indenizaçao gari acidente trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000090-74.2018.5.07.0028), 2020-08-06
... ários exercem as funções de Professor, Gari, Agente Administrativo, dentre outros; que as ... ponderadas conforme as peculiaridades do acidente ou doença ocupacional: compensar a dor, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001522-13.2016.5.06.0001), 28-03-2019
CONSTITUCIONAL. TRABALHO. CIVIL. PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS PELO CONTRATADO. RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA DO CONTRATANTE. POSSIBILIDADE PRESERVADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DA ADC Nº 16/DF. OMISSÃO QUANTO AO DEVER CONTRATUAL DE FISCALIZAÇÃO.
... GRAU MÁXIMO. GARI. VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ... reclamada na entrega da Comunicação de Acidente de Trabalho, por entender que adquiriu doença ... -
Indenização e auxílio-doença podem ser recebidos cumulativamente, decide TST
Indenização pode ser cumulativa a auxílio-doença, diz TST
... , a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por nos materiais no valor de R$ 200 mil a um gari afastado após ter sofrido acidente de ... -
Sentença nº 1000285-03.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... pela primeira reclamada em 06/11/2019, como gari varredor, sendo dispensado imotivadamente em ... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANOS ...
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Sentença nº 1000285-03.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... pela primeira reclamada em 06/11/2019, como gari varredor, sendo dispensado imotivadamente em ... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000205-03.2014.5.07.0007), 2016-04-26
... /1999 a 05/02/2013 , na função de coletor (gari), cumprindo jornada de trabalho das 19:00 às ... 2.3.4. ACIDENTE. PERDA AUDITIVA. RESPONSABILIDADE ... Alegou ...
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Decisão Monocrática Nº 5061900-83.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-04-2023
... (iii) a implantação do auxílio-acidente a partir do dia seguinte à data de cessação do ... que - em tema de acidente de trabalho - é essencial à perfeita caracterização das ... ário em razão de sua atividade laboral, Gari da COMCAP, ter contribuído para redução de sua ...
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Sentença nº 1001020-78.2020.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. A ... o reclamante, ao exercer sua atividade de gari às 4h10min (madrugada), no Centro Histórico de ...
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Acórdão Nº 0001546-97.2019.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-03-2022
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE. EXERCÍCIO DA ... ATIVIDADE DE GARI. ACIDENTE DE TRABALHO QUE FINDOU EM FRATURA ... DO RÁDIO DISTAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20717-76.2014.5.04.0205)
... transportava em caso de algum acidente com Garis, o funcionário até o Hospital de ... quando necessário, cobria a atividade de Gari, cerca de uma vez por mês, coletando lixo ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001158-87.2011.5.07.0001), 2017-11-21
... 2008 para exercer a função de servente de gari. Aduziu que com temor de sofrer ... novos ... Ainda alegou ... que sofreu acidente de trabalho em 05.07.2008. Afirmou que chegou a ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... ência laboral se encontra no maior acidente nuclear da História , na usina de Chernobyl , ... ícia, bombeiro/ trabalhador brasileiro/ tem gari por aí que é formado engenheiro/ trabalhador ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 1397-35.2012.5.15.0001) 12-04-2018
... Eis os fundamentos: ... - ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... o empregado, ao exercer a atividade de gari de madrugada, foi vítima de latrocínio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... á a invalidez permanente ocasionada pelo acidente automobilístico, do qual nasce o dever de ... ção a natureza e complexidade do trabalho, tempo exigido para a elaboração do laudo, ... Ente Municipal em 25/01/2005, na função de GARI, sendo demitida em 10/10/2012, não tendo o ...
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Trabalhista e Previdenciário
... Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. Credencial sindical. Necessidade. Na Justiça do ... Gari receberá indenização por doença ocupacional ... extracontratual, como as relativas a acidente de trabalho ou doença ocupacional. Há ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001485-63.2010.5.06.0011), 24-04-2014
EMENTA: DIREITO CIVIL, CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento da responsabilidade civil pressupõe a comprovação da existência do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Inexistindo comprovação nos autos acerca dos referidos requisitos, descabe a indenização por danos morais. Recurso ordinário patronal...
