Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
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Acórdão nº 1003-001.477 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
... SMULA CARF 143.A prova do imposto de renda retido na fonte deduzido pelo ... %, as importncias pagas ou creditadas por pessoas jurdicas a cooperativa de trabalho mdico ...
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Acórdão nº 1003-001.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
... SMULA CARF 143.A prova do imposto de renda retido na fonte deduzido pelo ... %, as importncias pagas ou creditadas por pessoas jurdicas a cooperativa de trabalho mdico ...
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Acórdão nº 1003-001.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
... SMULA CARF 143.A prova do imposto de renda retido na fonte deduzido pelo ... %, as importncias pagas ou creditadas por pessoas jurdicas a cooperativa de trabalho mdico ...
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Acórdão nº 1003-001.480 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
... SMULA CARF 143.A prova do imposto de renda retido na fonte deduzido pelo ... %, as importncias pagas ou creditadas por pessoas jurdicas a cooperativa de trabalho mdico ...
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Acórdão nº 1003-001.481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
... SMULA CARF 143.A prova do imposto de renda retido na fonte deduzido pelo ... %, as importncias pagas ou creditadas por pessoas jurdicas a cooperativa de trabalho mdico ...
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Acórdão nº 1003-001.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
... SMULA CARF 143.A prova do imposto de renda retido na fonte deduzido pelo ... %, as importncias pagas ou creditadas por pessoas jurdicas a cooperativa de trabalho mdico ...
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Acórdão nº 1003-001.483 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
... SMULA CARF 143.A prova do imposto de renda retido na fonte deduzido pelo ... %, as importncias pagas ou creditadas por pessoas jurdicas a cooperativa de trabalho mdico ...
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Acórdão nº 1003-001.473 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
... SMULA CARF 143.A prova do imposto de renda retido na fonte deduzido pelo ... %, as importncias pagas ou creditadas por pessoas jurdicas a cooperativa de trabalho mdico ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Assim, nos casos em que a multa versa sobre obrigação de fazer mensal, resta claro que sua ... e que o aceitou apenas porque lhe foi imposto como condição necessária para a concessão do ... de preços) e com a categoria do tomador (pessoas físicas e jurídicas) ... A nossa Corte de ... 6º, II), ambas são compostas de singulares distintas, não sendo sócias, associadas e nem ... ções tem-se o total de 97,73% de seu rendimento líquido mensal, não tendo como manter seu ...
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Acórdão Nº 2003-003.798 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... OMISSÃO DE RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOAS" JURÍDICAS ... ALUGUÉIS. DIVERGÊNCIAS. INFORMA\xC3" ... As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa ... Processo nº 13748.000381/2010-15 ... rendimento, o nome e a assinatura dos prestadores dos ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... -se a respeito da legislação aplicável e sobre os critérios de quantificação do valor da ... Por outro lado, o limite imposto pela legislação pertinente para o pagamento da ... Interessado: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Bruno Henrique De ... natureza, em trâmite nos Juízos Singulares. Nesse sentido é o aresto colacionado: ... o período aquisitivo do direito ao rendimento, em total prejuízo aos poupadores ... No que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-805300-76.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... 31,25% sobre o salário da Autora. Sem divergência de votos, ... reformam decisões dos juízos singulares a partir de dimensionamentos pré-concebidos ... éria concernente à "BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA" foi decidida no recurso ordinário da ... os seguinte rendimentos percebidos por pessoas físicas: ... ( ... ) IV - as indenizações por ... 39. Não entrarão no cômputo do rendimento bruto: ... ( ... ) XVII - a indenização por ...
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Acórdão Nº 1003-003.250 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... F SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... ASSUNTO: IMPOSTO ... importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativa de ... trabalho médico ... princípio, cabe ao beneficiário do rendimento (pagamento), o contribuinte que suportou ... o ... COOPERATIVAS SINGULARES TRABALHO MÉDICO. SERVIÇOS PESSOAIS ...
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Acórdão Nº 1003-003.249 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... F SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... ASSUNTO: IMPOSTO ... importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativa de ... trabalho médico ... princípio, cabe ao beneficiário do rendimento (pagamento), o contribuinte que suportou ... o ... COOPERATIVAS SINGULARES TRABALHO MÉDICO. SERVIÇOS PESSOAIS ...
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Acórdão Nº 1003-003.253 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... F SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... ASSUNTO: IMPOSTO ... importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativa de ... trabalho médico ... princípio, cabe ao beneficiário do rendimento (pagamento), o contribuinte que suportou ... o ... COOPERATIVAS SINGULARES TRABALHO MÉDICO. SERVIÇOS PESSOAIS ...
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Acórdão Nº 1003-003.251 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... F SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... ASSUNTO: IMPOSTO ... importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativa de ... trabalho médico ... princípio, cabe ao beneficiário do rendimento (pagamento), o contribuinte que suportou ... o ... COOPERATIVAS SINGULARES TRABALHO MÉDICO. SERVIÇOS PESSOAIS ...
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Acórdão Nº 1003-003.248 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... F SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... ASSUNTO: IMPOSTO ... importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativa de ... trabalho médico ... princípio, cabe ao beneficiário do rendimento (pagamento), o contribuinte que suportou ... o ... COOPERATIVAS SINGULARES TRABALHO MÉDICO. SERVIÇOS PESSOAIS ...
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Balanço - Banco Bradesco S.A
... sobre o Patrimônio Líquido médio. O retorno ... : atender às expectativas de vida das pessoas, ... de acordo com o seu ciclo de vida, ... Imposto de Renda e Contribuição Social ... ções para construir as curvas de rendimento são obtidas, principalmente, ... na B3 e no ... singulares integrantes do mesmo sistema cooperativo ... de ...
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Acórdão Nº 2003-006.266 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/01/2024
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2004 ... IMPOSTO SOBRE ... CNPJ: 07.673.106/0001-03 ... Rendimento Recebido: R$ 8.950,00 ... Valor Declarado: R$ ... singulares ou coletivos, da Administração Fazendária, ... Art. 2° O Imposto de Renda das pessoas físicas será devido à medida em que os ...
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Acórdão Nº 2001-005.307 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... omissão de renda ou de rendimento identificada pela autoridade lançadora ... pessoas as quais o defunto devia ... Menciona ... II - as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação ... Após o trânsito ... ções de crédito com recursos livres – pessoas físicas – aquisição de veículo era de ... e possa ser aplicada pelos juízes singulares, porque antes disso a análise é feita de forma ... ele tendo apresentado a declaração de imposto de renda, foi-lhe exigido a apresentação de um ... rendimento líquido, com base na lei nº 8112/90 ...
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Acórdão nº 2001-003.948 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2021
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ...