imunidade baixa
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Acórdão Nº 0020837-20.2019.5.04.0731 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-12-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... realizava a limpeza de leitos com pacientes isolados, decorrente de baixa imunidade ou doença contagiosa. Limpeza ocorriam conforme a demanda ... -
Decisao Nº 8010165-57.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-07-2020
... Covid-19, ressaltando a transmissão do vírus por via aérea e a baixa imunidade já evidenciada pelo primeiro. Suscitam, por derradeiro, os ...
- Temperatura sobe no palácio guanabara
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Processo nº 0081045-77.2007.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... ensino. Imunidade recíproca incidente ... fundiária ... assentamentos humanos de baixa renda. ...
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Acórdãos nº 1534634-42.2018.8.26.0090 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... Reconhecimento de imunidade tributária recíproca. Admissibilidade. Sociedade de ... ção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. Recurso ...
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Acórdão nº 1.0000.20.015476-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: SUS. DIREITO À VIDA E À SAUDE DE PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE IMPOSIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARTICULAR AO ENTE PÚBLICO. - O usuário do SUS tem direito a atendimento que possibilite o seu tratamento de forma adequada, ou se estará ferindo o direito à vida, além dos princípios da isonomia e da igualdade de condições. Não tem direito, contudo, a remédios ou fármacos de...
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Acórdão nº 1.0000.20.015476-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: SUS. DIREITO À VIDA E À SAUDE DE PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE IMPOSIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARTICULAR AO ENTE PÚBLICO. - O usuário do SUS tem direito a atendimento que possibilite o seu tratamento de forma adequada, ou se estará ferindo o direito à vida, além dos princípios da isonomia e da igualdade de condições. Não tem direito, contudo, a remédios ou fármacos de...
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Acórdão Nº 0021075-87.2018.5.04.0403 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... (quando oriundos de outros hospitais), ou por pacientes com imunidade baixa (no caso para precaução odo paciente) ... Citaram também que ... -
A convivência entre avós idosos e netos no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil
... a taxa de mortalidade da doença seja considerada relativamente baixa, muitos países passam a adotar diversas estratégias para o combate e ... , depressão, ou ainda, de doenças causadas pela baixa da imunidade agravadas pelo abandono. Em tempos difíceis, não há matemática exata ...
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Decisão da Presidência nº 978517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... ante os seguintes fundamentos: RECURSO EXTRAORDINÁRIO ISS IMUNIDADE RECÍPROCA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA REPERCUSSÃO GERAL A MATÉRIA IDÊNTICA BAIXA À ORIGEM. 1 ... O Tribunal, no Recurso Extraordinário nº 600.867/SP, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000565-27.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
... do Min. Facchin por ser cadeirante, portador de patologia de baixa ... imunidade, conforme laudos médicos anexos e afirma que não estão ...
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Decisões Monocráticas nº 592947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2013
... IDÊNTICA ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMUNIDADE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS BAIXA À ORIGEM ... O Supremo, no Recurso ...
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Decisão da Presidência nº 592947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2013
... IDÊNTICA ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMUNIDADE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS BAIXA À ORIGEM ... O Supremo, no Recurso ...
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Acórdão Nº 0022414-82.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... que estes não transmitam a bactéria para outro paciente com imunidade baixa. Não existe risco de contagio junto a outras pessoas e ...
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Acórdão Nº 0749678-55.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-09-2019
... PARTE ... APELADA QUE, POR OUTRO LADO, É DESTINATÁRIA DA IMUNIDADE RECÍPROCA, ... PREVISTA NO ART. 150, VI, "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... PROPORCIONAR MORADIA A PESSOAS DE BAIXA" RENDA. ADEMAIS, 99% ... (NOVENTA E NOVE POR CENTO) DO CAPITAL DA EMPRESA P\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 872053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... de Processo Civil de 1973: RECURSO EXTRAORDINÁRIO IPTU IMUNIDADE RECÍPROCA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA REPERCUSSÃO GERAL A MATÉRIA IDÊNTICA BAIXA À ORIGEM. 1 ... O Tribunal, no Recurso Extraordinário nº 600.867/SP, ...
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Decisões Monocráticas nº 872053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... de Processo Civil de 1973: RECURSO EXTRAORDINÁRIO IPTU IMUNIDADE RECÍPROCA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA REPERCUSSÃO GERAL A MATÉRIA IDÊNTICA BAIXA À ORIGEM. 1 ... O Tribunal, no Recurso Extraordinário nº 600.867/SP, ...
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Decisão da Presidência nº 872053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2017
... , proferi a seguinte decisão: RECURSO EXTRAORDINÁRIO IPTU IMUNIDADE RECÍPROCA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA REPERCUSSÃO GERAL A MATÉRIA IDÊNTICA BAIXA À ORIGEM. 1 ... O Tribunal, no Recurso Extraordinário nº 600.867/SP, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição e encaminhem os autos ao arquivo ... Publique-se ... , extinguindo a presente execução fiscal, reconhecendo a imunidade tributária da parte executada/excipiente, com fundamento no artigo 150, ...
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