incidente no processo civil
1521931 resultados para incidente no processo civil
-
Acórdão nº 2016/0054735-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 280/STF. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA Nº 284/STF. 1. O conhecimento da matéria ...
... único, do Código de Processoes. Incidente ... a Súmula nº 284/STF ... -
Acórdão nº 2008/0122470-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. FUNDO DE COMÉRCIO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla,...
... Processo" Civil de 1973 ... 2. O Tribunal de origem\xC2" ... da jurisprudência desta Corte. Incidente, ... -
Acórdão nº 2016/0009002-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSO ... Civil" foi ... deduzida de modo genérico,\xC2" ... ão do PIS e da COFINS incidente sobre a ...
-
Acórdão nº 2013/0045163-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL ... PROCESSUAL CIVILCURSO ... ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. 7/STJ ... IV \xE2" ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... Processo Civil de 1973. ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. 7/STJ. ... IV \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0288903-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL ... INCIDENTE ... PROCESSO ...
-
Acórdão nº 2015/0271935-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... PROCESSO CIVIL ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. 7/STJ. ... IV \xE2" ...
-
Acórdão nº 2011/0303199-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. 7/STJ. ... IV \xE2" ...
-
Acórdão nº 2015/0138456-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... permissivo constitucional, quando incidente na hipótese a Súmula n. 7 ...
-
Acórdão nº 2016/0038267-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... constitucional, quando incidente na hipótese a Súmula n. 7/STJ ...
-
Acórdão nº 2013/0403748-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... PROCESSO CIVIL ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula 7/STJ ... VI – A\xC2" ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. 07/STJ ... IV \xE2\x80" ...
-
Acórdão nº 2013/0388008-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... - PR000000O ... PROCESSUAL CIVIL ... PROCESSO CIVIL ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JUDICIAL - SP059453 ... PROCESSUAL CIVIL ... PROCESSO CIVIL ... APLICABILIDADE. ...
-
Acórdão nº 2013/0387791-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADO : BETSABA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. ... APLICABILIDADE. ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. ... 07\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0400020-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... Processo Civil de 2015 ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. 07/STJ ... IV \xE2\x80" ...
-
Acórdão nº 2009/0230592-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVILL. ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. 07/STJ ... IV \xE2\x80" ...
-
Acórdão nº 2016/0036679-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVILL. ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. 7/STJ ... IV \xE2" ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE ... PROCESSO" CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. ... I –\xC2" ... firmado em incidente ...
-
Acórdão nº 2014/0080616-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... o fato gerador do IPI incidente sobre mercadoria importada é o ...
-
Acórdão nº 2014/0278216-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVILL. ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ... constitucional, quando incidente" na hipótese a Súmula n. 7/STJ ... IV \xE2" ...
-
Acórdão nº 2015/0017267-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL ... PROCESSO ...
-
Acórdão nº 2009/0217587-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 14/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Este Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento segundo o qual a correção monetária incidente sobre...
... PROCESSUAL CIVIL ... correção monetária incidente ... art. 261 do Código de Processo Civil, o ... -
Acórdão nº 2014/0256577-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INADEQUAÇÃO FORMAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaraç&#x
... IMPOSSIBILIDADE. ... INCIDENTE ... UNIFORMIZAÇÃO ... Processo ... -
Acórdão nº 2011/0011842-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL; 337 DO CÓDIGO CIVIL; E 67, V, ... violação incidente o enunciado 284 da Súmula do STF. ...