indeferidos ufc 2009
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Data da assinatura do Aditamento: 29/08/2022 ... Vigência de 04/03/2009 à 03/03/2023 ... Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº ... indeferidos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... alterações, Decreto nº. 12.803 de 18 de agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ nº 2093 de 24 ... de outubro de ... atribuída ... 8.2. Serão indeferidos os recursos que não observarem forma, prazos e horários definidos neste ...
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Diário dos Municípios
... conforme motivos constantes nos autos, foram INDEFERIDOS ... os recursos apresentados pelas empresas “VALENTE SISTEMAS ... ME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS ... AO PNAE, DE ACORDO COM AS ...
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Diário do Executivo – Decreto de 19 de Outubro de 2011, 20-10-2011
... 1º, I, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, ... de 5 de julho de 1952, ... RECURSOS INDEFERIDOS: ... Placa Processamento Recorrente ... AML8502 3684676 Adeilson Rodrigues ...
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Diário do Executivo, 01-04-2014
... e tendo em vista o disposto na Lei nº 18.505, de 4 de novembro de 2009, ... Art. 1º Os §§ 1º e 7º do art. 7º do Decreto nº 45.806, de 13 ... INDEFERIDOS ... Processamento ... Recorrente ... Afonso Viana Dos Santos ... Agua ...
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Diário do Executivo, 04-07-2013
... Edital nº. 001/2009, a seguinte candidata para o cargo da Fundação ... Hospitalar do Estado ... INDEFERIDOS ... Processamento ... Recorrente ... Adenilson Neves Botelho ... Adriano ...
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Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 06-03-2012
... 1º, I, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de ... 5 de julho de 1952, ... -Pecúlio e Seguro Coletivo Indeferidos: ... Instituidor/Requerente(s): ... Maria Aparecida de Faria / Maria ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Diário da Justiça, 06-03-2012
... 1º, I, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de ... 5 de julho de 1952, ... -Pecúlio e Seguro Coletivo Indeferidos: ... Instituidor/Requerente(s): ... Maria Aparecida de Faria / Maria ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ministério Público, 06-03-2012
... 1º, I, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de ... 5 de julho de 1952, ... -Pecúlio e Seguro Coletivo Indeferidos: ... Instituidor/Requerente(s): ... Maria Aparecida de Faria / Maria ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 06-03-2012
... 1º, I, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de ... 5 de julho de 1952, ... -Pecúlio e Seguro Coletivo Indeferidos: ... Instituidor/Requerente(s): ... Maria Aparecida de Faria / Maria ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-11-2013
... resse comum; ... - a Lei Federal 11.976, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre a Decla- ... ração de Óbito e a realização de ... foram deferidos e indeferidos estará disponível no site da Fundação de ... Desenvolvimento da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 01-11-2012
... Convênio nº 783/2009, firmado com a Associação Desportiva Astron ... Vila Esporte Clube, com ... intempestivos serão preliminarmente indeferidos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-07-2012
... de isenção do pagamento do valor de inscrição deferidos e indeferidos ... 4.2.23 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do ... no 12.435 de 6 de julho de 2011); Lei no 12.101 de 27 de novembro de 2009 que dispõe sobre a certificação ... das entidades beneficentes de ...