100-80.2009.5.07.0010), 2011-08-04
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por ... merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, ... pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, ... a dita promoção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0113500-88.2009.5.07.0008), 2010-06-08
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o ... trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de ... não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, ... a dita promoção ...