indenizaçao gari acidente trabalho
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001652-22.2016.5.07.0018), 2017-04-07
... em 01/10/2009, para laborar na função de gari coletor, mediante remuneração mensal de R$ ... se afastou do serviço por conta de um acidente, a primeira reclamada encerrou suas atividades", ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000219-02.2020.5.07.0031), 2020-10-21
... a junho ou julho de 2020, na função de gari coletor; ( ... ) que o reclamante trabalhou para a ... ário etodo o período de afastamento por acidente de trabalho, PARÁGRAFO PRIMEIRO – Deverão ...
-
Teofil�ndia - Vara c�vel
... Gari, que cumpre a jornada de 44 horas semanais e ... , nos moldes da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, não há que se falar, como ... a parte autora teria sido vitimada com acidente automobilístico em 01/01/2013 e, feito o ...
-
Acórdão Nº 0020435-96.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . Não havendo demonstração de que o ente da Administração Pública, tomador dos serviços, tenha sido suficientemente diligente na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora de serviços, justifica-se sua responsabilização subsidiária pelos créditos inadimplidos. Adoção das Súmulas 331
... Quando o gari" foi dar o leme em algumas madeiras soltou um peda\xC3" ... Em suma, apenas nesse acidente o reclamante teria participação direta ... -
Acórdão Nº 0020127-22.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não resta demonstrada a presença dos pressupostos informadores do liame de emprego, especialmente a subordinação, motivo pelo qual não reconhecido o vínculo com a tomadora. Mantida a sentença que negou o vínculo.
... imprudente, poderia ter sido vítima de acidente gravíssimo, caso houve a energização do ... à dignidade do trabalhador varredor de rua (gari) pelo fato de utilizar banheiros públicos ou de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000491-62.2011.5.07.0014), 2013-08-02
... Informou que exercia a função de ... gari, percebendo salário mínimo + adicional de ... Afirmou que, no dia 23.09.03 sofreu acidente ... de trabalho, no momento em que estava a bordo ...
-
Acórdão Nº 0020732-12.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. TOMADOR DE SERVIÇOS . A responsabilidade subsidiária tem por fim resguardar os créditos trabalhistas, de natureza alimentar, de eventuais inadimplementos por parte do real empregador. No caso dos entes integrantes da Administração Pública direta e indireta, estes também respondem subsidiariamente, caso...
... Afirma que, caso algum aluno sofresse acidente ou mal-estar, a reclamante o levava para casa ... /Auxiliar de limpeza/Servente de limpeza, Gari/Varredor (CBO n.º 5142-15), Zelador de edifício ... -
Acórdão Nº 0302366-60.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ TOTAL PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE PESSOAL - REVELIA DA SEGURADORA - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INCONFORMISMO DA AUTORA - DEVER SECURITÁRIO - OCORRÊNCIA - VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO QUANDO DO ACIDENTE PESSOAL - ACOLHIMENTO - INVALIDEZ PERMANENTE APURADA POR ATESTADOS MÉDICOS - DEVER SECURITÁRIO CONFIGURADO - SENTENÇA...
... INVALIDEZ TOTAL PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE PESSOAL - REVELIA DA SEGURADORA - IMPROCEDÊNCIA ... Aduziu ser gari junto à empresa COMCAP, na qual durante o ... -2012, veio a ser vítima de acidente de trabalho ... Explicou que em razão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001874-15.2012.5.06.0161), 28-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEVIDA. Atestando o laudo pericial produzido que o exercício das atividade laborativas atuou como concausa para a doença do trabalho adquirida pelo reclamante, e constatando-se que o empregador foi omisso na adoção das medidas preventivas esperadas, impõe-se mesmo a manutenção da indenização buscada.
... a autoridade sentenciante, V í tima de acidente de trabalho, o obreiro é detentor de ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GARI VARREDOR DE VIA P Ú BLICA. LIXO URBANO. O Anexo ... -
Acórdão Nº 0020691-41.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS . O presente feito é ajuizado antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017. Assim, as normas introduzidas pelo referido diploma no tocante aos honorários sucumbenciais não se aplicam ao caso. Recurso do reclamante desprovido.
