infecção hospitalar responsabilidade civil
- Processo nº 1999.001.161868-2 de Setima Câmara Cível, 7 de Marzo de 2002
-
Processo nº 1997.001.06935 de Setima Câmara Cível, 31 de Marzo de 1998
Acao de responsabilidade civil. Estabelecimento hospitalar. Infeccao apresentada, por parturiente, submetida a cirurgia cesariana, dias apos a alta dada sem queixas ou anormalidades. Pedido de indenizacao por dano moral por ter sido a paciente obrigada a se submeter a nova cirurgia, consistente em histerectomia sub-total. Inexistencia de prova conclusiva de que o quadro de infeccao, que na autora
... DECISAO UNANIME." ... Classificacao: Civil ... CONCLUSAO AO RELATOR ... Data da Remessa: ... -
Processo nº 1998.001.13030 de Oitava Câmara Cível, 9 de Marzo de 1999
Responsabilidade Civil de nosocomio. Infeccao hospitalar. Culpa contratual. Se o autor deu entrada no hospital da re', com fratura fechado do femur, considerada lesao asseptica e se, posteriormente, foi ele submetido a intervencao cirurgica, para correcao dessa fratura, presentes se achavam os fatores, capazes de fazerem eclodir a infeccao hospitalar, apurada no laudo, evidenciando a culpa da...
... Classificacao: Civil ... Des. Presidente: DES. PERLINGEIRO LOVISI ... -
Acórdão Nº 0008090-49.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 24-11-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. REDUÇÃO ... INFECÇÃO ... HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ...
-
Decisões Monocráticas nº 1126554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... INFECÇÃO HOSPITALAR ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001421-29.2009.8.24.0046 do Segunda Vice-Presidência, 22-04-2019
... de indenização por erro médico e infecção hospitalar formulado na ação de origem (fls ... 186 e 927, parágrafo único, do Código Civil e dos arts. 5º, V, X, XXXII, e 37, § 6º, da ... responsabilidade por morte provocada em virtude de infecção ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5031013-79.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... A respeito, dispõe o artigo 950 do Código Civil: ... Art. 950. Se da ofensa resultar defeito ... , sendo que a alto do internamento hospitalar foi acompanhado de uma série de recomendações ... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE" CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TR\xC3" ... RESPONSABILIDADE CIVIL. INFECÇÃO HOSPITALAR. SEQUELAS IRREVERSÍVEIS. AÇÃO DE ...
-
Decisão monocrática Nº 868553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... AÇÃO ORDINÁRIA. CIVIL. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. INFECÇÃO ALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR ... 1 ... para o tratamento da infecção hospitalar, bem como os custos com deslocamentos ao Hospital ...
-
Decisões Monocráticas nº 898274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... 196): RESPONSABILIDADE CIVIL ... NEXO CAUSAL ... INFECÇÃO ... ao SUS e for acometido de infecção hospitalar, sendo irrelevante apurar se os médicos ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0075630-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INFECÇÃO HOSPITALAR - ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ... , no que interessa: "RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE PACIENTE APÓS INTERVENÇÃO ...
-
Decisão da Presidência nº 1155080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2018
... ementado: APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL SERVIÇO HOSPITALAR INTERNAÇÃO E ... CIRÚRGICO - OBRIGAÇÃO DE MEIO INFECÇÃO NEXO CAUSAL FALHA DOS SERVIÇOS ...
-
Acordão da , 13-06-2022
AGRAVO INTERNO. DECISÃO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA PARCIAL. EXIGÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INFECÇÃO HOSPITALAR. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FALHA NO ATENDIMENTO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO RÉU E OS DANOS NARRADOS. INEXISTÊNCIA. REQUISITOS INDISPENSÃVEIS AO DEVER DE INDENIZAR NÃO VERIFICADOS. NECESSIDADE DE...
... E MATERIAIS. INFECÇÃO HOSPITALAR. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO ... pericial que demonstrariam a responsabilidade da ... parte agravada ... infortúnio, cujos ... de admissibilidade do Código de Processo Civil atual, ... conforme Enunciado Administrativo ... -
Jurisprudência & Ementário
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
... de la Cámara Nacional de Apelaciones en lo Civil y Comercial Federal conirmó la sentencia de ... COLÔMBIA ... RESPONSABILIDADE CIVIL – INSTITUIÇÕES, MÉDICOS E ... RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA – INFECÇÃO" HOSPITALAR. Decide la Corte el recurso de casaci\xC3" ... -
Acórdão nº 0002956-86.2003.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – INFECÇÃO HOSPITAL – PROCEDIMENTO DE PARTO CESÁREA – QUADRO INFECCIOSO NO PÓS-OPERATÓRIO – RELAÇÃO DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL – CDC, ART. 14, §4º – PROVA PERICIAL QUE CONCLUIU PELA REGULARIDADE DA CONDUTA MÉDICA – INEXISTÊNCIA DE PROVA CONCRETA DE NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA – AUSÊNCIA DE...
... ÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – INFECÇÃO HOSPITAL – PROCEDIMENTO DE PARTO CESÁREA – ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL – CDC, ART ... ÕES DA PERÍCIA – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NÃO CARACTERIZADA – ... danos sofridos resultam de infecção hospitalar. 2.1. O fato exclusivo do consumidor ou de ... -
Acórdãos nº 0009808-16.2012.8.26.0032 de 1ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2018
... APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZATÓRIA DANOS ... SUPOSTO ERRO APÓS ALTA HOSPITALAR EVENTO MORTE NEXO DE ... eficientes para combater tal infecção da qual o acometia, inclusive teve ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.496960-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. PACIENTE ONCOLÓGICA IMUNOSSUPRESSORA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA COLUNA CERVICAL. URGÊNCIA. ATRASO INJUSTIFICADO. PERMANÊNCIA PROLONGADA NO HOSPITAL. MORTE DA PACIENTE. INFECÇÃO HOSPITALAR. CONDUTA OMISSIVA DO PLANO DE SAÚDE. CONCAUSA. DANO MORAL REFLEXO. OCORRÊNCIA. "QUANTUM"...
... , posto que se trata de uma infeco hospitalar ao qual um paciente oncolgico pode estar ... Impende assinalar que a responsabilidade imposta no art. 14 do CDC, pelo fato do servio, ... (Responsabilidade Civil. 8 ed., So Paulo: Saraiva, 2003, p. 21/22) ... -
Decisão monocrática Nº 1415540 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRESCRIÇÃO. INFECÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0005120-50.2007.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 11-04-2023
... ADMINISTRATIVO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR ... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INFECÇÃO ... HOSPITALAR. SENTENÇA QUE CONDENOU O ESTADO ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032292-35.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ÓBITO DE RECÉM-NASCIDO EM NOSOCÔMIO MUNICIPAL. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA PELOS PAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO MANIFESTADO POR AMBAS AS PARTES. 1- Preliminarmente, afasta-se a arguição de nulidade da prova pericial produzida na presente demanda em razão da...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MUNICÍPIO ... DO RIO DE ... por infecção hospitalar, fato da internação, não há que se ... -
Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃOINDENIZATÓRIA E COMPENSATÓRIA. ACIDENTE EM PISCINA DE CLUBEESPORTIVO. TETRAPLEGIA. DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E DANOSMORAIS. PENSÃO VITALÍCIA. DIPLOMA PROCESSUAL REGENTE. TRÂNSITO EMJULGADO. ÚLTIMA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO. SÚMULA 401/STJ.INCIDÊNCIA DO CPC/15. PROVA NOVA. ART. 966, VII, DO CPC/15. FATO NÃOCONTROVERTIDO NO PROCESSO
-
Acórdãos nº 0014341-08.2004.8.26.0223 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... ância: Gladis Naira Cuvero Responsabilidade Civil do Estado Má prestação de ... afirmação de ter adquirido infecção hospitalar quando de sua cirurgia ...
-
Acórdão Nº 0513081-31.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRATAMENTO DE SAÚDE. COMPLICAÇÕES DURANTE RECUPERAÇÃO. A TEOR DA JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O hospital responde objetivamente pela infecção hospitalar, pois essa decorre do fato da internação e não da atividade médica em si, QUE depende de demonstração, de modo concludente, que o
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E ... O HOSPITAL RESPONDE OBJETIVAMENTE PELA INFECÇÃO ... HOSPITALAR, POIS ESSA DECORRE DO FATO DA ... -
Acórdão nº 1.0701.12.024019-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREPARO - PARTE QUE NÃO ESTÁ AMPARADA PELA JUSTIÇA GRATUITA - INTIMAÇÃO PARA PAGAR - INÉRCIA - RECURSO DESERTO - AÇÃO ORDINÁRIA - INFECÇÃO HOSPITALAR - ÓBITO- FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO- RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. O preparo é pressuposto objetivo para a admissibilidade do recurso e, quando exigido pela legislação, deve acompanhá-lo
... advinda de um choque sptico e infeco hospitalar. Explica que o expert, na resposta aos ... que, apesar de ser objetiva a responsabilidade da apelante, no restou demonstrado o nexo ... Filho, (Programa de Responsabilidade Civil, 5 edio, 2 tiragem, p. 382): "Os ... -
Acórdão nº 1.0701.12.024019-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREPARO - PARTE QUE NÃO ESTÁ AMPARADA PELA JUSTIÇA GRATUITA - INTIMAÇÃO PARA PAGAR - INÉRCIA - RECURSO DESERTO - AÇÃO ORDINÁRIA - INFECÇÃO HOSPITALAR - ÓBITO- FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO- RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. O preparo é pressuposto objetivo para a admissibilidade do recurso e, quando exigido pela legislação, deve acompanhá-lo
... advinda de um choque sptico e infeco hospitalar. Explica que o expert, na resposta aos ... que, apesar de ser objetiva a responsabilidade da apelante, no restou demonstrado o nexo ... Filho, (Programa de Responsabilidade Civil, 5 edio, 2 tiragem, p. 382): "Os ... -
Acórdão Nº 0033307-52.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-01-2023
... INFECÇÃO HOSPITALAR ... – SENTENÇA DE PARCIAL ... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ... QUANTO A INFECÇÃO BACTERIANA CONTRAÍDA ... 186 C/C ART. 927 DO ... CÓDIGO CIVIL – APELANTE QUE RECONHECE O ... MONTANTE DO DANO ...