Infra-estrutura económica
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DECRETO Nº 6219, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Providencias.
..., investimentos públicos e privados nas áreas de infra-estrutura" econômica e social, capacitação de recursos humanos, inovação e difus\xC3"...
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DECRETO Nº 6218, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam, e da Outras Providencias.
..., investimentos públicos e privados nas áreas de infra-estrutura" econômica e social, capacitação de recursos humanos, inovação e difus\xC3"...
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DECRETO Nº 7142, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
...III - órgãos específicos singulares:. a) Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infra-estrutura";. b) Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais;. c) Diretoria de Estudos e Políticas Sociais;. d) Diretoria de Estudos e Pol\xC3"...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
..., Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei no 8.691, de 28 de julho de ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e aeroportuária;. VI - Ministério do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1674-81.2012.5.02.0011) 25-04-2018
RECURSO DE REVISTA DA TELEFÔNICA BRASIL S.A. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ART. 579 DA CLT. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O artigo 511, § 1º, da CLT fixa como vínculo social básico da categoria econômica "a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem...
...social "(a) a exploração e implantação . de infra-estrutura de telecomunicações, . terrestre, submarina, aérea ou espacial, . bem ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...X - do Trabalho e da Previdência Social;. XI - da Infra-Estrutura;. XII - da Ação Social. Parágrafo único. São Ministros de Estado os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
...- EMBRAFILME;. VIII - Companhia Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária - INFAZ. § 1° (VETADO). § 2° No caso de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...45.3 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENGENHARIA ELÉTRICA, ELETRÔNICA E ENGENHARIA AMBIENTAL. 45.31-4 ...
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DECRETO Nº 6592, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Disposto Na Lei 11.631, de 27 de Dezembro de 2007, que Dispõe Sobre a Mobilização Nacional e Cria o Sistema Nacional de Mobilização - Sinamob.
...ógico: compatibilizar o desenvolvimento da pesquisa e da infra-estrutura científica e tecnológica para atender às necessidades de Mobilização ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 750-21.2014.5.09.0653) 03-10-2018
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA EM QUE NÃO SE RECONHECE A TRANSCENDÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. A matéria relativa ao não atendimento dos requisitos do art. 896, § 1º-A, da CLT não é nova no âmbito desta Corte, tanto que já é objeto de decisão da SBDI-1, o que evidencia não apenas a ausência de transcendência jurídica, mas, também, das...
...ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura... -
O espaço neoliberal: uma análise do discurso dos editoriais da revista Veja (1985-1989)
A revista Veja é, atualmente, um dos baluartes que perpetram o discurso de defesa das políticas neoliberais, já que defende o livre mercado, as liberdades econômicas e encolhimentos do Estado. Mas, para entender como esse discurso funciona hoje em nossa democracia, é preciso voltar ao começo da "Nova República" para perceber como a revista criou o que chamamos de "espaço neoliberal", utilizando...
... econômica, com o Estado se limitando a atuar na área de infra-estrutura econômica e social e servindo de catalisador e redistribuidor dos frutos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... decorrentes de contratos de cessão de direitos de uso da infra-estrutura rodoviária para fins de exploração de sistemas de comunicação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
...-se-á sistema de Centros de Tecnologia em áreas de Infra-estrutura e Indústrias Básicas, como sejam: Energia Elétrica, Tecnologia Nuclear, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10799-88.2016.5.03.0178) 03-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL. Transcendência social reconhecida, uma vez que o recurso trata de doença ocupacional, com indicação de ofensa a direito constitucionalmente previsto (arts. 5º, X, 7º, XXII e XXVIII, e 225 da Constituição Federal). Ressalva de entendimento do relator que também entende haver transcendência econômica. Transcendência reconhecida. RECURSO
...ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10487-50.2015.5.03.0113) 03-10-2018
REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de...
...ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura... -
Lei nº 6.705 de 26/10/1979. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES ATE O LIMITE DE CR 51.442.300.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Projetos especiais de desenvolvimento de Infra-estrutura Econômica. . 4.1.3.0. Investimentos em Regime de execução Especial. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8056, DE 28 DE JUNHO DE 1990. Prorroga a Vigencia Dos Dispositivos que Hajam Atribuido Ou Delegado Competencia Normativa Aos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
...II - Ministro de Estado da Infra-Estrutura, na qualidade de vice-presidente;. III - Ministro de Estado da Agricultura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1198-33.2016.5.09.0585) 03-10-2018
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. Constitui fato incontroverso nos autos que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, razão pela qual não pode ser compelido ao pagamento dos honorários periciais, consoante expressa dicção do art. 790-B da CLT e da diretriz perfilhada pela Súmula nº 457 desta Corte. Registre-se, por oportuno, que eventuais créditos trabalhistas...
...ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura... -
Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições de Ensino Superior e seus Hospitais ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
...III - Infra-estrutura: consolidar e expandir a infra-estrutura física das instituições, ...
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nº 2004.04.01.047281-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Noviembre de 2004
TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE FISCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. - O patrimônio, as rendas e os serviços da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO são alcançados pela imunidade tributária recíproca estabelecida no art. 150, VI, "a", da CF/88, pois a estatal, embora tenha sido instituída sob a forma de empresa pública, não exerce atividade...
...TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE FISCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. O patrimônio, as rendas e os serviços da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... investimentos em saneamento básico e desenvolvimento da infra-estrutura urbana, com recursos administrados pela Caixa Econômica Federal;. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10597-64.2015.5.03.0011) 26-09-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PESSOA JURÍDICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ROBUSTA DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DESERÇÃO CONFIRMADA. APLICAÇÃO DE MULTA. Conforme mencionado na decisão agravada, "em se tratando de pessoas jurídicas, o entendimento já pacificado nesta Corte, consubstanciado no...
...ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura... -
DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.
...11 da Lei no 11.284, de 2006;. VIII - descrição da infra-estrutura, condições de logística, capacidade de processamento e tecnologia ...