independente letras
-
Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... arrivista que ambicionou entrar para a Academia Brasileira de Letras; dona de casa relapsa; mulher pouco vaidosa e desalinhada no vestir; ... ção ficional (sic), tida como feminista, de carácter bem independente que nada se assemelha a que está sendo produzida pelas mulheres na ... - Em 1866, José de Alencar defendia que votação proporcional refletia melhor a opinião nacional
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 18 de março, Milão e, portanto, a Itália (onde uma revolta independente" havia tomado a Sicília). Nessa época, o mais rápido serviço de informa\xC3" ... 2. ed. São ... Paulo: Cia. das Letras, 2000, p. 257. 175. LARENZ, Karl. Derecho justo : fundamentos de ética ...
-
Relação das infrações
... ção suspensa ou cassada”), pelo crime do artigo 310, independente de perigo de dano ... Como estamos tratando das habilitações, importa ... de saúde, bem com as “restrições” do condutor descritas por letras na CNH ... Os DETRANs devido a dificuldade de recolher as CNHs após ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... letras no Substitutivo 1; (b) a previsão de que essa disciplina seria ... essencial necessidade de se estabelecerem espaços de independente ...
-
AlterAções Empresários
... E EMBALADAS PARA CONSUMO INDEPENDENTE. SERVICOS DE ... CABELEIREIRO - CABELEIREIRO INDEPENDENTE. COMERCIO ... E PINTURA DE LETRAS - CARTAZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLI- ... CITARIAS E DE LETRAS, ...
-
Delação Premiada
... 11.343, de 23 de agosto de 2006, constituído das seguintes letras: ... O indiciado ou acusado que colaborar, voluntariamente com a ... , que tenham formação própria, que exercem de forma independente suas atividades na vasta seara a delinquência ... Sem dúvida, uma ...
-
A desjudicialização da execução cível em portugal
... das execuções ser baseada em sentenças condenatórias e em letras de câmbio, a sua duração processual não era uniforme: a maioria das ... muito grave que originou a necessidade de criar uma entidade independente que monitorizasse a eficácia das execuções e a efetiva e rigorosa ...
-
Contratos bancários
... : aperfeiçoa-se a partir da vontade das partes contratantes, independente da tradição de quantia de dinheiro; 265 · Oneroso: o banco pode ... promissória, a letra de câmbio, o cheque, as debêntures e as letras do tesouro nacional ... No que diz respeito à segurança da operação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000041-11.2013.5.06.0101), 25-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. A lei processual (artigo 515, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil) autoriza o Tribunal a julgar desde logo as causas que envolvam tão somente matéria de interpretação jurídica e que estejam em condições de julgamento imediato. Todavia, na espécie, os temas...
... pelo Ju í zo origin á rio, esses t í tulos, que constam nas letras “ d ” e “ e ” da exordial, foram pleiteados de forma ... -
Sentença nº 1001212-84.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.”) bem flexível, equivalente à ... , a Constituição de 1824 declarou o Poder Judiciário independente, mas os juízes de direito, apesar de vitalícios, podiam ser suspensos ...
-
Relatório e Voto com número 5166960-41.2021.8.09.0051 da Turma de Uniformização, 27-06-2023
EMENTA: RECURSO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AVANÇO DE LETRAS/BENEFÍCIOS. PROFESSORA. PROGRESSÃO HORIZONTAL. ESTATUTOS DO MAGISTÉRIO. LEIS ESTADUAIS 12.361/94 E 13.909/2001. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS EM INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE...
... exercício na mesma referência, independente de qualquer avaliação. Sobreveio, então, a Lei ... Estadual n° ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE CONCESSÃO DE AVANÇO DE LETRAS/BENEFÍCIOS ... TRABALHISTAS. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MAGISTÉRIO ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... In: _____. Poesias reunidas ... São Paulo: Companhia das Letras", 2017. Kindle Edition. Pos. 2474. 264 NORA, Pierre. Entre memória e hist\xC3" ... e primários da terra representava um título congênito independente da concessão de sesmarias e diferente da ocupação, a qual correspondia ...
-
Sentença nº 1001779-61.2022.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
-
Sentença nº 1000280-08.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
-
Sentença nº 1000416-05.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
-
Sentença nº 1000261-36.2022.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
-
Sentença nº 1000086-08.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
-
Sentença nº 1000120-80.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
-
Sentença nº 1000270-61.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
-
Sentença nº 1000008-14.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
-
Sentença nº 1000013-36.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
-
Sentença nº 1000563-31.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
-
Sentença nº 1000747-84.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...