... recolhimento de lixo urbano na função de gari, suportou as seguintes doenças ocupacionais: ... 8.213/91 prevê: "O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001663-67.2015.5.07.0024), 2016-12-12
... do "de cujus" na ocorrência do acidente e a negligência por parte do motorista da ... de 2014, onde exercia a função de gari".'' ... Contestação apresentada apenas da SOLU\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001198-67.2013.5.06.0182), 24-07-2014
EMENTA: DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPREGADO FALECIDO. ACIDENTE DE TRABALHO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO. O espólio não tem legitimidade para pleitear indenização por danos morais e pensionamento de empregado falecido em acidente de trabalho em nome dos dependentes do "de cujus", por se tratar de um ente despersonificado. Cabe à viúva e herdeiros, se assim desejarem, e, em nome próprio, acionar
... EMPREGADO FALECIDO. ACIDENTE DE TRABALHO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO. O ... ) no pleno exercício de suas atividades de gari quando foi vitimado por um choque de energia ... -
Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... em 21.11.2005, enquanto desempenhava a função de agente de coleta/gari junto à empresa JOTAGE ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA., ...
-
Planalto - Vara c�vel
... DE PLANALTO, ao argumento de que sofreu acidente de trabalho quando exercia a função de auxiliar ... de março de 1987 para exercer a função de gari, sendo posteriormente encaminhada para trabalhar ...
-
Sentença nº 1001233-86.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... , mas o autor assumiu a culpa pelo acidente, tendo solicitado o empréstimo do valor de R$ ... ACESSO A SANITÁRIOS E REFEITÓRIO. GARI. ATIVIDADE EXTERNA E ITINERANTE. NÃO ...
-
Acórdão Nº 0300134-43.2018.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ACIDENTE DE TRABALHO. TRANSTORNO DO MENISCO DEVIDO À SUA RUPTURA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.CONTRARRAZÕES. SUSTENTADA A PRESCRIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. TEMA ANALISADO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PRECLUSÃO. MATÉRIA PASSÍVEL DE ATAQUE POR AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.015, II, CPC/2015; RESP 1.702.725/RJ)....
... ACIDENTE DE TRABALHO. TRANSTORNO DO MENISCO DEVIDO À SUA ... na COMCAP desde 2012, na função de gari. Relatou que sofreu um acidente de trabalho que ... -
Acórdão nº 1.0363.17.001732-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. QUEDA DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO. DANO MORAL. VALOR. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. O valor da indenização por danos morais deve considerar as peculiaridades do caso, como a extensão do dano e o caráter pedagógico da condenação. Quando o valor da indenização fixado na sentença atende ao chamado 'binômio do equilíbrio', sendo eficaz para desestimular a conduta...
-
Acórdão nº 1.0363.17.001732-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. QUEDA DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO. DANO MORAL. VALOR. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. O valor da indenização por danos morais deve considerar as peculiaridades do caso, como a extensão do dano e o caráter pedagógico da condenação. Quando o valor da indenização fixado na sentença atende ao chamado 'binômio do equilíbrio', sendo eficaz para desestimular a conduta...
-
Acórdão nº0018188-77.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 04-07-2023
1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018188-77.2018.8.17.2001 Juízo de Origem: 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Juiza Sentenciante: Dra. Maria Segunda Gomes de Lima APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradora: Dra. Caroline Perazzo Valadares do Amaral APELADO: SANDRO JOSE DA SILVA Advogadas: Dra. Isadora Coelho de Amorim Oliveira e Dra. Rita
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000901-88.2019.5.07.0031), 2020-05-06
... /2017 a 19/08/2019; que exercia a função de gari coletor; que embora em sua CTPS haja constado a ... - todo o período de afastamento por acidente de trabalho; ... -das faltas justificadas ...
-
Acórdão nº 0088661-12.2015.8.14.0018 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 11-07-2023
... ÃO ALBERGADA PELO SEGURO NA ESPÉCIE – ACIDENTE DE TRABALHO – INCIDÊNCIA DO ART. 2º DA LEI ... nos autos a vítima estava trabalhando como gari quando em meio à sua coleta o trator da coleta ...
-
Sentença nº 1000437-86.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... ; que a orientação caso ocorresse algum acidente era ligar para o fiscal para que retirassem o ... ATIVIDADE EXTERNA. GARI. ATO ILÍCITO INEXISTENTE. INDENIZAÇÃO ...