imunidade baixa
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Covid-19: Universidades do Rio voltam a recomendar o uso de máscaras de proteção em suas dependências
... da nova subvariante micron BQ.1 do vrus da Covid-19, aliada a uma baixa procura pelas doses de reforo da vacina na cidade, que j acendeu a luz ... Recomendao em casos de sintomas gripais ou baixa imunidade ... A Secretaria Municipal de Sade informou que desde que a mscara deixou ...
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Decisão da Presidência nº 183915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
... No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Para combater desordem, prefeitura pretende urbanizar Rio das Pedras
... de Lucilene Maria do Nascimento se tornou uma criana especial, com baixa imunidade e deficincias de audio, viso e locomoo. Apesar do quadro, ...
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Desordem corre solta em rio das pedras
... de Lucilene Maria do Nascimento se tornou uma criana especial, com baixa imunidade e deficincias de audio, viso e locomoo. Apesar do quadro, ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... Em função da baixa imunidade específica deste grupo, as medidas se faziam necessárias para ...
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Acórdão Nº 189854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR. SÚMULA N. 691/STF. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. INVIABILIDADE JURÍDICA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... muitos que tenham baixa imunidade e deficiências fisiológicas, algumas de ... correntes de ... -
Erisipela: entenda diagnóstico do jornalista Evaristo Costa
... Não é a causa, mas por estar com baixa imunidade, tenho que ter mais cautela no tratamento". Pela infecção na ...
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Acórdão Nº 0021091-34.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
... campanha em Bento Gonçalves, o qual foi fechado em junho devido à baixa na procura. Disse, ainda, que a reclamante passou a trabalhar no ... do portador de bactéria multirresistente que possui a sua imunidade baixa junto à reclamada é para evitar a entrada de outros vírus e ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... , qualquer que seja a data da emissão, salvo os que gozarem de imunidade fiscal federal expressa em lei ... Art 4° Na cédula B serão ... liquidação ou dissolução, bem como dar baixa da matricula das firmas individuais, sem prova de quitação do impôsto ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012089-28.2015.8.19.0001 (Cível), 06-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OPOSTOS POR SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DA EXECUÇÃO FISCAL QUE LHE FOI AJUIZADA PARA COBRANÇA DE TCDL E IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2003 E 2004,. PRETENDE A SOCIEDADE EMBARGANTE O RECONHECIMENTO DA SUA IMUNIDADE AO FUNDAMENTO DE QUE É INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS,...
... PRETENDE A SOCIEDADE EMBARGANTE O RECONHECIMENTO DA SUA ... IMUNIDADE AO FUNDAMENTO DE QUE É INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA ... AO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2003/2004, E A BAIXA DA PENHORA REALIZADA NO IMÓVEL DA ... RUA RIACHUELO Nº 302, ALÉM DA ... -
Decisão da Presidência nº 183764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2020
... do Covid-19 é maior para idosos e pessoas com doenças crônicas e baixa imunidade ... Pacientes com doenças mais debilitantes têm menor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5017225-95.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... na mesma data declarando que o segurado é " portador de HIV com baixa imunidade e riscos de infecções oportunistas, não especificado, ...
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Decisões Monocráticas nº 188161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2020
... defensor, informando possível problema renal e outros referentes à baixa imunidade, com a listagem de medicamentos administrados (referido ...
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Decisão da Presidência nº 188161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2020
... defensor, informando possível problema renal e outros referentes à baixa imunidade, com a listagem de medicamentos administrados (referido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0505878-59.2016.4.02.5151/01), 09-11-2017
... obstante, o autor é portador de fibromialgia crônica, possui baixa ... imunidade e adquiriu chicungunya e zica e se submete a tratamento ...
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Casamento infantil no Brasil: parem de apagar a infância de nossas meninas
Precisamos falar sobre casamento infantil no Brasil
... baixa imunidade: Balanço do Orçamento Geral da União 2019. Brasília, 2020 ... -
Acórdão Nº 0020639-82.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-07-2021
EMENTA REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO IRREGULAR. A concessão do repouso semanal remunerado após sete dias consecutivos de trabalho viola o disposto no inciso XV do art. 7º da CF e no art. 1º da Lei nº 605/49, ensejando o pagamento em dobro do dia destinado ao repouso semanal remunerado. Aplicação do entendimento consolidado na OJ 410 da SDI-1 do TST.
... ão de isolamento; que isso ocorre porque os pacientes estão com imunidade baixa; que usam os EPI's e manipulavam medicamentos de quimioterapia, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000308-97.2015.5.06.0008), 22-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O reconhecimento judicial da ilegalidade da pena de demissão aplicada gera para o ex-empregador o dever de efetuar o pagamento das verbas rescisórias em favor do seu ex-empregado, proporcionando-lhe, por conseguinte, uma reparação de índole material. Entretanto, o ato da demissão...
... desenvolverem doenças infecto-contagiosas, por apresentarem imunidade baixa, a UTI não caracteriza-se como uma área de isolamento, já que ... -
Por que a Ômicron não mata sozinha
... — Descobrimos ao longo da pandemia que a imunidade, tanto a gerada pela infecção quanto pela vacina, têm prazo de ... pegar um que vacinou mais recentemente, a mortalidade vai ser mais baixa porque a população está com a imunidade lá em cima — explica ... Em ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... úde pública, esta estratégia corresponde à falsa tese da “imunidade coletiva por transmissão”, ou “imunidade de rebanho por contágio” ... Honestamente, acho baixa a probabilidade de segunda onda no Brasil”, e que a imunidade de rebanho ... -
Decisão monocrática Nº 1274295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMUNIDADE RECÍPROCA. ARTIGO 150, VI, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTENSÃO ... ço público relativo à construção de moradias para famílias de baixa renda” ... O acórdão está assim ementado: ... “RECURSO ...
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Piercing: entenda quais são os riscos da perfuração da pele e como fazer para evitá-los
... Eventualmente, estamos com imunidade mais baixa e esses agentes podem se proliferar mais intensamente e ...
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Piercing: entenda quais são os riscos da perfuração da pele e como fazer para evitá-los
... Eventualmente, estamos com imunidade mais baixa e esses agentes podem se proliferar mais intensamente e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00030629220144058500), 15-05-2019
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SUJEITO PASSIVO. AUSÊNCIA DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação em face da Sentença proferida nos autos de Embargos à Execução, que julgou Improcedente a Pretensão e reconheceu a Legitimidade do Crédito Tributário. II - O Julgamento Antecipado da...
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Acórdão, Processo nº 5161356-35.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2022
... úde, a proponente afirma "sofrer de: depressão, hipertensão, imunidade baixa, bronquite, hérnia na coluna, artrose e possuir uma ...