industria quimica brasileira
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos ... ário; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... g)Fomentar o debate ... em sofrimento psíquico e dependência química ... Ações programáticas: ... a)Universalizar ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... j) Ministério da ... a) um indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; ... b) um ... IV - composição química; ... V - características físicas; ... VI - ...
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Produção científica brasileira em Química entre 2004 e 2013: análise dos artigos indexados na Web of Science
... Além disso, é uma área que tem aplicabilidade em diversos setores da indústria nacional. Em 2013, o Brasil situou-se na sexta posição no ranking mundial de faturamento das indústrias químicas (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0078511-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... DO TJ/BA) EMBARGANTE : INQUIBRA - INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA LTDA ... ADVOGADO : GLAUCIO ...
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Acórdão Nº 49 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMICI CURIAE. CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE. ILEGITIMIDADE. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. 1. A jurisprudência do STF fixou-se no sentido de que as entidades que participam dos processos objetivos de controle de constitucionalidade na condição de amici curiae, ainda que aportem aos autos relevantes informaçõe
... : ASSOCIAÇÃO ... BRASILEIRA ... FARMACÊUTICO-ABAFARMA ... : LAURINDO LEITE ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ... ALIMENTOS-ABIA ... : VINICIUS JUCA ALVES ... : ASSOCIAÇÃO ... BRASILEIRA ... QUÍMICA-ABIQUIM ... : EDUARDO PUGLIESE PINCELLI ... : ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0108764-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA LTDA ... ADVOGADO : BASSIM ...
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Decisão monocrática Nº 4383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
1. A Associação Brasileira" da Indústria Química (Abiquim) ajuizou esta aç\xC3" ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... análise do atual estágio da crise brasileira ... Palavras-Chave: Progressismo. Partido ... para el fortalecimiento de la industria nacional, orientación que seguirá vigente hasta ... sectores de construcción e ingeniería química y petroquímica; construcción civil y mercado ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ) de pais que dificultar a exportação brasileira para seu mercado, ouvido prèviamente o ... dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... ímico e seu composto de constituição química" definida, apresentado isoladamente, contendo ou n\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 882461 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... de São Paulo (CIESP) e a Associação Brasileira dos Supermercados (ABRAS) pedem, por meio das ... ão Paulo; a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM); a Associação Brasileira do ...
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Morre Paulo Cunha, presidente emérito do Grupo Ultra, e liderança na indústria
... (Iedi), Instituto Brasileiro de Petrleo e Gs (IBP) e a Associao Brasileira da Indstria Qumica (ABIQUIM). Integrante do Conselho Monetrio Nacional, ...
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Morre Paulo Cunha, presidente emérito do Grupo Ultra, e liderança na indústria
... (Iedi), Instituto Brasileiro de Petrleo e Gs (IBP) e a Associao Brasileira da Indstria Qumica (ABIQUIM). Integrante do Conselho Monetrio Nacional, ...
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Morre Paulo Cunha, presidente emérito do Grupo Ultra, e liderança na indústria
... (Iedi), Instituto Brasileiro de Petrleo e Gs (IBP) e a Associao Brasileira da Indstria Qumica (ABIQUIM). Integrante do Conselho Monetrio Nacional, ...
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Morre Paulo Cunha, presidente emérito do Grupo Ultra, e liderança na indústria
... (Iedi), Instituto Brasileiro de Petrleo e Gs (IBP) e a Associao Brasileira da Indstria Qumica (ABIQUIM). Integrante do Conselho Monetrio Nacional, ...
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Decisão da Presidência nº 882461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... de pedido formulado pela Associação Brasileira da Indústria Química ABIQUIM (Petição nº ...
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Decisão monocrática Nº 841979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
... Industrial LTDA., a Associação Brasileira dos Produtores de Soluções Parenterais ...
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Decisões Monocráticas nº 882461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ípio de São Paulo, a Associação Brasileira da Industria Química (ABIQUIM), a Associação ...
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Decisão da Presidência nº 882461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ípio de São Paulo, a Associação Brasileira da Industria Química (ABIQUIM), a Associação ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0078511-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRENTE : INQUIBRA - INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA LTDA ... ADVOGADO : GLAUCIO ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... , e seu caráter prioritário para a indústria específica e o atendimento dos programas de ... estejam inscritas na Farmacopéia Brasileira", no Codex ou nos formulários aceitos pela Comiss\xC3" ... II - A indicação da natureza química de cada qual e a respectiva quantidade ... § ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0118092-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGANTE : DAL MAS SA INDUSTRIA AGRO QUIMICA BRASILEIRA ... ADVOGADO : ADRIANA ...
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Pressão nos preços
... De acordo com a Associao Brasileira das Indstrias de Biscoitos, Massas Alimentcias e ...
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DECRETO Nº 11.547, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... õe sobre o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ... Transportes;XII - um da Associação Brasileira do Alumínio;XIII - um da Associação Brasileira ... da Associação Brasileira da Indústria Química;XV - um da Associação Brasileira das ...
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Acórdão, Processo nº 5008133-57.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... FBIO PRIETO ... AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA QUIMICAAdvogado do(a) AGRAVANTE: ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA QUIMICA ... Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME PEREIRA ...
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Decisão monocrática Nº 841979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
Vistos ... A Indústria" Brasileira de Árvores (IBÁ), por meio da petiç\xC3" ...