índice de preços ao consumidor amplo ipca
- Agenda do dia: IBGE publica o IPCA-15 de agosto e a Pesquisa Anual de Serviços 2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08120024420174058100), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0812002-44.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTO FERNANDES MATOS DA SILVA ADVOGADO: Marcilio Lelis Prata APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: FERNANDA MATOS FERREIRA ADVOGADO: Marcilio Lelis Prata APELANTE: VANIA FERNANDES MATOS DA SILVA ADVOGADO: Marcilio Lelis Prata APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal...
... ), acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, e juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei ... 9 - Inaplicabilidade da TR como índice de correção monetária (STF -RE 870947/SE) ... e correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), nos termos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 168300-37.2003.5.20.0001)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE E DA EXECUTADA - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO - PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA - REJEIÇÃO. Tendo sido a decisão embargada superlativamente explícita quanto aos
... ÇÃO DO EXEQUENTE E DA EXECUTADA – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – ... deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao ... Consumidor Amplo Especial ... Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (b) os precatórios tributários deverão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000482-82.2015.5.06.0016), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Nos termos da decisão proferida pelo Pleno do TST no julgamento do processo ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, deve ser mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) para os débitos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015, e, a partir do dia 25/3/2015, a correção deve ser realizada pelo Índice de Preço
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Nos termos da decisão proferida ... ção deve ser realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000286-61.2017.5.06.0172), 05-11-2019
CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. IPCA - E. Alinho-me ao posicionamento do C. TST, e passo a adotar a modulação dos efeitos, entendendo que se deve aplicar a TR até 24/03/2015 e, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), para atualização dos créditos trabalhistas a partir de 25/03/2015. Recurso provido.
... ÍNDICE APLICÁVEL. IPCA - E. Alinho-me ao posicionamento ... a TR até 24/03/2015 e, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11646-21.2014.5.15.0051) 04-04-2018
... ADOÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. COMPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI N. 4.613/1993. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. SALDO DEVEDOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. DEFICIÊNCIA RECURSAL. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 284 DO STF. ANÁLISE DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 280 DO STF. AGRAVO INTERNO. OMISSÃO
- Santander reduz projeções de inflação deste ano para 5,5% e de 2023 para 5%
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000808520194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800080-85.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: R. S. S. ADVOGADO: Jose Benito Leal Soares Neto REPRESENTANTE(PAIS): ROBSON SILVA SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Ricardo Da Silva EMENTA...
... correção monetária calculada com base no IPCA-E e juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei ... correção monetária ser procedida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001117-02.2011.5.06.0017), 24-04-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. CRITÉRIO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. O Colendo TST, em decisão proferida no Processo nº TST- ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, declarou inconstitucional a atualização dos valores pela Taxa Referencial (TR), prevista no art. 39 da Lei nº 8.177/91, índice este que vinha sendo utilizado nesta Justiça especializada, determinando, em substituição, a adoção do Índice de Preços ao Consumidor...
... ç ã o do Í ndice de Pre ç os ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E). Ocorre, por é m, que, ... - Prévia da inflação recua para abaixo da meta
- Agenda do dia: IBGE divulga o IPCA-15; BC publica Nota do Setor Externo; FGV informa Sondagem do Consumidor
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 19-59.2016.5.04.0373) 16-05-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS ... ADOÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-E) ... Agravo de ...
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Prévia da inflação em setembro tem maior alta desde o Plano Real e chega a 10% em 12 meses
... últimos 30 dias e fechou em 1,14% pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 ... O IPCA-15 mede as variações de preços entre os dias ...
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Medida Provisória nº 1.119 de 25/05/2022. Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
... e dos Municípios, atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001272-26.2018.5.06.0351), 13-08-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. INCIDÊNCIA DA TR. Considerando que o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Reclamação (RCL 22012), ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. INCIDÊNCIA DA TR. Considerando que ... , que determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da ... -
Lei nº 13.878 de 03/10/2019. Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais.
... nas eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000076-34.2018.5.06.0282), 26-11-2019
CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. IPCA - E. Alinhando-me ao posicionamento do C. TST, e passando a adotar a modulação dos efeitos, deve-se aplicar a TR até 24/03/2015 e, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), para atualização dos créditos trabalhistas a partir de 25/03/2015. Recurso improvido no aspecto.
... ÍNDICE APLICÁVEL. IPCA - E. Alinhando-me ao ... a TR até 24/03/2015 e, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001155-37.2012.5.06.0192 (01040-2004-201-06-00-0)), 29-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DO IPCA-E EM SUBSTITUIÇÃO À TRD. Revendo posicionamento anterior e apreciando Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Processo n° TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, o C. TST decidiu pela modulação dos efeitos da decisão a partir de 25/03/2015. Assim, deve ser aplicado o índice oficial de remuneração básica da caderneta...
... APLICABILIDADE DO IPCA-E EM SUBSTITUI Ç Ã O À TRD. Revendo ... pelo Í ndice de Pre ç os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). No caso dos autos, ... - IPCA aumenta 0,95% em novembro e vai a 10,74% em 12 meses
- IPCA cai 0,29% em setembro e marca terceiro mês seguido de deflação
- Prévia da inflação, IPCA-15 sobe 0,76% em fevereiro
- Primeira prévia da inflação no ano, IPCA-15 sobe 0,55% em janeiro
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