Impoluto
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Los poderes probatorios del juez civil cubano. Debates ideológicos y el nuevo modelo procesal
Los poderes del juez constituyen un tema recurrente en cualquier agenda de Derecho Procesal, a partir de los debates ideológicos que todavía persisten en la doctrina moderna, fundamentalmente en materia probatoria. La idea de un proceso civil garantista asociada a la inactividad de los jueces se contrapone a la de un juez activo en la dirección procesal y material del litigio. Al caso cubano no...
... La eficacia del resultado procesal no está dada únicamente por el respeto impoluto a lo dispositivo, sino por la observancia que de este principio realice el tribunal en relación ... 29 Ídem ., p. 60 ... Revista Eletrônica ... -
Duração Semanal do Trabalho do Atleta, Trabalho Noturno e DSR: Tratamento Peculiar ou Geral?
... limitação da duração do trabalho tem forte ligação com direitos fundamentais e com a dignidade da pessoa humana, como bem fundamenta o impoluto Gustavo Filipe Barbosa Garcia 16 , que assim o faz: ... "A jornada de trabalho é tema de grande relevância, por se referir a valores essenciais à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1041-98.2013.5.07.0010) 08-11-2017
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001620-75.2015.5.07.0010), 2017-07-01
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001041-98.2013.5.07.0010), 2015-02-26
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000399-98.2017.5.07.0006), 2018-10-15
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... de substituir a vivacidade das ruas tortuosas pela organizacao das longas avenidas, a imundicie ainda que animada dos bairros pelo marasmo impoluto de feicoes burguesas; espacos vazios sao abertos nao em funcao da forma como o urbano se apresenta aos olhos de quem nele esta inserido: "Os espacos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000129-16.2013.5.07.0006), 2014-08-17
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010341-87.2013.5.07.0009), 2014-07-10
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001493-04.2014.5.07.0001), 2015-12-04
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000218-74.2019.5.06.0000), 14-09-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. LIDE SIMULADA. VIOLAÇÃO AO ART. 966, III, DO CPC/2015. O termo de conciliação homologado em Juízo, consoante o art. 831, parágrafo único, da CLT, e o item V, da Súmula 100, do C. TST, possui força de decisão irrecorrível, transitando em julgado na data de sua homologação judicial. Destarte, em se tratando de coisa julgada, goza da proteção constitucional inserta no art. 5º, XXXVI,
... Assim, atendendo ao determinado por esse impoluto Juízo, requer a juntada aos autos da resposta da SEFAZ acerca da existência de crédito ... Pede deferimento ... Petrolina, 19 de ... -
Acórdão Nº 0014059-19.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2021
... de condenação por crime de igual natureza sugere ainda mais cautela do magistrado e demonstra que o suspeito não apresenta passado tão impoluto quanto prega. 3. A quantidade das drogas apreendidas, principalmente tendo em conta a espécie da substância (cocaína) evidenciam a gravidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000129-16.2013.5.07.0006), 2016-03-02
... No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Decisão monocrática Nº 0001624-03.2014.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 18-10-2022
... Alega que “No caso em epígrafe, impoluto julgador, temos uma norma, clara, concisa e que se firmou no tempo e espaço com tema específico, qual seja a regulamentação das eleições do ano ...
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Decisão Monocrática nº 5022166-35.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 24 de Septiembre de 2013
... Malgrado no se tenha descrdito pelas afirmaes do impoluto patrono do indiciado, fato que, in casu, no foi carreado aos autos qualquer documento que permita verificar com clareza a real condio financeira do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 144700-52.2009.5.01.0050) 26-09-2018
... Contudo, não há prova de que o autor tivesse cometido qualquer irregularidade. Em sentido contrário é o passado impoluto do reclamante, com mais de 10 (dez) anos de serviço sem que houvesse registro de qualquer punição ... Ademais, a testemunha Leandro ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0101168-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Tudo dependente do que seria o chamado perfil ou padrão do hipotético e perfeito ocupante daquele cargo ... Perfilhar este homem impoluto, sem rosto, sem sexo, eficiente e sem defeitos é tarefa de muita pesquisa inútil. O ser humano é fruto milenar de uma congérie de hábitos ...
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Decisão Monocrática nº 5007878-82.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 17 de Abril de 2013
... Malgrado não se tenha descrédito pelas afirmações do impoluto patrono do indiciado, fato é que, in casu, como bem apontou o Parquet, não foi carreado aos autos qualquer documento que permita verificar com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000345-53.2014.5.07.0034), 2015-07-13
... Profissionais que atingem tão elevado patamar profissional demandam um impoluto currículo, decerto fulminado pela dispensa motivada promovida pela ré. Não é crível que o mercado de trabalho, notadamente no nível de cargo ...
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Acórdão Nº 0020377-43.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
... ão, que "De fato o reclamante deveria apresentar-se uniformizado e é de suma importância que o ambiente de produção seja infalivelmente impoluto e consequentemente os funcionários ativos na produção estejam com vestimenta asseada para garantir a limpeza e a qualidade dos produtos ...
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O 'big brother brasil' dá um passo importante e corajoso
... Mas, para isso, terá de alcançar também seu público. É que o "BBB" já não conta com aquele espectador de olhar impoluto como o da moça mencionada no começo desse texto ou dos caras que aparecem no "Gogglebox". Pelo contrário. Seu público é hoje um jogador tão ...
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Politicagem
... Nesse jogo poltico de bastidores, onde todos mentem e ningum impoluto, o tempo joga contra o governo. A cada dia, a crise econmica mostra-se mais e mais grave, e a tendncia que no prximo ano o desemprego aumente, a ...
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Acórdão Nº 0302416-85.2018.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal, 27-10-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PARTE ATIVA PARLAMENTARES MUNICIPAIS. PARTE PASSIVA A CÂMARA DE VEREADORES DE GUARACIABA (SC). QUESTÃO ENVOLVENDO A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRESENTAR PROJETO DE LEI REJEITADO NA MESMA SESSÃO LEGISLATIVA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INSURGÊNCIA
... Legislativo, a elaboração de leis municipais e que essa ... elaboração siga um impoluto processo legislativo ... forma, tem-se a Câmara de Vereadores é órgão ... público desprovido de personalidade jurídica, contudo, ... dispõe ... -
Acórdão Nº 0301011-26.2017.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... -06-2018) (grifo nosso).Portanto, como na poca em que ocorreu a inscrio indevida do consumidor nos rgos de proteo ao crdito seu nome estava impoluto, resta caracterizado o abalo moral indenizvel.Quanto ao valor compensatrio pelos danos morais, orientao consolidada na doutrina e na jurisprudncia ...
- Decisão Monocrática Nº 5031291-89.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-09-2020