Infra-estrutura económica
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006227620174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros ... e dos testemunhos colhidos, reconhece-se que a infra-estrutura necessária do empreendimento foi entregue. Ademais, há carta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005863420174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros ... e dos testemunhos colhidos, reconhece-se que a infra-estrutura necessária do empreendimento foi entregue. Ademais, há carta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006443720174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros ... e dos testemunhos colhidos, reconhece-se que a infra-estrutura necessária do empreendimento foi entregue. Ademais, há carta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005335320174058309), 15-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros ... e dos testemunhos colhidos, reconhece-se que a infra-estrutura necessária do empreendimento foi entregue. Ademais, há carta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007526620174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... e dos testemunhos colhidos, reconhece-se que a infra-estrutura necessária do empreendimento foi entregue. Ademais, há carta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005534420174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... e dos testemunhos colhidos, reconhece-se que a infra-estrutura necessária do empreendimento foi entregue. Ademais, há carta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005742020174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... e dos testemunhos colhidos, reconhece-se que a infra-estrutura necessária do empreendimento foi entregue. Ademais, há carta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005439720174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... e dos testemunhos colhidos, reconhece-se que a infra-estrutura necessária do empreendimento foi entregue. Ademais, há carta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007024020174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros ... e dos testemunhos colhidos, reconhece-se que a infra-estrutura necessária do empreendimento foi entregue. Ademais, há carta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006929320174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... e dos testemunhos colhidos, reconhece-se que a infra-estrutura necessária do empreendimento foi entregue. Ademais, há carta de ... -
DECRETO Nº 91265, DE 24 DE MAIO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação do Programa de Recuperação das Areas Atingidas Pelas Enchentes Na Região Nordeste.
... prestar auxílio às populações atingidas, restaurar a infra-estrutura econômica e social e executar obras de prevenção. § 1º - o Programa ...
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Poder judiciário em números e o impasse das execuções fiscais no Brasil
O presente artigo aborda as estatísticas processuais relativas às execuções fiscais. Dos 80,1 milhões de processos em trâmite em 2018 no Brasil, 31,4 milhões eram execuções fiscais. A partir dessa conjuntura, o texto elenca possíveis causas que, em seu conjunto, contribuem para tal situação alarmante. Os principais temas tratados são: Sociedade da Informação e seus reflexos no âmbito jurídico;...
... inevitavelmente serão, em alguma medida, afetadas pela infra-estrutura de informações disponível. É também acentuada sua dimensão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002344220184058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10205-98.2011.5.04.0541) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA - COOPERATIVA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO VALE DO ARAÇÁ - CERAÇÁ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO. SERVENTE DE PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. Há necessidade de que a classificação da atividade insalubre esteja expressamente relacionada na norma administrativa elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não bastando a...
...COOPERATIVA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO VALE DO ARAÇÁ . - CERAÇÁ . . ADICIONAL DE . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006799420174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007214620174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006106220174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009641020194058312), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0800964-10.2019.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: ARLANXEO BRASIL S.A. ADVOGADO: Gerson Stocco De Siqueira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Vasconcelos Coelho De Araujo EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO...
... Em suas razões recursais, o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT defende a impossibilidade de extinção dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000220320134058404), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0800022-03.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro ADVOGADO: Sanderson Lienio Da Silva Mafra e outro APELADO: NODJE FRANCISCO DIOGENES e outros ADVOGADO: Sanderson Lienio Da Silva Mafra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan...
- Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
...ção, baixo nível de atividade econômica, ausência de infra-estrutura e solos relativamente pouco férteis, outros fatores, em particular os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08076297620184058312), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0807629-76.2018.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: PERNAMBUCO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite ADVOGADO: Danilo Almeida Nascimento ADVOGADO: Pedro Cavalcanti Amarante APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
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DECRETO Nº 92688, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de São Paulo Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... que contribuíram para que o Estado contasse com boa infra-estrutura produtiva e adequado sistema de pesquisa e assistência técnica. Ao mesmo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 458, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Regularização Fundiaria das Ocupações Incidentes em Terras Situadas em Areas da União, No Ambito da Amazonia Legal, Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 6.015, de 31 Dezembro de 1973, 6.383, de 7 de Dezembro 1976, e 6.925, de 29 de Junho de 1981, e da Outras Providencias.
...e) diretrizes para infra-estrutura e equipamentos urbanos e comunitários; e. f) diretrizes para proteção ...
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Lei nº 5.365 de 01/12/1967. CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE (SUDECO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de pesquisa, planejamento, implantação e expansão de infra-estrutura econômica e social, reservando à iniciativa privada as atividades ...