indice de refração
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Acórdão nº 0006386-75.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Marzo de 2017
... possui índice de refração maior que 4 (quatro) ... 2. O Exame efetuado pela ...
- Acórdão Nº 5012116-59.2022.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 14-12-2022
- Acórdão Nº 5000008-76.2021.8.24.0141 do Terceira Turma Recursal, 09-11-2022
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Decisao Nº 0002984-41.2021.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 29-04-2023
... O réu afirma que, de acordo com o relatório médico acima, o índice de refração DE MIOPIA de OD de ¿ 3.25 e OE de -3.00 apresentados e ...
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Acórdão, Processo nº 0011596-86.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... do benefício do ex tarifário pela inexistência do detector de índice de refração não significou a reclassificação do produto para outra ...
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Sentença nº 1001329-29.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Diminuição do Índice de refração do cristalino e humor aquoso (Hipermetropia de Índice); 5 ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 3.111, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
... , com resultado insatisfatório nos ensaios de determinação do Índice" de refração, índice de Iodo-Wijs e rotulagem;Considerando o Laudo de An\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0216.14.001388-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO - PINTURA RUPESTRE E VESTÍGIOS LÍTICOS - SOBREPOSIÇÃO - TINTA VINÍLICA - DEVER DE INDENIZAR - RECOMPOSIÇÃO - DESPESAS PRÉ-PROCESSUAIS - RESSARCIMENTO - NÃO CABIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO VERIFICAÇÃO - MULTA - DECOTE.- Assiste a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo dever de
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Acórdão nº 1.0216.14.001388-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO - PINTURA RUPESTRE E VESTÍGIOS LÍTICOS - SOBREPOSIÇÃO - TINTA VINÍLICA - DEVER DE INDENIZAR - RECOMPOSIÇÃO - DESPESAS PRÉ-PROCESSUAIS - RESSARCIMENTO - NÃO CABIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO VERIFICAÇÃO - MULTA - DECOTE.- Assiste a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo dever de
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Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... entre os COA presentes na água, pois apresenta índices de refração ... ABDEM_Geoprocessamento.indd 157 17/11/2021 08:52:05 ... 158 ... inorgânica dependem da forma, da distribuição de tamanhos e do índice de refração dessas partículas (SATHYENDRANATH, 2000) ... 3.4 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001842-55.2016.5.07.0027), 2018-04-04
... x odontológico infra oral não necessita de baritagem, pois o índice de radiação é baixo; que as fotos de folhas 148 e 149 indicam duas ... refração; que o reclamante começou a operar o raio x a partir de outubro/2009; que ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 8 - Índice crioscópico minimo - 0,55º C (menos cinquenta e cinco centésimos de ... 1 - Determinação do índice de refração no sôro cúprico; ... 2 - Determinação do índice crioscópico ...
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Acórdão nº 0006386-75.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 11 de Agosto de 2017
... Administração Pública declara, a Impetrante não possui índice de refração ... maior que 4 (quatro). 2. O Exame efetuado pela ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 277 19ETHANOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SA IE 13771232 4
... Ativo fixo ... 90269090 ... Detector índice p/refração diferencial ... Ativo fixo ... 84099969 ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 03/05/2016 ... OBJETO DO ADITAMENTO: Reajuste índice estabelecido ... no Cadterc Prestação Serviços em Geral, variação ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 03/05/2016 ... OBJETO DO ADITAMENTO: Reajuste índice estabelecido ... no Cadterc Prestação Serviços em Geral, variação ...
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Acórdão, Processo nº 0096583-05.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... Exame da Refração Ocular ... Olho Direito: Astigmatismo Hipermetropico Composto de ... de refração (alta hipermetropia) em ambos os olhos, Glasgow com índice 15 (abre os olhos espontaneamente, fala coerente e realiza movimentos sob ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001842-55.2016.5.07.0027), 2018-09-12
... x odontológico infra oral não necessita de baritagem, pois o índice de radiação é baixo; que as fotos de folhas 148 e 149 indicam duas ... refração; que o reclamante começou a operar o raio x a partir de outubro/2009; que ...
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COMUNICADO
... -2021- Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COM LENTES DE ALTO ÍNDICE DE REFRAÇÃOAs empresas interessadas deverão acessar o site: ...
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Acórdão Nº 5000790-72.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICO. IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR. POSTERIOR PERDA DE ACUIDADE VISUAL. MATERIAL E TÉCNICA MÉDICA ADOTADOS ADEQUADOS. PROVA PERICIAL ASSERTIVA. EVOLUÇÃO CLÍNICA COMUM, SECUNDÁRIA E INCLUSIVE REVERSÍVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DE NEXO CAUSAL ENTRE O RESULTADO E A CONDUTA DOS RÉUS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... são observados clinicamente devido a uma diferença entre o índice de refração do líquido e do polímero da lente. O cirurgião detecta ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 064 19INPASA AGROINDUSTRIAL SA IE 13720176 1
... equipamento hplc ... 90269090 ... Detector índice p/refração diferencial - parte do ... equipamento hplc ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Índice de Refração e Espalhamento de Luz Evaporativo (ELSD) da marca Agilent ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... índice de refração. Empresa homologada para o item 01: MERCK S/A, CNPJ/CPF: ...
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Processo nº 0033314-65.2015.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer C/c Reparação por Dano Moral Com Pedido de Tutela Antecipada. Negativa de Cirurgia Refrataria para Correção de Astigmatismo Apresentando O Autor O Grau 5,0 No Olho Esquerdo e 4,50 No Olho Direito. Sentença de Improcedência. Necessidade de Produção Da Prova Pericial Médica para a Formação Do Convencimento Seguro Quanto a Propriedade Da...
... serviço, porque o autor possui índice ...