infarto aposentadoria
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Acórdão, Processo nº 0008808-29.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... Em suma, o autor aduz que faz jus ao benefício de aposentadoria por Invalidez. Subsidiariamente, requer a mudança da data de início do ... aos sintomas desencadeados e ao risco de um evento clínico grave (infarto agudo do miocárdio, arritmias malignas, morte súbita), o que determina ...
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Acórdão, Processo nº 5001185-07.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... a reexame necessário, que julgou procedente o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente, desde a cessação administrativa do auxílio ... O Infarto agudo do Miocárdio, felizmente não se confirmou. Trata-se de um caso de ...
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Acórdão, Processo nº 5002488-29.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-06-2021
... em face da sentena que julgou procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, desde o requerimento administrativo em 18/5/2016, acrescido ... coronariana crnica iniciada em 2010 quando apresentou episdio de infarto agudo do miocrdio e necessitou de atendimento mdico com colocao de stent ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10766-61.2016.5.09.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF. Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a tese...
... 21/03/2016, ocasião em que passou a receber aposentadoria por invalidez decorrente de ... acidente de trabalho (B92)", e ... internamento do autor no Hospital Pilar em 03.06.2015, com infarto agudo do miocárdio, e ... alta em 10.06.2015, bem como a ... -
Acórdão, Processo nº 6072860-81.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... sustentando, em sntese, a presena dos requisitos outorga de aposentadoria por invalidez, desde o ms 10/2015, data de incio da incapacidade atestada ... trabalhou como faxineira diarista e cuidadora de idosos, sofreu infarto agudo do miocrdio em outubro de 2015 ... Conquanto esteja, atualmente, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... tem como termo inicial a data em que aconteceu a aposentadoria do servidor público ... Eis a tese firmada: ... A contagem da ... acometeu a autora - AVC - com aposentadoria vinculada ao CID 10 ( Infarto Cerebral) pode ser considerada como paralisia irreversível incapacitante ...
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Acórdão, Processo nº 5003043-20.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... ão do benefício previdenciário de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.A r. sentença (ID 260436029), declarou a prescrição das ... alega ter parado de laborar de tratorista em 2012 quando teve infarto do miocárdio. Diz estar assintomático quanto a cardiopatia. Queixa-se de ...
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Acórdão, Processo nº 0003890-46.2019.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... isqumica crnica do corao (CID I25), Angina pectoris (CID I20), Infarto agudo do miocrdio (CID I25.2), no rene condies de exercer sua atividade ... J para a concesso da aposentadoria por incapacidade permanente(antiga aposentadoria por invalidez) se exige, ...
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Acórdãos nº 0038609-30.2009.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... NEGADO. CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INVIABILIDADE, NO CASO EM ... que o afastamento descrito nos autos decorreu de infarto do miocárdio. Pelo contrário, conseguiu trabalhar ...
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Acórdão, Processo nº 0004177-31.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... 27.07.2015, em que se busca a concesso de auxlio doena, ou aposentadoria por invalidez, desde a data da cessao do benefcio (30.06.2015) ... O MM ... em 28.10.2015, atesta que o periciado portador de sequela de infarto agudo do miocrdio, com miocardiopatia isqumica, e insuficincia cardaca ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 267-57.2021.5.20.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE 15% SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA . ATO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. LEGALIDADE. ARTS. 529, § 3º, E 833, IV E § 2º, DO CPC. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO "NON REFORMATIO IN PEJUS" . 1. Trata-se de recurso ordinário...
... PENHORA DE 15% SOBRE OS PROVENTOS DE ... APOSENTADORIA ... ATO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CPC DE ... associado a infarto agudo no miocárdio, necessitando usar diversos medicamentos ... -
Acórdão, Processo nº 5037582-31.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade ... parcial e permanentemente incapacitado para o trabalho, em razo de infarto agudo do miocrdio, desde 28/7/2014 ... O perito esclareceu haver ...
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Acórdão, Processo nº 5000918-69.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-07-2022
... Federal Paulo Domingues:Trata-se de ação objetivando aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.Na sentença, o MM. Juiz a quo julgou ... - A função cardíaca do periciado está prejudicada devido ao Infarto do miocárdio, em caráter definitivo ... - Há invalidez definitiva para ...
