industria quimica brasileira
- Venda interna de produto químico de uso industrial engata segunda alta seguida, diz Abiquim
- Uso da capacidade no setor químico, em janeiro, tem melhor taxa desde outubro de 2018
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Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
... sólida, de ocorrência natural, homogênea e com composição química e estrutura cristalina constantes e definidas; ... VIII - mineral nuclear ... Art. 7º São objetivos específicos relativos à indústria do setor nuclear: ... I - desenvolver e manter todas as etapas do ciclo do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... 5.889/73). Diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária: 25% (Lei ...
- Preço do produto químico dispara e leva a novo salto nas importações, diz Abiquim
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Decreto nº 9.245 de 20/12/2017. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
... II - pelas empresas da indústria química, farmacêutica, de biotecnologia, ... XIII - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; ... XIV - ...
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Acórdãos nº 2155119-61.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Octubre de 2016
... sociedade empresária denominada Indústria Química Brasileira Ltda, realizadas na ...
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Acórdãos nº 2155119-61.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 2 de Septiembre de 2016
... empresária denominada Indústria Química Brasileira Ltda, realizadas na ...
- Após 3 meses de queda, venda interna de produto químico de uso industrial sobe 14,9% em julho
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Sentença nº 1000494-75.2022.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... desfavor de LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., todos já qualificados nos ... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
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Sentença nº 1000317-21.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... ÇÃO TRABALHISTA em face de VIBRASIL INDÚSTRIA" DE ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI – EM RECUPERAÇ\xC3" ... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
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Sentença nº 1001472-13.2019.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , igualmente qualificada, ... CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso de Embargos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 736-77.2017.5.13.0020)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. JULGAMENTO EXTRA PETITA . RESCISÃO INDIRETA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . No caso em tela, o debate gira acerca da rescisão indireta do reclamante. O Regional concluiu que a ré obrigou, mesmo de maneira transversa, que...
... AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ... -
Sentença nº 1000505-07.2022.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... NBR 11564/91 da ABNT -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, pois segundo a mesma vários ... CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso de Embargos ...
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Sentença nº 1000095-53.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... Assim, a vinculação sindical brasileira se faz com base na atividade econômica do ... CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso de Embargos ...
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Sentença nº 1000780-43.2021.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
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Sentença nº 1000844-56.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
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Sentença nº 1000969-72.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
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Sentença nº 1001230-12.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
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Sentença nº 1000762-32.2022.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
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Sentença nº 1001307-12.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
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Sentença nº 1001115-79.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
- Com abril mais fraco, demanda de químicos de uso industrial recua 2,2% no 1º quadrimestre
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no ... jurídica que explore a atividade da indústria de livro, jornal ou de outra publicação ... duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica (Lei nº 9.112, 1995, art. 1º § ...