induzimento instigação ou auxílio ao suicídio
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Acórdão nº 1.0082.12.000916-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO - DECISÃO DE PRONÚNCIA -- DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE CULPOSA - INVIABILIDADE - DECOTE DE QUALIFICADORA - IMPOSSIBILIDDE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA CRIMINAL Nº 64 DO TJMG - PRONÚNCIA MANTIDA.
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0082.12.000916-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO - DECISÃO DE PRONÚNCIA -- DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE CULPOSA - INVIABILIDADE - DECOTE DE QUALIFICADORA - IMPOSSIBILIDDE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA CRIMINAL Nº 64 DO TJMG - PRONÚNCIA MANTIDA.
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 0000116-14.2005.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Marzo de 2015
... simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao ... suicídio; ...
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Capela do alto alegre - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... homicídio, aborto, infanticídio ou induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, nem sempre ...
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Acórdão Nº 0137102-39.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 15-03-2021
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ...
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Itapicuru - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... de Polícia a versão de tentativa de suicídio de Mirelli Santos Alves, a qual conflita com a ... A instigação ocorreu quando houve a primeira briga e ao ... INDUZIMENTO. INSTIGAÇÃO OU AUXILIO AO SUICIDIO), de outra ...
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Iraquara - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... para apurar suposto crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ocorrido ...
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Acórdão Nº 0000087-63.2023.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-11-2023
... RECURSO EM SENTIDO ... ESTRITO. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO ... SUICÍDIO ...
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Itarantim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 121, do CP) ou de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122, ...
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Serrinha - 2� vara crime e inf�ncia e juventude
... , privilegiado ou qualificado, o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ...
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Acórdão Nº 1400377-73.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/02/2023
HABEAS CORPUS – INDUZIMENTO OU INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO – PLEITO REVOGATÓRIO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA – INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA – REQUISITOS LEGAIS DA CUSTÓDIA DEMONSTRADOS – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – GRAVIDADE DO DELITO – MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES – IRRELEVÂNCIA DAS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS – SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA QUE POR CONSEQUÊNCIA,
... HABEAS CORPUS – INDUZIMENTO OU ... INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO – PLEITO ... instigação ao suicídio ou por prestar auxílio ... material para a prática do ato contra a ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0166331-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... que inexistiu por parte do recorrente auxílio, instigação ou induzimento ao suicídio ...
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Acórdão Nº 0226077-85.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-11-2023
... , enviou uma mensagem para Wilson pedindo auxílio pois ... estava com dificuldades no manuseio do ... Não se tratar de auto eliminação (suicídio); ... 3. O ângulo de incidência do projétil ... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0014793-75.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 3 de Octubre de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PROVA CABAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. INDÍCIOS QUE TORNAM QUESTIONÁVEL A VERSÃO DEFENSIVA. PLEITO DE DECOTE DAS QUALIFICADORAS PREVISTAS NOS INCISOS II E IV DO §2º DO ART. 121 DO CÓDIGO PENAL.
... , infanticídio, participação em suicídio). Entretanto, é possível formar a materialidade também com o auxílio de outras provas, especialmente a testemunhal ... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Palmas de monte alto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... instaurado para apurar o crime de induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio, cuja ...
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Acordao N° 1422878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Recurso em sentido estrito. Penal e processual penal. Tribunal do júri. Pronúncia. Homicídio qualificado tentado. Nulidade. Inépcia da peça acusatória. Qualificadora por motivo fútil devidamente descrita na denúncia. Preliminar rejeitada. Desclassificação para lesão corporal. Inviabilidade. Ausência de animus necandi não demonstrada. Materialidade comprovada. Suficiência dos indícios de autoria....
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ... ao suicídio; ... -
Acordao N° 1306841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe. Pedido de absolvição sumária. Não acolhimento. Desclassificação. Impossibilidade. Prova da materialidade e existência de indícios de autoria. Alegação de ausência de animus necandi. Falta de prova inconteste da alegação. Pleito de exclusão da qualificadora do motivo torpe. Inviabilidade....
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acordao N° 1749622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Pedido de absolvição sumária. Não acolhimento. Desclassificação. Impossibilidade. Prova da materialidade e existência de indícios de autoria. Alegação de ausência de animus necandi. Falta de prova inconteste da alegação. Recurso...
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 1.0056.08.183477-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
... amenizar as chamas sobre seu corpo com o auxílio de uma camisa, deixando em seguida o local dos ... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 1.0056.08.183477-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
... amenizar as chamas sobre seu corpo com o auxílio de uma camisa, deixando em seguida o local dos ... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 1.0056.08.183477-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
... amenizar as chamas sobre seu corpo com o auxílio de uma camisa, deixando em seguida o local dos ... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 1.0056.08.183477-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
... amenizar as chamas sobre seu corpo com o auxílio de uma camisa, deixando em seguida o local dos ... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 1.0558.07.004001-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. Restando comprovada a materialidade e havendo contundentes indícios de autoria e do dolo eventual do agente, preenchidos estão os pressupostos legais da sentença de pronúncia (art. 413/CPP), pois sendo esta um mero juízo de admissibilidade da denúncia, não exige a certeza que a condenação reclama. Recurso não...
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acordao N° 1620635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Pedido de absolvição sumária. Legítima defesa. Excludente de ilicitude não demonstrada de forma inconteste. Desclassificação para crime diverso da competência do júri. Não acolhimento. Ausência de prova indubitável acerca da desistência...
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...