induzimento instigação ou auxílio ao suicídio
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Acórdão nº 1.0003.04.010038-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA VIAS DE FATO. DECOTE DE QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. 1- Só se legitima a desclassificação do delito de tentativa de homicídio qualificado quando existentes nos autos provas seguras e inequívocas de que agiu sem animus necandi, caso contrário, deve-se reservar exame mais acurado para Soberano Tribunal Popular do...
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0476.10.000134-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. INCERTEZA QUANTO À INTENÇÃO DO AGENTE. QUALIFICADORAS MANTIDAS POR NÃO SEREM MANIFESTAMENTE CONTRÁRIAS ÀS PROVAS DOS AUTOS. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0476.10.000134-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. INCERTEZA QUANTO À INTENÇÃO DO AGENTE. QUALIFICADORAS MANTIDAS POR NÃO SEREM MANIFESTAMENTE CONTRÁRIAS ÀS PROVAS DOS AUTOS. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0476.10.000134-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. INCERTEZA QUANTO À INTENÇÃO DO AGENTE. QUALIFICADORAS MANTIDAS POR NÃO SEREM MANIFESTAMENTE CONTRÁRIAS ÀS PROVAS DOS AUTOS. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0290.12.002701-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRONÚNCIA - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - PEDIDO PARA DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - INVIABILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO - PRONÚNCIA MANTIDA
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0680.10.000601-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PROVA DA MATERIALIDADE NÃO CONTESTADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. INCERTEZA QUANTO À INTENÇÃO DA AGENTE. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0680.10.000601-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PROVA DA MATERIALIDADE NÃO CONTESTADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. INCERTEZA QUANTO À INTENÇÃO DA AGENTE. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0680.10.000601-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PROVA DA MATERIALIDADE NÃO CONTESTADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. INCERTEZA QUANTO À INTENÇÃO DA AGENTE. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0082.12.000916-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO - DECISÃO DE PRONÚNCIA -- DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE CULPOSA - INVIABILIDADE - DECOTE DE QUALIFICADORA - IMPOSSIBILIDDE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA CRIMINAL Nº 64 DO TJMG - PRONÚNCIA MANTIDA.
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0082.12.000916-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO - DECISÃO DE PRONÚNCIA -- DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE CULPOSA - INVIABILIDADE - DECOTE DE QUALIFICADORA - IMPOSSIBILIDDE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA CRIMINAL Nº 64 DO TJMG - PRONÚNCIA MANTIDA.
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0082.12.000916-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO - DECISÃO DE PRONÚNCIA -- DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE CULPOSA - INVIABILIDADE - DECOTE DE QUALIFICADORA - IMPOSSIBILIDDE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA CRIMINAL Nº 64 DO TJMG - PRONÚNCIA MANTIDA.
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 0000116-14.2005.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Marzo de 2015
... simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao ... suicídio; ...
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Capela do alto alegre - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão Nº 0137102-39.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 15-03-2021
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ...
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Itapicuru - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de Polícia a versão de tentativa de suicídio de Mirelli Santos Alves, a qual conflita com a ... A instigação ocorreu quando houve a primeira briga e ao ... INDUZIMENTO. INSTIGAÇÃO OU AUXILIO AO SUICIDIO), de outra ...
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Iraquara - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... para apurar suposto crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ocorrido ...
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Acórdão Nº 0000087-63.2023.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-11-2023
... RECURSO EM SENTIDO ... ESTRITO. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO ... SUICÍDIO ...
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Itarantim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 121, do CP) ou de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122, ...
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Serrinha - 2� vara crime e inf�ncia e juventude
... , privilegiado ou qualificado, o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0166331-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... que inexistiu por parte do recorrente auxílio, instigação ou induzimento ao suicídio ...
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Acórdão Nº 0226077-85.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-11-2023
... , enviou uma mensagem para Wilson pedindo auxílio pois ... estava com dificuldades no manuseio do ... Não se tratar de auto eliminação (suicídio); ... 3. O ângulo de incidência do projétil ... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0014793-75.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 3 de Octubre de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PROVA CABAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. INDÍCIOS QUE TORNAM QUESTIONÁVEL A VERSÃO DEFENSIVA. PLEITO DE DECOTE DAS QUALIFICADORAS PREVISTAS NOS INCISOS II E IV DO §2º DO ART. 121 DO CÓDIGO PENAL.
... , infanticídio, participação em suicídio). Entretanto, é possível formar a materialidade também com o auxílio de outras provas, especialmente a testemunhal ... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Palmas de monte alto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... instaurado para apurar o crime de induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio, cuja ...
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Acordao N° 1422878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Recurso em sentido estrito. Penal e processual penal. Tribunal do júri. Pronúncia. Homicídio qualificado tentado. Nulidade. Inépcia da peça acusatória. Qualificadora por motivo fútil devidamente descrita na denúncia. Preliminar rejeitada. Desclassificação para lesão corporal. Inviabilidade. Ausência de animus necandi não demonstrada. Materialidade comprovada. Suficiência dos indícios de autoria....
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ... ao suicídio; ... -
Acordao N° 1306841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe. Pedido de absolvição sumária. Não acolhimento. Desclassificação. Impossibilidade. Prova da materialidade e existência de indícios de autoria. Alegação de ausência de animus necandi. Falta de prova inconteste da alegação. Pleito de exclusão da qualificadora do motivo torpe. Inviabilidade....
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...