índice de preços ao consumidor amplo ipca
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 138600-40.2007.5.04.0027) 22-11-2017
... ADOÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 433-81.2016.5.17.0151) 18-12-2018
... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS ... ADOÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-E) ... Ante a possível ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0005787-46.2014.4.04.9999),09-04-2018
... ção da TR (taxa referencial) como índice de correção monetária para as condenações ... Pública, substituindo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.2. Havendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0001037-64.2015.4.04.9999),09-04-2018
... ção da TR (taxa referencial) como índice de correção monetária para as condenações ... Pública, substituindo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.2. Havendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0021802-90.2014.4.04.9999),09-04-2018
... ção da TR (taxa referencial) como índice de correção monetária para as condenações ... Pública, substituindo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.2. Havendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 2007.71.00.026177-3),09-04-2018
... ção da TR (taxa referencial) como índice de correção monetária para as condenações ... Pública, substituindo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.2. Havendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0006533-11.2014.4.04.9999),09-04-2018
... ção da TR (taxa referencial) como índice de correção monetária para as condenações ... Pública, substituindo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.2. Havendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0008808-30.2014.4.04.9999),09-04-2018
... ção da TR (taxa referencial) como índice de correção monetária para as condenações ... Pública, substituindo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.2. Havendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5062250-55.2012.4.04.7100),09-04-2018
... ção da TR (taxa referencial) como índice de correção monetária para as condenações ... Pública, substituindo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.2. Havendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5016657-76.2012.4.04.7108),09-04-2018
... ção da TR (taxa referencial) como índice de correção monetária para as condenações ... Pública, substituindo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.2. Havendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000649-88.2018.5.06.0018), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Não obstante a decisão monocrática proferida no ARE 1.247.402/MS, pelo Ministro Gilmar Mendes, no dia 20/02/2020, no sentido de aplicar a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária; devemos considerar que propositadas estão para julgamentos pelo STF, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, acerca do teor do art. 879, § 7
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Não obstante a ... Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Assim ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25017-21.2015.5.24.0066) 25-04-2018
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS ... ADOÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-E) ... Merece ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 799-95.2015.5.12.0054) 16-05-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS ... ADOÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-E) ... Agravo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1391-79.2015.5.02.0067) 11-04-2018
... ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. FAZENDA PÚBLICA ... A decisão ... seu entendimento de ser aplicável o IPCA-E como índice de correção dos débitos ... determinado a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000526-77.2014.5.06.0003), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Nos termos da decisão proferida pelo Pleno do TST no julgamento do processo ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, deve ser mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) para os débitos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015, e, após, a partir do dia 25/3/2015, a correção deve ser realizada pelo Índice...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Nos termos da decisão proferida ... ção deve ser realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 235700-05.2007.5.02.0074) 25-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. Demonstrada possível violação do art. 5º, XXII, da Constituição Federal, deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE...
... ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL ... Demonstrada possível ... seu entendimento de ser aplicável o IPCA-E como índice de correção dos débitos ... determinado a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 7900-83.2010.5.17.0002) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. REAJUSTE DA PENSÃO MENSAL. COISA JULGADA. Demonstrada provável violação do art. 5º, XXII, da Constituição Federal, quanto à atualização monetária e, ainda, possível má-aplicação do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, em relação ao "reajuste da pensão mensal", deve ser provido o agravo de instrumento....
... ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. REAJUSTE DA PENSÃO MENSAL. COISA ... seu entendimento de ser aplicável o IPCA-E como índice de correção dos débitos ... determinado a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000825-38.2017.5.06.0233), 30-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IPCA-E. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no qual foi reconhecida a improcedência da Reclamação Constitucional nº 22.012/RS, apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (FENABAN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que determinou a
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IPCA-E. Ante o trânsito em julgado do acórdão ... do Trabalho que determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2041-36.2014.5.09.0013) 21-11-2018
... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS ... ADOÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-E) ... 1. No ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 753-23.2011.5.04.0005) 25-04-2018
... CONTROVÉRSIA SOBRE O ÍNDICE APLICÁVEL PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ... ADOÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-E) ... 1. No ...
- Inflação sobe em janeiro, mas taxa em 12 meses fica abaixo da meta
- Prévia da inflação fecha o ano em 4,32%, acima do centro da meta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000438-22.2017.5.06.0201), 05-09-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL. Em face da declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, da expressão "equivalentes à TRD", contida no artigo 39 da Lei 8.177/91, na decisão proferida pelo Pleno do TST no ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, deverá ser substituída, para fins de correção monetária dos créditos das condenações trabalhistas, a aplicação da Taxa...
... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL. Em face da ... Referencial Diária (TR) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E), a partir ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000044-94.2012.5.06.0102), 19-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. APLICAÇÃO DO IPCA-E A PARTIR DE 25/03/2015. A Quarta Turma, ao analisar Agravo de Petição anterior, já tinha decidido pela incidência da Taxa Referencial (TR) somente até 24/03/2015, com a atualização monetária regida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) a partir de 25/03/2015, com base na Arguiç
... ÍNDICE" DE CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. APLICAÇ\xC3"ÃO DO IPCA-E A PARTIR DE 25/03/2015 ... A Quarta Turma, ao ... ção monetária regida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) a partir ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 163900-38.2002.5.02.0446) 05-12-2018
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. AÇÃO DO ÍNDICE IPCA-E ... Demonstrado no agravo de instrumento que ... , ainda, a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a partir ...