indenizaçao seguro vida itau
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Decisão Monocrática Nº 0301287-04.2018.8.24.0016 do Terceira Vice-Presidência, 03-06-2020
Recurso Especial n. 0301287-04.2018.8.24.0016/50000, Capinzal Recorrente : Ozélia Vieira Lopes de LimaAdvogada : Erika Dias Cunha Thomas (OAB: 9385/SC)Recorrida : Itaú Seguros S/AAdvogado : Angelito Jose Barbieri (OAB: 4026/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAOzélia Vieira Lopes de Lima, com base no artigo 105, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial alegando...
...Recorrida : Itaú Seguros S/A . Advogado : Angelito Jose Barbieri ...ção de cobrança fundada em contratos de seguro de vida em grupo. Cumprida ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807179-15.2022.8.19.0021 (Fazendária), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807179-15.2022.8.19.0021 Recorrente (réu): ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido (autor): CICERO FERREIRA DE MELO Origem: 2º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
...: ITAU UNIBANCO S A. RECORRENTE. : EDUARDO CHALFIN. ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ...ção, em razão da multa arbitrada, o Banco Itau-card S/A interpôs o presente agravo de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002637-57.2019.8.19.0064 (Cível), 18-06-2020
PROCESSO: 0002637-57.2019.8.19.0064 RECORRENTE/RÉU: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RECORRIDO/AUTOR: MARCELO DOS REIS MORGADO VOTO O autor alega que em 18/01/2014, anuiu a contratação de consórcio, com 48 meses de duração, perante a ré. Salienta que efetuou o pagamento de 6 parcelas que somadas tinha um total de R$ 4.934,33, entretanto, teve que desistir do contrato. Acontece...
...: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RECORRENTE. : ... -
Sentença com número 5629427-54.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2º Juizado Especial Cível, 29-06-2023
?Art. 783. A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível.?Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque;II - a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas;...
...Ação de Execução de Contrato de Seguro de Vida em face de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA. S/A, ....2012.8.09.0093 Comarca de Jataí Apelante: Itaú Vida. e Previdência S/A Apelado: Fátima de ... -
Decisão Monocrática Nº 0500276-69.2012.8.24.0014 do Terceira Vice-Presidência, 29-11-2019
Recurso Especial n. 0500276-69.2012.8.24.0014/50001, Campos Novos Recorrente : Januária Telles de Souza PereiraAdvogados : Darcisio Antonio Müller (OAB: 17504/SC) e outroRecorrida : Itaú Seguros S/AAdvogados : Lodi Maurino Sodre (OAB: 9587/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICAJanuária Telles de Souza Pereira, com base no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interpuseram o...
...Recorrida : Itaú Seguros S/A . Advogados : Lodi Maurino Sodre ... 13-1-1996, quando aderiu ao contrato de seguro" de vida em grupo firmado pela empregadora com a R\xC3"... -
Acórdão nº 1.0459.12.003605-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COBERTURA POR INVALIDEZ FUNCIONAL TOTAL POR DOENÇA - PERÍCIA MÉDICA CONCLUSIVA - CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE APENAS PARCIAL - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA.- O resultado da prova técnica constitui elemento de reconhecida importância para a resolução da causa em que se postula a execução de cobertura securitária, por suposta...
..., em Ação de Cobrança movida em face de ITAÚ SEGUROS S/A, rejeitou a pretensão inicial, nos ...Seguro nº 31.181, que não é a prevista no Contrato de ... ao recebimento de indenização de Seguro de Vida em Grupo, ao argumento de que foi acometido por ... -
Decisão Monocrática Nº 0306231-48.2015.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 02-12-2019
Recurso Especial n. 0306231-48.2015.8.24.0018/50000, Chapecó Recorrente : Amanda Amorim CerqueiraAdvogados : Rafaela de Mello Machado (OAB: 21832/SC) e outroRecorrida : Itaú Seguros S/AAdvogado : Angelito Jose Barbieri (OAB: 4026/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAAmanda Amorim Cerqueira, com base no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial...
...Recorrida : Itaú Seguros S/A . Advogado : Angelito Jose Barbieri ... administrativo nas ações de cobrança de seguro de vida em grupo. Cumprida ... -
Decisão Monocrática Nº 0302825-93.2016.8.24.0079 do Terceira Vice-Presidência, 13-08-2019
Recurso Especial n. 0302825-93.2016.8.24.0079/50000, Videira Recorrente : Hamilcar Eleutério de LimaAdvogados : Ivan Alves Dias (OAB: 19953/SC) e outroRecorrido : Itaú Seguros S/AAdvogados : Angelito Jose Barbieri (OAB: 4026/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAHamilcar Eleutério de Lima, com base no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial...
