infarto aposentadoria
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0118041-33.2016.4.02.5153/01), 09-11-2017
... aposentadoria ... por invalidez; ... c) julgo procedente o pedido para condenar o INSS a ... Hipertensão arterial, Infarto agudo do miocárdio. CID 10: I10, I21 ... c) Causa provável da(s) ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ão da medida liminar e a sua conversão em outro benefício (aposentadoria por invalidez). Com a petição inicial vieram documentos ... 3. O sr. perito concluiu que a parte autora: "Devido ao Infarto do Miocárdio, teve sequela, disfunção de VE que levou a um quadro de ...
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Sentença nº 1000122-27.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... foi afastado do trabalho, em virtude de um “AVC isquêmico/infarto” por ele sofrido. Relata, em síntese, que: 1ª e 2ª Reclamadas ... ), não se sabendo se era o caso de abandono de emprego, aposentadoria por invalidez ou até mesmo de óbito ( ... ) até ser surpreendida com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08044453320184058500), 25-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. A Constituição Federal de 05.10.88 (art. 201, V) e a Lei 8.213/91 (art. 74) dispõem sobre a concessão de pensão por morte do segurado, homem ou mulher, aos seus dependentes. Fazem jus a este benefício os segurados especiais, no valor de 1 (um) salário mínimo, a teor do art. 39, I, da Lei 8.213/91 e para sua concessão devem ser...
... ocorreu em 11/11/2016, às 11:15 hs, tendo como causa da morte "INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, CHOQUE CARDIOGENICO" conforme Escritura Pública de ... cujus era aposentado, sendo que era com o dinheiro de sua aposentadoria que sustentava sua família, sendo que após a sua morte e em virtude das ... -
Acórdão, Processo nº 0000324-83.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
... Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, ... de cirurgia cardíaca há 02 anos, Maio de 2018 após quadro de Infarto Agudo do Miocárdio em Abril de 2018. Refere manter edema de membros ...
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Acórdão, Processo nº 5055145-38.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... concesso do benefcio de auxlio por incapacidade temporria ou aposentadoria por incapacidade permanente ... Sentena pela procedncia do pedido, ... Ele refere que sofreu 2 episdios de infarto agudo do miocrdio eque j foi submetido a uma angioplastia cardaca em 2013 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059745120174058200), 30-01-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... cirurgia cardíaca de revascularização do miocárdio devido a um infarto ... É o Relatório ... [1] SENTENÇA ... I. RELATÓRIO ... da cobrança de Imposto de Renda sobre os proventos de sua aposentadoria mantida pela União e de imunidade parcial relativamente à contribuição ... -
Alegações finais - aposentadoria por invalidez acidentária
... 4. Nada obstante ter o apelante sofrido infarto e se submetido a duas cirurgias no coração, uma em 1996 e outra em 1998, há declaração médica no sentido de que desde 1991, data do seu último ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... cardiopatia grave, toda a sua rotina foi adaptada para evitar novo infarto. Nos termos da Lei 7.713/88, os proventos de aposentadoria ou reforma ...
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Capítulo 5 - Pensão por morte dos segurados do RPPS
... EC 103/2019 ... Art. 3º A concessão de aposentadoria ao servidor público federal vinculado a regime próprio de previdência ... Exemplo 2. Servidora falece em atividade, vítima de um infarto fulminante, tendo 29 anos de contribuição. Deixou como dependente apenas ...
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Acórdão, Processo nº 0000855-77.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
... ão do benefício de auxílio-doença com a conversão em aposentadoria por invalidez ... O INSS anexou contestação-padrão no sistema-JEF ... aos sintomas desencadeados e ao risco de um evento clínico agudo (infarto agudo do miocárdio, arritmias, síncope). Há incapacidade laborativa ...
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Acórdão, Processo nº 5225530-87.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a concesso de auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez.A r. sentena julgou improcedente o pedido. Condenada a parte ... da incapacidade em abril/2013, quando o autor foi acometido de infarto do miocrdio.Assevero que da mesma forma que o juiz no est adstrito ao ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... 3. Aposentadoria por invalidez. Suspensão do contrato de trabalho. Plano de saúde. A ... o caso da vítima de atropelamento de bicicleta que morre de infarto, em razão de problemas cardíacos congênitos. Se partirmos do ...
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Acórdão, Processo nº 0002809-38.2019.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... 02 - fl. 07, referindo que a demandante sofreu um Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) em 04/02/2018, tendo, a seguir, sido submetida a ... 53 da TNU: Não há direito a auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade para o trabalho é preexistente ao ...
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Pensão por morte dos segurados do RPPS
... EC 103/2019 ... Art. 3º A concessão de aposentadoria ao servidor público federal vinculado a regime próprio de previdência ... Exemplo 2. Servidora falece em atividade, vítima de um infarto fulminante, tendo 29 anos de contribuição. Deixou como dependente apenas ...
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Acumulação de benefícios previdenciários
... ção cumulativa por um mesmo beneficiário: (1) mais de uma aposentadoria no âmbito do RPPS; (2) mais de uma pensão no âmbito do mesmo regime ... novamente com Abestina dos Santos, que foi a óbito, vítima de um infarto fulminante, em 2010, deixando para seu marido pensão por morte no valor ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Alega que preencheu todos os requisitos exigidos para aposentadoria por tempo de contribuição, pois possui 27 (vinte e sete) anos e 5 ... que a situação se agrava, pois já tendo sido acometido por um Infarto Agudo do Miocárdio, sendo hipertenso e fazendo uso diário dos ...
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Acórdão, Processo nº 5006279-74.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... Lei n 9.528/97) que a perda desta no prejudica o direito aposentadoria quando preenchidos todos os requisitos para sua concesso e nem importa em ... 25 (vinte e cinco) anos de casamento, em razo de um segundo infarto agudo do miocrdio. Os dois ltimos vnculos empregatcios por ele mantidos ...
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Acórdão, Processo nº 5005008-70.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-04-2019
... ordinário objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sentença pela procedência do pedido, com a concessão ... laborativa total e permanente”, desde “08/04/2015 – data do infarto agudo do miocárdio, comprovada pela cópia de prontuário médico” ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... aposentadoria por tempo de contribuição. (Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de ... Angina Pectoris (I20.-) (CO) 7. Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-) (CO) 8. Parada Cardíaca (I46.-) (CO) 9 ...
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Acórdão, Processo nº 0000076-73.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... improcedente o pedido de concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez ... O recurso não merece acolhida, devendo a sentença ser ... Periciando foi portador da patologia CID 10: I21 – infarto agudo do miocárdio; b. Ao exame físico, não foi constatado repercussão ...
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Acórdão, Processo nº 5001898-45.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... , é portador de “Insuficiência (da valva) aórtica; histórico infarto agudo do miocárdio; infarto agudo transmural do miocárdio de outras ... a alegada incapacidade, não há como possa ser deferida a aposentadoria por invalidez ou o auxílio doença ... Deixo consignado que, entre o ...