infarto aposentadoria
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Acórdãos nº 1017776-57.2014.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE E CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA – Demanda julgada procedente para concessão de aposentadoria por invalidez, levando em consideração males não deduzidos na causa de pedir – Sentença ultra petita – Configuração – Readequação do decisório aos limites do pedido – Lesões na coluna vertebral – Nexo de causalidade e incapacidade laborativa parcial e permanente...
... Demanda julgada procedente para concessão de aposentadoria por invalidez, levando em consideração males não ... laborativa, em razão dos males colunares, já que o infarto agudo do miocárdio não ostenta caráter ocupacional ... - Acórdão, Processo nº 5290061-85.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
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Neuropatias
... ão / restabelecimento / complementação / concessão / Aposentadoria por invalidez (art. 42/7) ... III. PROCEDIMENTOS REALIZADOS: ... (x) ... pode comprometer o suprimento vascular para os nervos, causando infarto do nervo. Normal-mente, as pequenas fibras disfunção sensorial e motora ...
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Decisão monocrática Nº 1273849 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... aposentadoria por invalidez ou alternativamente auxílio-acidente - Inexistência de ... data da eclosão da moléstia, bem como na data do fato narrado (infarto do miocárdio) a autora não estava amparada pela legislação ...
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Decisão monocrática Nº 1431757 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... 9.250, de 26 Dez 95. A invalidez é decorrente das sequelas de infarto" cerebral’ ... 5. Todavia, a condição de inválida, por si só, n\xC3" ... previdenciários, no caso a Pensão por Morte decorrente de Aposentadoria por Tempo de Serviço, com a vantagem dos 25 anos de tempo de serviço” ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000793920184058309), 21-09-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo Ministério Público Federal, desafiando a sentença que absolveu os réus, Francisco Nunes da Costa, Marinelza de Souza Lemos Silva e Damiana Gomes dos Reis, da acusação da tentativa da prática do tipo de estelionato previdenciário majorado (art. 171, § 3º, do Código Penal). 1. Narra a denúncia que, no dia 14 de abril de 2014,...
... aparentemente saudável e cair na via pública, vitimado por um infarto fulminante ... A propósito, colho, da sentença, os excertos dos ... a Francisco Nunes da Costa para dar entrada no benefício de aposentadoria por idade ... Quanto ao interrogatório de Francisco Nunes da Costa, ... - Acórdão, Processo nº 5148167-24.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
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Acórdão Nº 0002559-75.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-04-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. DOENÇA INCAPACITANTE. CARDIOPATIA GRAVE. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. APLICAÇÃO DA NORMA PREVISTA NO ART. 40, § 21, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TESE FIXADA PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 630137/RS COM REPERCUSSÃO GERAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.NÃO INCIDÊNCIA. PORTADORES DE DOENÇAS INCAPACITANTES. NORMA DE
... Constituição Federal. Narra que, em 13/02/2005, sofreu um infarto agudo do miocárdio, ... sendo dia ( ... ). Assevera que tem direito à gralização de sua aposentadoria, não ... sendo admitido o desconto previdenciário, com fulcro na Emenda ... - Acórdão, Processo nº 0050482-41.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0097876-80.2017.4.02.5168/01), 16-11-2017
... PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR ... INVALIDEZ. COSTUREIRA, 52 ANOS DE IDADE, SOFRE DE EPILEPSIA ... DE INFARTO CEREBRAL ISQUÊMICO. LAUDO PERICIAL ATESTA ... INCAPACIDADE TOTAL E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5040156-40.2017.4.04.7100),07-02-2018
... de auxílio-doença ou, alternativamente, a concessão de aposentadoria por invalidez. Em suas razões recursais, a parte autora pugna pela ... (evento 19), o qual informou que o autor é portador de Infarto cerebral não especificado (I639), doença que não o incapacita para o ...
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Acórdão, Processo nº 5006463-25.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade ... no laudo como administrador), por ser portador de sequelas de infarto agudo do miocáridio ... Segundo o perito, o autor sofreu um infarto ...
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Acórdão, Processo nº 5034534-64.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... o restabelecimento de auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez ... A r. sentença (ID 252470709) julgou improcedente o ... atestado e exames médicos, informando que foi acometida de infarto agudo do miocárdio, em 12/08/2021 (ID 252470720) ... A fim de esclarecer ...
- Acórdão, Processo nº 5010765-90.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 01-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0000418-37.2020.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... Um operário que sofre um infarto, por exemplo, pode ter o evento caracterizado como acidente de trabalho se ... três por cento, destinada ao financiamento do benefício de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razão do grau de incidência de ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... Um operário que sofre um infarto, por exemplo, pode ter o evento caracterizado como acidente de trabalho se ... três por cento, destinada ao financiamento do benefício de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razão do grau de incidência de ...
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Acórdão Nº 0020877-80.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA . O desempenho de atividades sem a outorga de poderes de gestão e sem maior fidúcia proporcionada pelo empregador não autoriza o enquadramento do empregado na exceção do § 2º do artigo 224 da CLT.
... Não verifico nos autos pedido de complementação de aposentadoria, afastando-se, portanto, a aplicação do entendimento vertido nos ... como classificado ou não classificado, em 06/10/2017, sofreu um infarto do miocárdio, tendo de ser submetido a intervenção cirúrgica e ... -
Decisão da Presidência nº 1031541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2017
... ISENÇÃO LEGAL LIMITADA AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA ... RECURSO DA UNIÃO PROVIDO ... A irresignação não ... encontrasse de licença afastado de suas atividades,em razão do infarto sofrido ... Desse modo, para ultrapassar o entendimento do Tribunal de ...
- Acórdão, Processo nº 5069010-31.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5004969-28.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
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Acórdão nº 2000.38.00.035736-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Octubre de 2005
PREVIDENCIÁRIO - CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PRESCRIÇÃO AFASTADA - COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE POR LAUDO OFICIAL - TERMO INICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS - HONORÁRIOS - TUTELA ANTECIPADA. 1. Preliminar de prescrição qüinqüenal rejeitada. 2. Nos termos do artigo 42, da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando...
... , desde época anterior ao requerimento do benefício de aposentadoria por tempo de serviço, é de ser concedida a antecipação de tutela ... tal contexto, não há como negar, inclusive em virtude do segundo infarto ocorrido em 1994, que o autor, à época do requerimento de sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0118041-33.2016.4.02.5153/01), 09-11-2017
... aposentadoria ... por invalidez; ... c) julgo procedente o pedido para condenar o INSS a ... Hipertensão arterial, Infarto agudo do miocárdio. CID 10: I10, I21 ... c) Causa provável da(s) ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ão da medida liminar e a sua conversão em outro benefício (aposentadoria por invalidez). Com a petição inicial vieram documentos ... 3. O sr. perito concluiu que a parte autora: "Devido ao Infarto do Miocárdio, teve sequela, disfunção de VE que levou a um quadro de ...