independente letras
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Sentença nº 1000537-50.2020.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... de produção , terá seu contrato mantido de forma integral, independente de quem esteja em sua posse. Ora, se aquele que detém o estabelecimento ... Com este intuito, o legislador, desprezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001319-45.2020.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... de produção , terá seu contrato mantido de forma integral, independente de quem esteja em sua posse. Ora, se aquele que detém o estabelecimento ... Com este intuito, o legislador, desprezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000263-69.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... de produção , terá seu contrato mantido de forma integral, independente de quem esteja em sua posse. Ora, se aquele que detém o estabelecimento ... Com este intuito, o legislador, desprezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000437-78.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... , inclusive aos admitidos após esta data na forma 602 da CLT, independente de autorização individual de cada empregado [ ... ]’. Afirmou, assim, ... Com este intuito, o legislador, desprezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001699-97.2022.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... de produção , terá seu contrato mantido de forma integral, independente de quem esteja em sua posse. Ora, se aquele que detém o estabelecimento ... Com este intuito, o legislador, desprezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001513-11.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... de produção , terá seu contrato mantido de forma integral, independente de quem esteja em sua posse. Ora, se aquele que detém o estabelecimento ... Com este intuito, o legislador, desprezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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DECRETO Nº 68951, DE 19 DE JULHO DE 1971. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... § 3º Esses Suboficiais e Sargentos dos Quadros previstos nas letras a, b, c e d da alínea A, item I, dêste artigo, funcionalmente obrigados ... na mesma graduação e, neste caso deverá ser promovido, independente de vaga, à graduação imediatamente superior, desde que satisfeitas as ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 217 ... ência do Tribunal; ou b) não tenha sido conduzido de forma independente ou imparcial, em conformidade com as garantias de um processo equitativo ...
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AlterAções Empresários
... CO, EXCETO INFORMATICA E COMUNICACAO - COMERCIANTE ... INDEPENDENTE DE PECAS E ACESSORIOS PARA APARELHOS ... ELETROELETRONICOS PARA USO ... e pintura de letras Cartazista, pintor de faixas publicitarias e de ... letras, independente, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0057925-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... condignamente o procurador da parte. Independente da fórmula adotada pelo órgão julgador por ocasião da fixação da ... remissão que faz aos fatores informativos indicados no §3º, letras a, b e c' ... Ademais, saliento, independente da fórmula adotada pelo ...
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Sentença nº 1000744-03.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000380-65.2020.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001660-03.2022.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001212-84.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001319-11.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001202-49.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000459-44.2020.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000343-33.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000417-87.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000993-51.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001020-63.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001235-39.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001101-12.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000309-58.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000391-89.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...