...Recorrido : Itaú Seguros S/A . Advogados : Angelito Jose ... limitativas/restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo, se da seguradora, se da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000163-93.2019.8.19.0006 (Criminal), 30-09-2020
PROCESSO: 0000163-93.2019.8.19.0006 RECORRENTE/RÉU: BANCO ITAÚ RECORRIDO/AUTOR: ELEN SANTIAGO DUARTE VOTO A parte autora é aposentada e recebe sua remuneração através do banco réu, através da conta corrente 34164-3, agência 0688, no valor de R$1.951,66. Alega que vem sendo descontados valores que desconhece. Diante disso, encaminhou-se a ré, onde foi informada que os descontos eram...
...ITAU S A. RECORRENTE. : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM. ... -
Acordao N° 1400009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Contrato de seguro de vida. Ocorrência de sinistro. Doença preexistente. Necessidade de realização de exames. Súmula 609 stj. Duty to mitigate the own loss. Carência não aplicada a falecimento do segurado. Obrigação de indenizar integralmente. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, em face da sentença que...
...RECORRENTE(S) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. RECORRIDO(S). QUITERIA ...cobertura da apólice de seguro contratada, R$ 30.000,00. A parte recorrente, ..., Proc.: 0705366-03.2016.8.07.0016, Caso: Itaú Seguros S/A versus José Kerdole Maciel. Porto; ... -
Acórdão nº 1.0000.22.185479-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA - INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - CONDIÇÕES DA APÓLICE - NÃO COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp n. 1.845.943/SP julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que "não é ilegal ou abusiva a cláusula que prevê a
... da ação de cobrança de indenização de seguro, ajuizada em face de BANCO ITAU S/A e ITAU VIDA E ... -
Processo nº 0022929-39.2011.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com pedido de obrigação de fazer. Policial Militar. Acidente ocorrido em serviço. Pretensão de reforma por invalidez. Sentença de improcedência. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que o magistrado pode proceder ao julgamento antecipado da lide, se...
...indenização (seguro...indenização (seguro do Itaú...Vida... -
Decisão Monocrática Nº 0026166-39.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 14-11-2019
Recurso Especial n. 0026166-39.2005.8.24.0038/50001, Joinville Recorrente : Cervino NienkotterAdvogado : Osni José Dematte (OAB: 6941/SC)Recorrido : Itaú Vida e Previdência S/AAdvogado : Roberto Farinha Machado Carrion (OAB: 11397/SC)Interessado : Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Phenix de Porto AlegreInteressado : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogado : Fernando de Campos Lobo
...Recorrido : Itaú Vida e Previdência S/A . Advogado : Roberto ... da prescrição na ação de cobrança de seguro, em virtude de vício de construção em imóvel ... -
Acórdão nº 1.0261.18.011306-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - SEGURO PRESTAMISTA - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - DESDE A OCORRÊNCIA DO RISCO - DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO INDEVIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - CRITÉRIO.- Não há impedimento para que a decisão seja sucinta, desde que possibilite à parte...
...seguro de vida e seguro em grupo prestamista c/c ação por danos morais que movem contra Itaú Seguros S.A., que julgou procedente em parte a ... -
Acórdão nº 1.0702.12.036922-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRESCRIÇÃO ÂNUA - INÍCIO DO PRAZO - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO SINISTRO - PEDIDO ADMINISTRATIVO - SUSPENSÃO DO PRAZO. 1. A ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano, contado o prazo da ciência do fato gerador da pretensão. 2. "O pedido do pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo...
...ça ajuizada Maria Lourenço Lúcio contra Itaú Seguros S.A. e Pejo Consultoria Administração e ..., "ao pagamento do prêmio do seguro" e "ao pagamento das custas de honorários ... do Superior Tribunal de Justiça:"SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO DE COBRANÇA DEINDENIZAÇÃO. ... -
Processo nº 0010296-79.2017.8.19.0067 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Febrero de 2018
Ementa: Processo: 0010296-79.2017.8.19.0067 Recorrente/réu: Banco Itaú S.A. Recorrido/autor: Juarez Vieira Dias Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo Réu Contra a Sentença de Procedência Parcial que O Condena a Devolver O Valor de R$ 1.841,06. Recorrente Réu Assevera que "o Seguro Questionado Teve Início Em 30/06/2015, Após O Recorrido Ter Contratado O Produto Na Agência Mediante a Digitação...
