indígenas na amazônia
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Índice cumulativo 1969-2009
... Agências Multilaterais ... Amazônia ... América Central ver América Latina (parte II) ... América do ... Kanaú, Abel. “Nações indígenas na Amazônia: do contato à busca de auto-determinação” (entrevista) ...
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Decreto nº 10.221 de 05/02/2020. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
... III - os assentamentos rurais, as comunidades indígenas, os territórios quilombolas e as demais comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...
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Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... Além da ADPF 708 ("caso Fundo Clima") e ADO 59 ("caso Fundo Amazônia"), cujas audiências públicas foram realizadas, respectivamente, nos ... dos índices de desmatamento na Amazônia Legal e em terras indígenas ... -
Decreto nº 10.931 de 10/01/2022. Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
... § 5º O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia prestará apoio técnico ao Centro de Coordenação de Operações quanto à análise dos alertas de atividades predatórias em terras indígenas ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde ... organizações pan-indígenas regionais mostrou-se possível na Amazônia, com a criação da Confederação de Nações Indígenas da Amazônia ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
EXORTAÇÃO APOSTÓLICA PÓS-SINODAL QUERIDA AMAZÔNIA ... DO SANTO PADRE FRANCISCO ... AO POVO DE DEUS ... E A TODAS AS ... indígenas, ribeirinhos e afrodescendentes, provocam um clamor que brada ao céu: ...
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, aos 87 anos
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... a) que a hidrelétrica atingirá as comunidades indígenas de Arara, Juruna, Parakanã, Xikrin, Xipaia-Kuruaia, Kayapó e Araweté, ... As populações tradicionais não-indígenas da Amazônia vivem de atividades extrativistas. Os ribeirinhos habitam nas várzeas e ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ... de qualquer empreendimento de desenvolvimento no interior da Amazônia, porque as consequências são complexas. Não há espaço, nesse tipo de ...