imprensa oficial da união
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 5/2022A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro torna ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Imprensa Nacional, conforme condições, quantidades e ... $ 21,50..CLAUDECI MONTEIRO SOARESPregoeiro Oficial(SIASGnet - ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... necessários às edificações da Imprensa Nacional IN, com fornecimentoCLAUDECI MONTEIRO ARESPregoeiro Oficial(SIDEC - ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... ência de conhecimento para a equipe da Imprensa Nacional (IN 1/2019, art. 12, incisoI).CLAUDECI ONTEIRO SOARESPregoeiro Oficial(SIDEC - ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 9/2022A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro, torna ... CLAUDECI MONTEIRO SOARESPregoeiro Oficial(SIDEC ...
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Carta Magna não é sinônimo de constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
... Brasília, DF, março de 1996. Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Oficial, 28 mar ...
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Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval/Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document.
... Brasília, DF, março de 1996. Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Oficial, 28 mar ...
- AVISO DE ANULAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
... RÁPIDA 75-4, de propriedade desta Imprensa Nacional, tombamento nº 28303 ... Total de Itens ... : .CLAUDECI MONTEIRO SOARESPregoeiro Oficial(SIASGnet - 24/11/2022) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ência de conhecimento para a equipe da Imprensa Nacional (IN 1/2019, art. 12, incisoI) ... Total de ... : .CLAUDECI MONTEIRO SOARESPregoeiro Oficial(SIASGnet - ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (ASDIN), no uso de suas atribuições e ...
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Acórdão Nº 38296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PARTICIPAÇÃO DA IMPETRANTE NO CURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE PROLATADA A DELIBERAÇÃO QUESTIONADA. DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO APONTADO COMO COATOR NO DIÁRIO OFICIAL QUE CORRESPONDE AO TERMO A QUO DO PRAZO DE 120 DIAS PREVISTO PARA O MANEJO DO...
... OUTRO(A/S) ... : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... AGRAVO ... COMO COATOR NO DIÁRIO OFICIAL QUE CORRESPONDE AO ... TERMO A QUO DO PRAZO DE ... ção do ato apontado como coator na imprensa ... 2. Na espécie, como a impetrante participou ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... : .CLAUDECI MONTEIRO SOARESPregoeiro Oficial(SIASGnet - ...
- AVISO DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 1/2019, que celebram a União, por intermédio da Imprensa Nacional e a ...
- RETIFICAÇÃO
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As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e sua Posição Hierárquico-Normativa de Supralegalidade no Ordenamento Jusconstitucional Brasileiro
... União manter relações com Estados estrangeiros e ... 18.596, de 22 de outubro de 1929 (Diário Oficial de 12 de dezembro de 1929) ... (11) O Decreto ... documentos oficiais pelo Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça, e o Decreto ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ônico nº 07/2021 - Órgão Gerenciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: Pisontec Comércio e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 110245 - FUNIN
... Nº 1/2018. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC ... Contratado: ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ônico nº 07/2021 - Órgão Gerenciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: SQL Intelligence, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110245 - FUNIN
... Nº 0/. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC ... Contratado: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 110245 - FUNIN
... Nº 19/2017. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC ... Contratado: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 110245 - FUNIN
... Nº 10/2017. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC ... Contratado: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110245 - FUNIN
... Nº 17/2018. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC ... Contratado: ...