industria quimica brasileira
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PORTARIA N° 1.462, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
... Andrioli Lopes GomesBl Indústria Ótica Ltda (Bausch+Lomb)TitularCibele Damiani ... ASTitularClaudia Fernanda FadigaUnião Química Farmacêutica Nacional S/ATitularClaudia Regina ...ãoInstituiçãoColaboradorAssociação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...SACCIAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ALTERACAO DE SO-. CIOS / ...QUOTAS DE SEBASTIAO DE SOUZA, NAC. BRASILEIRA, RACA/. COR: NAO INF., CPF 67.730.416-19, RG/RNE ...DUKERN DO BRASIL QUIMICA LTDA. - ALTERACAO DO ENDE-. RECO SEDE. NIRE - ...
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PORTARIA DG ANTAQ Nº 414, de 20 de maio de 2022
... São Paulo (SOPESP);XVII -Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM);XVIII - ...
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Buraco de US$ 100 bi na indústria
...BRASÍLIA Problemas estruturais da indústria brasileira - como baixa produtividade, custos altos e perda de competitividade - ... de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria Química" (Abiquim), Denise Naranjo, disse que o câmbio é tão prejudicial às ind\xC3"...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...[..] 73 . Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... - Capítulo 15 - Revolução – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª ...química das emoções mostram como elas são fundamentais ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...a estratificação térmica e química, água subterrânea apresenta. contaminação por ...economia brasileira em geral é afetada indiretamente pelo. problema. ...; e 4) processos térmicos na indústria". metalúrgica. Exposição humana e efeitos na sa\xC3"... -
PORTARIA Nº 598, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
... instituições:I - Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de ... Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
..., fermentos e outros usados na indústria de produtos de origem animal. Art. 3º A ... conservação e transporte, composição química ou carga bacteriológica não permitem que o ...ísticos exigidos pela Farmacopéia Brasileira. A lactose bruta deve ter:. 1 - Iactose 60% ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
...; XV - política nacional: a) de indústria de defesa, abrangida a produção; b) de compra, ... decorrentes da participação brasileira em operações de paz; XI - coordenar as ... a bens sensíveis, nas áreas química, biológica, nuclear e missilística; XII - ...
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O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas
...Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Doutor em Direito pela ... . aplicação da química, à indústria e à agricultura, a navegação a ...
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Acórdão nº REsp 1283380 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. ATIVIDADE BÁSICA NÃO AFETA À QUÍMICA. REGISTRO. NÃO OBRIGATORIEDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Amparada no art. 1º da Lei n.º 6.839/80, esta Turma consolidou o entendimento de que o critério legal de obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Química é determinado pela atividade básica da empresa ou pela natureza dos serviços
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Acórdão Nº 3402-009.651 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 10/10/2007 a 31/12/2007PER/DCOMP. DIREITO CREDITÓRIO. ÔNUS DA PROVA. LIQUIDEZ E CERTEZA.Os valores recolhidos a maior ou indevidamente somente são passíveis de restituição/compensação caso os indébitos reúnam as características de liquidez e certeza. Em se tratando de pedido de compensação, o contribuinte possui o ônus de prova do seu...
...Sessão de. 13. OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA. Recorrente. SO E COMERCIO. S. FAZENDA NACIONAL. ...química brasileira e um laudo técnico com a definição ... -
Acórdão Nº 3402-009.649 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 10/10/2007 a 31/12/2007PER/DCOMP. DIREITO CREDITÓRIO. ÔNUS DA PROVA. LIQUIDEZ E CERTEZA.Os valores recolhidos a maior ou indevidamente somente são passíveis de restituição/compensação caso os indébitos reúnam as características de liquidez e certeza. Em se tratando de pedido de compensação, o contribuinte
...Sessão de. 13. OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA. Recorrente. SO E COMERCIO. S. FAZENDA NACIONAL. ...química brasileira e um laudo técnico com a definição ... -
Acórdão Nº 3402-009.655 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2007 a 30/06/2007PER/DCOMP. DIREITO CREDITÓRIO. ÔNUS DA PROVA. LIQUIDEZ E CERTEZA.Os valores recolhidos a maior ou indevidamente somente são passíveis de restituição/compensação caso os indébitos reúnam as características de liquidez e certeza. Em se tratando de pedido de compensação, o contribuinte possui o ônus de prova do seu...
...Sessão de. 13. OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA. Recorrente. SO E COMERCIO. S. FAZENDA NACIONAL. ...química brasileira e um laudo técnico com a definição ... -
Acórdão Nº 3402-009.650 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008PER/DCOMP. DIREITO CREDITÓRIO. ÔNUS DA PROVA. LIQUIDEZ E CERTEZA.Os valores recolhidos a maior ou indevidamente somente são passíveis de restituição/compensação caso os indébitos reúnam as características de liquidez e certeza. Em se tratando de pedido de compensação, o contribuinte
...Sessão de. 13. OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA. Recorrente. SO E COMERCIO. S. FAZENDA NACIONAL. ...química brasileira e um laudo técnico com a definição ... -
Acórdão Nº 3402-009.647 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2007 a 31/12/2007PER/DCOMP. DIREITO CREDITÓRIO. ÔNUS DA PROVA. LIQUIDEZ E CERTEZA.Os valores recolhidos a maior ou indevidamente somente são passíveis de restituição/compensação caso os indébitos reúnam as características de liquidez e certeza. Em se tratando de pedido de compensação, o contribuinte
...Sessão de. 13. OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA. Recorrente. SO E COMERCIO. S. FAZENDA NACIONAL. ... de sua produção, um grui da indústria química. brasileira e um laudo técnico com a definição ... -
Conceito de direito ambiental
..., a economia, a biologia, a geografia, a química, o urbanismo e a engenharia, entre outras, que ..., a metalurgia, a mineração, a indústria, a construção de canais de irrigação, o ... os objetivos da política ambiental brasileira, o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...º 00.849.774/0001-91 e a Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim, CNPJ nº ...
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DECRETO Nº ., DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Constitui, No Ambito do Ministerio de Minas e Energia, a Comissão de Gas Natural - Cogas, e da Outras Providencias.
... V - Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo;. VI - ... IX - Associação Brasileira de Empresas Estaduais Distribuidoras de Gás ... - Associação Brasileira da Indústria Química e Produtos Derivados - ABIQUIM. § 1° Os ...
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Decreto de 22/12/1993. CONSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A COMISSÃO DE GAS NATURAL - COGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Indústria, do Comércio e do Turismo;. VI - Departamento ...- ELETROBRÁS;. IX - Associação Brasileira de Empresas Estaduais Distribuidoras de Gás ... - Associação Brasileira da Indústria Química e Produtos Derivados - ABIQUIM. § 1° Os ...
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2015
...: 04.898.488/0001-77 e a Associação Brasileira da Indústria Química ABIQUIM - CNPJ: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 51, De 11 de março de 2022.
... recurso impetrado pela Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim, mantendo ...
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2021-MMA
... Qualidade Ambiental e a Associação Brasileira da Indústria Química-ABIQUIM, CNPJ n.º ...