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Acórdão nº 1999.38.01.003431-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Junio de 2005
... julho de 1996, por problemas de saúde que culminaram em sua aposentadoria por invalidez em 01 de outubro de 1998, como fazem prova documentos ... Carlos Felipe Morais de Paula sofrido cirurgia em razão de infarto agudo ... Diante dos fatos não há como atribuir ao apelado a ...
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Acórdão Nº 2002-008.237 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/02/2024
... Alega que é portador de cardiopatia grave oriundo de um infarto do miocárdio no ano ... de 1991 tendo sido submetido a uma Junta médica ... Informa que também recebe aposentadoria do Banco ... da Amazônia S/A ... Em dezembro de 2002 sofreu outro ...
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Regime ou Subsistema Contributivo de Seguridade Social
... Aliás, alterou-se, inclusive, a denominação da aposentadoria “por tempo de trabalho” (art. 202, inciso II, do Texto Original da ... se a ȃalteracionȱdeȱlaȱsaludȄ (277) decorre de gripe, do infarto, etc. Assim, a causa da doença não é juridicamente relevante, pois não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5022067-76.2016.4.04.7108),07-02-2018
... improcedente o pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria" por invalidez e extinguiu sem resolução de mérito o pedido de manutenç\xC3" ... : Diagnóstico/CID: - Angina pectoris, não especificada (I209)- Infarto antigo do miocárdio (I252)- Nevralgia e neurite não especificadas ...
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Acórdão, Processo nº 0006061-95.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... -doena e, caso preenchidas as condies legais, sua converso em aposentadoria por invalidez. Requer, ainda, seja declarada inexigvel o dbito cobrado ... 88). Em perodo subsequente, sofreu infarto agudo do miocrdio, segundo o laudo da perita judicial, o que denota o ...
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Acórdão, Processo nº 5316100-22.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... - INSS objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.A r. sentença (ID 141163024, p. 01-05) julgou improcedente ... 01-04), com primeiro grau incompleto e que sofre com sequelas de infarto agudo no miocárdio pós angioplastia (miocardiopatia isquêmica - CID ...
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Acórdão, Processo nº 0000017-89.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... e, caso preenchidas as condições legais, sua conversão em aposentadoria por invalidez. A r. sentença julgou improcedente o pedido. Condenada a ... ) e descritas na certidão de óbito como “choque séptico, infarto" agudo do miocárdio, diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica\xE2\x80" ...
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Acórdão, Processo nº 5003728-14.2021.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... de que preenche os requisitos legais para a concessão da aposentadoria por invalidez ou de auxílio doença. (ID 261360378) ... Sem ... Conta após a cirurgia apresentar infarto agudo do miocárdio, sendo esta lesão isquêmica aguda repetindo-se após ...
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Acórdão, Processo nº 5045245-31.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença, e indenização por danos morais ... a sala de pericias deambulando sem claudicação, alegando infarto do miocárdio em 2004, com necessidade de cirurgia cardíaca (2 pontes de ...
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Acórdão, Processo nº 5049199-85.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
... Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concesso de aposentadoria por invalidez ou o auxlio-doena ... A r. sentena julgou improcedente o ... insuficincia cardaca congestiva, cardiopatia isqumica e sequela de infarto cerebral. Concluiu ainda que possua incapacidade total e definitiva, com ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... e ELIANA DE SOUZA MEDEIROS SANTOS recebem proventos da aposentadoria insuficientes para custear o pleito e que MARCOS OSEAS SOUSA MEDEIROS ... 3. O sr. perito concluiu que a parte autora: "Devido ao Infarto do Miocárdio, teve sequela, disfunção de VE que levou a um quadro de ...
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Acórdão, Processo nº 5001963-96.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... da Lei 8.213/91, que cuidam dos benefcios de auxlio doena, aposentadoria por invalidez e auxlio acidente, respectivamente, exigem, para a sua ... de I42 Cardiomiopatia; I25 Doena isqumica crnica do corao; I21.3 Infarto agudo transmural do miocrdio, de localizao no especificada; R93.1 Achados ...