independente letras
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Sentença nº 1000459-39.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000368-46.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-05-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000316-50.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001058-75.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1001770-65.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000174-12.2024.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000060-73.2024.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... É o jornalismo livre, independente e plural que ainda nos permite ... exercer a nossa cidadania e realizar ... O Supremo disse o que a Constituição estabelece em ... letras garrafais ... O Supremo, em momento algum, afastou a atuação da União, ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em máquinas eletrônicas denominadas ‘caça-níqueis’, independente dos nomes fantasia”, não faz atrair a hipótese prevista no art. 486 da ... São Paulo: Cia das Letras , 1998 ... p. 154 ... DE MASI, Domenico. O futuro do trabalho: ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1626.2263.9735 - Expressão em Letras - Blacklet- ... ters - Diogo Borsois Amancio - Pessoa Física - São José ... e a Produção Independente" de Arte Literária - Priscila Assis dos ... Santos - Pessoa Física - Tatu\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Letras “ b ”. Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou ... ção da sociedade; 4) sujeito estabelecedor da norma — independente da forma, do conteúdo ou do fim, a norma jurídica é estabelecida pelo ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Felipe Recondo, Tanques e togas. São Paulo: Cia das Letras, 2018 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, p. 07-49, ... , entre as quais: a percepção de que um Judiciário forte e independente é importante para preservar a democracia e os direitos fundamentais; a ... -
Relatório e Voto com número 5161642-43.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-11-2022
... ou do efetivo exercício na referência em que se encontrar, independente de qualquer avaliação.” ... 4. Como se vê, o comando normativo ... “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE AVANÇO DE LETRAS BENEFÍCIOS TRABALHISTAS ... REENQUADRAMENTO. PROFESSOR DA REDE ESTADUAL ...
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Sentença nº 1001153-12.2023.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... após (08.03.2013), excetuando-se as determinações contidas nas letras “c” e “e” que entraram em vigor somente dezoito meses após ... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ...
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Sentença nº 1001781-31.2022.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... após (08.03.2013), excetuando-se as determinações contidas nas letras “c” e “e” que entraram em vigor somente dezoito meses após ... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ...
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Sentença nº 1001019-78.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... percentual de 10% em relação ao pedido elencado no rol sobre as letras: - b; b) honorários sucumbenciais a cargo da reclamada no percentual de ... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ...
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Jurisdição e competência
... As situações das letras “a” e “b” citadas são aplicadas ao Processo do Trabalho, nos ... está certamente a matéria relativa ao imposto sindical, independente do regime jurídico, dado ao fato de que a Constituição fez referência ...
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Referências bibliográficas
... A guerra não tem rosto de mulher. São Paulo: Companhia das Letras, 2016 ... ALMEIDA, Cleber Lúcio. Elementos da teoria geral da prova: ... MATTOS, Amir. Pára-choques ... Belo Horizonte (edição independente), sem data ... MATTOS, Litza. Falsas memórias, de armadilha jurídica ...
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Acórdão nº 56840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 1979
'Habeas corpus'. Extinção de punibilidade. Decreto-lei 157/ A súmula 560 não abarca o crime previsto na parte inicial do 'caput' do artigo 334 do Código Penal (importação de mercadoria proibida). No tocante aos crimes previstos no $ 1., letras 'a' e 'c', do mesmo artigo 334, não houve o recolhimento do imposto e das multas devidos, antes da propositura da ação penal, e não se pode alegar, na...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0097785-22.2021.8.19.0001 (Criminal), 06-04-2022
Recurso Inominado nº 0097785-22.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: GUILHERME FAGUNDES DE MELO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. REMUNERAÇÃO DO PRESO. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO FAZENDÁRIO E ILEGITIMIDADE PASSIVO DO ESTADO. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO IMPOSTA POR REGRA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REMIÇÃO DA PENA E TRABALHO...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... letras no Substitutivo 1; (b) a previsão de que essa disciplina seria ... essencial necessidade de se estabelecerem espaços de independente ...
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Período colonial
... História dos índios no Brasil ... São Paulo: Companhia das Letras; Secretaria Municipal de Cultura; FAPESP, 1992, p. 116) ... ência financeira que adquiriram, lograram ter uma política independente, e entraram em choque ocasionalmente com o governo e regularmente com os ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná ... e, ainda, possuem o potencial de promover uma vida mais independente aos idosos ou pessoas acometidas de doenças que requerem contínuo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... em foco configura hipótese de remoção a pedido do servidor independente do interesse da Administração, não havendo margem para o administrador ... Quanto aos elementos "finalidade" e "motivo" (letras 'a' e 'b', acima), também são dispensadas maiores digressões, na medida ... -
Sentença nº 1001319-45.2020.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... de produção , terá seu contrato mantido de forma integral, independente de quem esteja em sua posse. Ora, se aquele que detém o estabelecimento ... Com este intuito, o legislador, desprezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...