informatica porto alegre
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Acórdão Nº 0021780-50.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no artigo 791-A da CLT, somente se aplica às ações propostas após a data de 11 de novembro de 2017. Em relação às ações anteriormente ajuizadas, subsistem as diretrizes da Lei nº 5.584/1970 e das Súmulas nº 219 e nº 329 do Tribunal
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de setembro de 2018 (quarta-feira) ... Porto Alegre, atuou como técnico de informática nas instalações do complexo hospitalar da Santa ... -
Acórdão Nº 0020675-84.2019.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 25-05-2020
EMENTA ARTIGO 966, INCISO VII, DO CPC. DOCUMENTO NOVO . O CPC, no art. 966, VII, do CPC estabelece que a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida quando, depois da sentença, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pode fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável. Não há prova de que os Memorandos nº 279/2014/COGEP/SP
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de maio de 2020 (sexta-feira) ... exercer a atividade de Auxiliar de Informática cedido ao Ministério da Fazenda , 10ª Receita ... - Decisão Monocrática nº 410333 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2014
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Acórdão Nº 0020642-50.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. Em razão da natureza híbrida das normas que regem os honorários advocatícios (material e processual), as inovações trazidas acerca da verba sucumbencial pela Lei nº 13.467/17 só poderão ser aplicadas nos processos iniciados após a sua entrada em vigor (11.11.17), tendo em vista a garantia de não surpresa, bem...
... RECORRIDO: GESSI SIQUEIRA DA SILVA - INFORMATICA - ME, SCHERER & MAYER INFORMÁTICA LTDA - ... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de novembro de 2018 (quarta-feira) ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO nº 1/2017
... GUIMARÃES MACHADO - Técnico em Informática Pleno - Sede Porto Alegre;Porto Alegre, 21 de ...
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Acórdão Nº 0021137-24.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO . Caso em que não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, tampouco a anunciada necessidade de manifestação deste colegiado para fins de prequestionamento, tendo a Turma Julgadora adotado tese expressa acerca da matéria, objeto da presente ação.
... órios apresentados por FUSION INFORMÁTICA LTDA, porém tem-se por prequestionadas as ias ... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de maio de 2021 (terça-feira) ... -
Tributação e novas tecnologias
... do item 1.07 (“Suporte técnico em informática", inclusive instalação, configuração e manuten\xC3" ... Revista de Estudos ... Tributários , Porto Alegre, ano XXI, n. 124, p. 9-42, nov./dez. 2018 ...
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RESOLUÇÃO CREMERS Nº 6, de 20 de abril de 2023
... médio/técnico2 + Cadastro ReservaPorto Alegre/RSR$ 3.409,4140 horasAgente FiscalPlenoNível ...
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Acórdão Nº 0021400-08.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
BANCO BRADESCO S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. PRESENTES OS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. FRAUDE TRABALHISTA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR. Ainda que se admita a terceirização de atividade-meio, demonstrada que a prestação do trabalho do autor se dá com pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, deve ser reconhecido o vínculo de emprego diretamente com o...
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de novembro de 2020 (quarta-feira) ... da manutenção de equipamentos de informática, já que não exerceu/exerce atividade semelhante ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; ... 7. Fundação Universidade Federal ... , dos serviços de atendimento de informática" e das demais atividades de tecnologia da informa\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020571-42.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-10-2020
EMENTA Equiparação salarial. A teor do disposto no artigo 818 da CLT, compete à parte autora a comprovação do fato constitutivo do direito, consistente na identidade de função com os paradigmas, substrato fático para o provimento do pleito de equiparação salarial.
... STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ... RECORRIDO: CRISTIANE VILLANOVA DE LIMA, ... Intime-se ... Porto Alegre, 15 de outubro de 2020 (quinta-feira) ... -
Portaria nº 20, de 3 de junho de 2020
... GUIMARÃES MACHADO - Técnico em Informática Pleno - Sede Porto Alegre;- Posse em primeiro de ...
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Acórdão Nº 0020467-37.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-06-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. BLOQUEIO DE VALORES. Caso em que a probabilidade do direito está evidenciada na origem, pois foram sonegadas até mesmo as verbas rescisórias, crédito líquido e incontroverso. A decisão atacada destaca não apenas a "gravidade dos fatos relatados", mas também "o fato de que a segunda ré foi aberta pelo filho da sócia da primeira ré, em seu endereço residencial", dando...
... 5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: MEGAMIDIA INFORMATICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... AUTORIDADE TORA: JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... -
Acórdão Nº 0020921-65.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Quando o Sindicato atua como substituto processual para defender direitos dos trabalhadores, faz jus ao benefício da Gratuidade da Justiça.
... : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO ALEGRE ... RECORRIDO: DIGIMER PRODUTOS DE ... -
Acórdão Nº 0022399-31.2016.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 27-10-2017
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO ANULATÓRIA DE TERMO DE INTERDIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. ART. 300 DO NCPC. O direito em causa, cujo exame e concessão depende de regular instrução em jurisdição exauriente, não encontra respaldo em elementos probatórios capazes de justificar a suspensão do ato administrativo de interdição das atividades da impetrante. A observância dos...
... : SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ... AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, v. 19, p. 51-73, março/2001 ... à identidade pessoal, direito à informática) e muitos dos direitos de liberdade (liberdade de ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA 3 º ADITAMENTO CONTRATO ADM 039/2022 PARTES: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA . e BADESUL
... Documentos arquivados na Sup. Jurídica - NULIC. Porto Alegre, 14 de novembro de 2023 ... Kalil Sehbe Neto, ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA 2º ADITAMENTO CONTRATO O10/2021 PARTES: META SERVIÇOS EM INFORMÁTICA S.A. e BADESUL DESE
... Documentos arquivados na Sup. Jurídica - NULIC. Porto Alegre, 27 de junho de 2023 ... Kalil Sehbe Neto, ... Diretor-Financeiro ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DISTRATO CONTRATO 059/2019 PARTES: TRANSUNION BRASIL SISTEMAS EM INFORMÁTICA LTDA. e BADESU
... Documentos ... arquivados na Sup. Jurídica - NULIC. Porto Alegre, 2 de outubro de 2023 ... Kalil Sehbe Neto, ... Diretor-Financeiro ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA 2º ADITAMENTO CONTRATO O39/2022 PARTES: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTD A e BADESUL DESENVOLVI
... Documentos arquivados na Sup. Jurídica - NULIC. Porto Alegre, 15 de junho de 2023 ... Kalil Sehbe Neto, ... Diretor-Financeiro ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA 1 ª ADITAMENTO CONTRATO 005/2021 PARTES: IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA e BA
... Documentos arquivados na Sup. Jurídica - NULIC. Porto Alegre, 2 de junho de 2022 ... Kalil Sehbe Neto, ... Diretor-Financeiro ...
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Acórdão nº 71010455087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 26-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. PORTABILIDADE DE LINHAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE CANCELAMENTO DA PORTABILIDADE. DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS PELA RÉ NO PERÍODO DE EFETIVAÇÃO DA PORTABILIDADE QUE SOMENTE FOI CANCELADA POSTERIORMENTE. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO, VIDE ART 373, I, DO CPC. COBRANÇAS DEVIDAS. DANO
... Comarca de Porto Alegre ... FAGNER CARDOSO TEIXEIRA ... NTE ... DRIVERTEC INFORMATICA LTDA - EPP ... RECORRENTE ... TELEFONICA ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... -50; Contratante, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e, Contratado, Volatile ...