incidente no processo civil
-
Acórdão nº 2016/0080270-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE . ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... incidente processual é ...
-
Acórdão nº 2015/0249868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ... próprio incidente ... muito já superadas do processo, deveria ter sido reconhecida a ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... processo ... incidente ...
-
Acórdão nº 2011/0208909-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CONTA JUDICIAL. JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM INCIDENTE PROCESSUAL COM QUASE VINTE ANOS DE LITÍGIO. QUITAÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS BANCOS DEMANDADOS. PROCESSO EXTINTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE...
... NOS RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL ... HONORÁRIOS ... SUCUMBÊNCIA ... INCIDENTE ... PROCESSUAL ... UM DOS BANCOS DEMANDADOS. PROCESSO EXTINTO. ... -
Acórdão nº 2012/0155259-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... Processo Civil de 1973. ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. ... 07\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0038818-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... Processo Civil de 1973. ... constitucional, quando incidente na hipótese a Súmula n. 07/STJ. ...
-
Acórdão nº 2016/0009877-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO ... Processo Civil de 1973 ... constitucional, quando incidente na hipótese a Súmula 7/STJ ...
-
Acórdão nº 2004/0161695-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Processo Civil ... incidente ...
-
Acórdão nº 2015/0012507-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA MAGISTRADO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME SOB PENA DE "RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE". SUPOSTO PREJULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNC
-
Acórdão nº 2016/0087107-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CAUSALIDADE. QUITAÇÃO DO DÉBITO EM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E ANTERIOR À CITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. 1. No que se refere &
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ... SUCUMBÊNCIA. ... PROCESSO. ... CAUSALIDADE. ... ou ao incidente" processual. No caso dos autos,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0158637-7 de T6 - SEXTA TURMA
... incidente de ... 932, IV, do Código de Processo ...
-
Acórdão nº 2015/0132811-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO, INCIDENTE ... PROCESSO, ... INTERESSE ... DESLOCAMENTO ...
-
Acórdão nº 2014/0221779-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECLAMAÇÃO. DECISÃO DA TURMA RECURSAL. FUNDAMENTAÇÃO EXIGÍVEL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 132 DO CPC. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. 1. Nos termos da Resolução n. 3, de 7 de abril de 2016, Caberá
... PROCESSO ... incidente" de ... assunção de competência e\xC2" ... Civil" aplica-se por analogia ao processo\xC2" ... -
Decreto nº 4.961 de 20/01/2004. REGULAMENTA O ARTIGO 45 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º Os órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC devem ... incidente sobre a remuneração do servidor, efetuado por ... pela autoridade competente, mediante processo ...
-
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO INTERNO. CONVERGÊNCIA POSTERIOR DOS JUÍZOS APONTADOS COMO SUSCITADOS. DESCABIMENTO DO INCIDENTE COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. PREJUDICADO O CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Para a caracterização do conflito de competência é necessário que os...
... TRISTEZA - PORTO ALEGRE - RS ... PROCESSO ... INCIDENTE ... -
Acórdão nº 2015/0250987-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUMULA 83 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1....
... PROCESSUAL CIVIL ... 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. ... da jurisprudência desta Corte. Incidente, ... portanto, a Súmula 83/STJ ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... - RJ157191 ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... constitucional, quando incidente ...
-
Acórdão nº 2014/0273817-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. 7/STJ. ... IV \xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0276978-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... constitucional, quando incidente na hipótese a Súmula n. 07/STJ. ...
-
Acórdão nº 2015/0107615-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...
-
Acórdão nº 2015/0323597-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ...
-
Acórdão nº 2016/0025835-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. ... APLICABILIDADE. ... constitucional, quando incidente na hipótese a Súmula n. 07/STJ ...
-
Acórdão nº 2015/0312249-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL". ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO\xC2" ... PROCESSO ... APLICABILIDADE. ... COBRANÇA. ... constitucional, quando incidente na hipótese a Súmula n. 07/STJ. ...
-
Em vigor
Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
... ARTIGO 29 ... O art. 482 do Código de Processo Civil fica acrescido dos seguintes parágrafos: ... "Art. 482 ... questionado, se assim o requererem, poderão manifestar-se no incidente de inconstitucionalidade, observados os prazos e condições fixados no ...
-
Acórdão nº 2010/0007491-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. TERRACAP. EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. ART. 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE. I - Sendo a TERRACAP empresa pública prestadora de serviço público, incidente o disposto no art. 20,
... PROCESSUAL CIVIL ...