imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro
363 resultados para imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o fato gerador da TFF: I - a 1º de janeiro, de cada exercício civil para contribuintes já ... de trabalho), como ocorre no caso de taxistas, motoboys, instrutores de auto escola e outros ... crédito decorrente do não recolhimento Imposto Sobre Circulação de Mercadoria – ICMS – ... ÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA SINDICAL DO RIO VERRUGA, insurgindo-se contra a decisão ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o fato gerador da TFF: I - a 1º de janeiro, de cada exercício civil para contribuintes já ... de trabalho), como ocorre no caso de taxistas, motoboys, instrutores de auto escola e outros ... crédito decorrente do não recolhimento Imposto Sobre Circulação de Mercadoria – ICMS – ... ÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA SINDICAL DO RIO VERRUGA, insurgindo-se contra a decisão ...
-
Acordão nº 0019900-42.2006.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... " trabalhou no primeiro reclamado de janeiro de 1986 a setembro de 2005; trabalhou junto com a ... a consideração da remuneração dos taxistas, ainda que deduzidos os 30% alusivos ao lucro. A ... obrigação de abatimento e retenção do imposto de renda e das contribuições previdenciárias ... indeferido porque ausente a credencial sindical ... Conforme previsto no artigo 2° da Lei ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Le- gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... A autonomia valia muito. Os taxistas até lutaram para que a autonomia fosse herança ... O empresário pa- ga imposto, paga tudo. É uma dificuldade enorme neste ... , mas, chega aqui uma representação sindical, faz um pleito. A mensagem do Governador é ...
-
Acordão nº 0026700-61.2009.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Julio de 2011
BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS A PARTIR DA OITAVA HORA DA JORNADA. O empregado bancário que exerce cargo de confiança enquadrado no disposto no § 2º do art. 224 da CLT, não faz jus ao pagamento, como extras, das sétima e oitava horas da jornada, tendo em vista que a gratificação de função percebida tem a finalidade de contraprestar este tempo diário elastecido na
... a 70% do que é cobrado pelos taxistas da cidades onde trabalhou, ao fundamento de que o ... ão podendo, portanto, sofrer desconto de imposto de renda); auxílio-refeição e ... aos períodos de dezembro/2004 a janeiro/2007 e de maio/2007 a fevereiro/2009, porquanto ... constitucional, constituiu monopólio sindical, pelo que não é e nem nunca foi restrita aos ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 19-09-2017
... ções para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de ... 2018; b) Contribuição dos membros da egoria à Entidade Sindical; ... c) Autorização à Diretoria para promover ... Contribuição Social sobre Lucro ... Imposto de Renda ... Lucro Líquido do Exercício ... taxistas,– Tipo: Aceitação do preço oficial ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Salvador/BA, 31 de janeiro de 2024. Desa. Regina Helena Santos e Silva ... , cópia da última declaração de imposto de renda e da carteira de trabalho ou cópia de ... ência da decisão aos afiliados do ente sindical, APLB. Nesses termos, observa-se que a temática ... de prestar serviços à comunidade como taxistas ” (id 56846905, fl. 08). Requerem antecipação ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... individualmente, posto que a entidade sindical suscitou em 2018 o pedido de execução coletiva, ... autos transitou em julgado em 27 da janeiro de 2017. III - Conforme estabelecido no Tema 877, ... por esta, sendo certo que a cobrança do imposto já estava amparada na LC nº. 87/1996 (Lei ... e esporádico de passageiros por taxistas, para outro município. III – O serviço de ...