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Decisão Monocrática Nº 4028567-37.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4028567-37.2017.8.24.0000, de Capinzal Agravante : Sérgio Alexandre HoletzAdvogada : Geruza Irecila Mendes (OAB: 29878/SC)Agravada : Itaú Seguros S/ARelatora: Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa RittaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de agravo de instrumento interposto por Sérgio Alexandre Holetz contra decisão que, nos autos da ação de cobrança de seguro de...
...Agravada : Itaú Seguros S/A . Relatora: Desembargadora Maria do ...seguro de vida em grupo n. 0301590-52.2017.8.24.0016 por ... -
Processo nº 0004674-31.2016.8.19.0042 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Abril de 2017
Ementa: Processo: 004674-31.2016.8.19.0042 AUTOR: ANTONIO DA CUNHA CARVALHO RÉU: ITAÚ SEGUROS S/A (RECORRENTE) VAI LEVAR Trata-se de ação em que a parte autora alegou que mantinha com o réu contrato de seguro de vida cujo pagamento se dava através de débito em conta. Tendo cancelado a conta, a ré passou a enviar boletos para pagamento. No entanto, o...
...RECORRENTE. : ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO. : CARLOS MARTINS DE ... -
Acórdão nº 1.0005.14.002880-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA E DPVAT. PAGAMENTO AO CÔNJUGE E AOS FILHOS DO FALECIDO. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE HERDEIROS ÚNICOS. CREDORES PUTATIVOS. BOA-FÉ. TEORIA DA APARÊNCIA. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Segundo dispõe o art. 309 do Código Civil "O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor." 2) A Teoria da...
... BARBOSA, ESTHER RAMOS DE MEDEIROS SOUZA, ITAÚ SEGUROS S.A. e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., por meio da qual a MMª. Juíza de ...; que houve o pagamento indevido do seguro de vida e DPVAT e que tem direito às indenizações ... -
Decisão Monocrática Nº 0002944-98.2014.8.24.0079 do Terceira Vice-Presidência, 08-04-2020
Recurso Especial n. 0002944-98.2014.8.24.0079/50000, Videira Recorrente : Maria Terezinha Varela RegertAdvogado : Ivan Alves Dias (OAB: 19953/SC)Recorrida : Itaú Seguros S/AAdvogados : Lodi Maurino Sodre (OAB: 9587/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAMaria Terezinha Varela Regert, com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial...
...Recorrida : Itaú Seguros S/A . Advogados : Lodi Maurino Sodre ...seguro de vida na modalidade grupo, o fato de ... -
Decisão Monocrática Nº 0004353-29.2013.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-03-2019
Apelação Cível n. 0004353-29.2013.8.24.0020, Criciúma Apelante : Itaú Seguros S/AAdvogado : Angelito Jose Barbieri (OAB: 4026/SC)Apelado : Ronivalda NazárioAdvogados : Altair de Sá (OAB: 23916/SC) e outroApelados : Bruno Nazário Fregulia e outrosRelator: Desembargador André CarvalhoVistos etc.Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Itaú Seguros S/A contra sentença proferida pelo MM...
...Apelante : Itaú Seguros S/A . Advogado : Angelito Jose Barbieri ...ção securitária, pois "O contrato de seguro de vida em grupo foi estipulado pela empregadora ... -
Decisão Monocrática Nº 0005363-91.2014.8.24.0079 do Terceira Vice-Presidência, 08-04-2020
Recurso Especial n. 0005363-91.2014.8.24.0079/50001, Videira Recorrente : Antonio MedeirosAdvogados : Ivan Alves Dias (OAB: 19953/SC) e outroRecorrida : Itaú Seguros S/AAdvogado : Angelito Jose Barbieri (OAB: 4026/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAAntonio Medeiros, com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial alegando violação aos...
...Recorrida : Itaú Seguros S/A . Advogado : Angelito Jose Barbieri ... limitativas/restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo, se da seguradora, se da ... -
Decisão Monocrática Nº 0301970-51.2015.8.24.0079 do Terceira Vice-Presidência, 14-09-2020
Recurso Especial n. 0301970-51.2015.8.24.0079/50001, Videira Recorrente : Marli de MelloAdvogados : Ivan Alves Dias (OAB: 19953/SC) e outroRecorrida : Itaú Seguros S/AAdvogado : Angelito Jose Barbieri (OAB: 4026/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAMarli de Mello, com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial alegando violação aos artigos 6º,
...Recorrida : Itaú Seguros S/A . Advogado : Angelito Jose Barbieri ... limitativas/restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo, se da seguradora, se da ...