... Acrescentou que, em 2008, sofreu um acidente" de trabalho, consubstanciado “ em trauma de r \xC3" ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIXO URBANO - GARI VARREDOR (alega ç ã o de viola ç ã o ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000714-33.2016.5.06.0413), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO DE LIXO URBANO. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÉDIO. PROVA PERICIAL. De acordo com o princípio do livre convencimento motivado, o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial. Todavia, havendo, nos autos, prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca da insalubridade nas atividades de trabalho do...
... animais "mortos" recolhido pelos coletores (gari); operar comandos na cabine do veículo através ... com o lixo, oferecem riscos de maior acidente e doenças para estes trabalhadores, além de ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] ... total definitiva para o trabalho como gari. Existe possibilidade de reabilitação para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 277-51.2019.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PROVA NOVA. ART. 966, VII, DO CPC DE 2015. PROVA INEXISTENTE À ÉPOCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA E INCAPAZ DE INFLUENCIAR O CONVENCIMENTO DO JUIZ A PONTO DE OBTER, DE PER SI
... cessante) em decorrência de um suposto acidente de trabalho sofrido no ano de 2013 (fls ... do periciando que exercia a função de gari, conclui-se que o ... Periciando foi ... -
Acórdão nº 1.0396.12.003470-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ACIDENTE - QUEDA DE CAMINHÃO DA PREFEITURA - MORTE DO GENITOR DO AUTOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PENSIONAMENTO MENSAL - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.- A responsabilidade civil do Poder Público
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Acórdão nº 1.0396.12.003470-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ACIDENTE - QUEDA DE CAMINHÃO DA PREFEITURA - MORTE DO GENITOR DO AUTOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PENSIONAMENTO MENSAL - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.- A responsabilidade civil do Poder Público
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000800-78.2014.5.06.0411), 26-02-2015
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. A aferição do valor a ser atribuído para reparação do dano moral é de difícil mensuração, por falta de parâmetros específicos legais. O julgador deve levar em conta elementos objetivos, tais como situação econômica do ofensor, risco criado, gravidade e repercussão da ofensa, sem se afastar da...
... VENÂNCIO LTDA, prestando serviços de gari coletor para a reclamada ... A recorrente ... o Hospital de Traumas em razão de uma acidente no trabalho, em que teve parte do seu dedo ... -
Acórdão Nº 0020100-27.2020.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, como beneficiário do trabalho desenvolvido pelo reclamante, é subsidiariamente responsável pelo pagamento das parcelas deferidas em sentença, em face da caracterização da sua omissão culposa, pois não fiscalizou se a prestadora dos serviços estava cumprindo as obrigações trabalhistas,...
... , em 08.07.2019, para exercer a função de gari coletor, e dispensado, sem justa causa, em ... caluniada ou difamada ou que sofreu um acidente de trabalho que à levou à incapacidade para o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1033-66.2014.5.05.0132) 18-04-2018
... serviços fazendo atividade simples de gari e como varredor. Não carregava peso e nem ... -se também ( ... ) para efeitos desta lei: acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a ...
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Acórdão Nº 0020433-78.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Sendo o Direito do Trabalho protetivo, não se cogita que o trabalhador, parte economicamente mais frágil, permaneça sem a contraprestação do trabalho executado, admitindo-se que ele busque seus direitos contra seu real empregador ou mesmo junto aos beneficiários de seu trabalho. No caso de ente público, tem aplicação o...
... /Auxiliar de Limpeza/Servente de Limpeza/Gari/Varredor. Aduz que a atividade de limpeza de ... da assertiva da autora de que sofreu acidente de percurso no dia 29/11/2016, quando fraturou o ...