indenização antiguidade
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3179/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2002
... , salvo se houver sido despedido por falta grave, recebido indenização legal ou se aposentado espontaneamente". A jurisprudência desta Corte ... ser computado para efeito de deferimento da indenização por antigüidade, concernente ao período anterior à opção pelo ... FGTS, nem da multa ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2001
... 20 do TST que preceitua: "Não obstante o pagamento da indenização de antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual, se ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2001
... 20 do TST que preceitua: "Não obstante o pagamento da indenização de antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual, se ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3658800/1994-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2001
... 20 do TST que preceitua: "Não obstante o pagamento da indenização de antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual, se ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3658800/1994-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2001
... 20 do TST que preceitua: "Não obstante o pagamento da indenização de antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual, se ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3658800/1994-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2001
... 20 do TST que preceitua: "Não obstante o pagamento da indenização de antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual, se ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36588/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2001
... 20 do TST que preceitua: "Não obstante o pagamento da indenização de antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual, se ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina- ... Recurso não conhecido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina- ... Recurso não conhecido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-922901/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina- ... Recurso não conhecido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-922901/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina-. Recurso não conhecido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina". Recurso não conhecido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1689/1999-131-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... do TST, segundo o qual não obstante o pagamento da indenização da antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual se o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1689/1999-131-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... nº 20 do TST, segundo o qual não obstante o pagamento da indenização da antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual se o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-168900/1999-0131-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... nº 20 do TST, segundo o qual não obstante o pagamento da indenização da antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual se o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-168900/1999-0131-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... nº 20 do TST, segundo o qual não obstante o pagamento da indenização da antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual se o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-168900/1999-0131-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... nº 20 do TST, segundo o qual não obstante o pagamento da indenização da antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual se o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10038-64.2015.5.15.0079) 07-02-2018
... ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO ... MORAL. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. HONORÁRIOS ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 775-86.2013.5.03.0022)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL "Quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta" (artigo 249, §2º, do CPC/73 - atual artigo 2
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por ... antiguidade e na gratificação natalina". Esse ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Mayo de 2006
CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. I - A decisão do Regional de que não é suspeita a testemunha que litiga contra o mesmo reclamado, não importando haver identidade de pedidos nas reclamações trabalhistas, encontra-se em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte Superior, cristalizada na Súmula nº 357 do TST. II - O entendimento da SBDI-1 é de que o referido verbete sumular...
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização" por antigüidade e na gratificação natalina-. III - Quanto à argumenta\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Mayo de 2006
CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. I - A decisão do Regional de que não é suspeita a testemunha que litiga contra o mesmo reclamado, não importando haver identidade de pedidos nas reclamações trabalhistas, encontra-se em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte Superior, cristalizada na Súmula nº 357 do TST. II - O entendimento da SBDI-1 é de que o referido verbete sumular...
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização" por antigüidade e na gratificação natalina\". III - Quanto à argumenta\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-82600/2002-0401-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Mayo de 2006
CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. I - A decisão do Regional de que não é suspeita a testemunha que litiga contra o mesmo reclamado, não importando haver identidade de pedidos nas reclamações trabalhistas, encontra-se em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte Superior, cristalizada na Súmula nº 357 do TST. II - O entendimento da SBDI-1 é de que o referido verbete sumular...
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização" por antigüidade e na gratificação natalina\". III - Quanto à argumenta\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-826/2002-401-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Mayo de 2006
CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. I - A decisão do Regional de que não é suspeita a testemunha que litiga contra o mesmo reclamado, não importando haver identidade de pedidos nas reclamações trabalhistas, encontra-se em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte Superior, cristalizada na Súmula nº 357 do TST. II - O entendimento da SBDI-1 é de que o referido verbete sumular...
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização" por antigüidade e na gratificação natalina-. III - Quanto à argumenta\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-41519/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Octubre de 2005
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina-. Recurso não conhecido ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 706-75.2012.5.05.0461) 18-12-2018
... a gratificação semestral repercute pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina. III. Recurso de revista de ...