insalubridade cabeleireiro
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001667-31.2015.5.07.0016), 2016-05-11
... - EPP, alegando que foi admitido em 2.6.2008, na função de cabeleireiro, percebendo por mês, em média R$ 5.000,00, representada por parte fixa e ... acrescidas de 1/3 de todo o período de labor, adicional de insalubridade, multa do artigo 477 da CLT, honorários advocatícios e os benefícios da ...
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Sentença nº 1001558-05.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... -refeição; multas normativas; pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade e seus reflexos; indenização por danos morais; ... de 16/12/2015 a 19/02/2016, para exercer as funções de cabeleireiro, cumprindo a jornada de trabalho de terça-feira ao sábado das 10:00 às ...
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Sentença nº 1000714-40.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... a 15/03/2023, laborando o reclamante na função de gerente e cabeleireiro, mediante salário mensal fixo de R$ 1.000,00, acrescido de comissão de ... , diferenças salariais ou de comissões, adicional de insalubridade", periculosidade, noturno ou de acúmulo de funções, décimo terceiro sal\xC3" ...
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Sentença nº 1000810-81.2022.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... nulidade do pedido de demissão, pagamento dos adicionais de insalubridade e por acúmulo de função, horas extras pela extrapolação da jornada e ... de serviços de “profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e ...
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Sentença nº 0000260-93.2015.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... solicitou a saída porque estava abrindo um salão de cabeleireiro; que não sabe de nenhuma ameaça quanto à assinatura de carta da CIPA ou ... Improcede o pleito. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Foi realizada perícia técnica para apuração da alegada ...
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Acórdão nº 1.0024.15.001057-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATIVIDADE EMPRESARIAL - IMÓVEL DE OCUPAÇÃO MISTA - COMPROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA - LEI nº 6.831/1995 - LACUNA LEGISLATIVA - NÃO CABE AO JULGADOR LEGISLAR - PRINCÍPIO SEPARAÇÃO DE PODERES - ALVARÁ - ATO VINCULADO - RECURSO DESPROVIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- A Lei nº 6.831/1995 não estabelece um limite para o número de sócios...
... empresria cujo objeto social a prestao de servios de cabeleireiro, atividade esttica dentre outros servios beleza, localizada Av. Celso ... SERVIDOR PBLICO DO MUNICPIO DE IPATINGA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO LEGAL. LEI MUNICIPAL N 494/1974 COM REDAO CONFERIDA PELA LEI N ... -
Acórdão nº 1.0024.15.001057-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATIVIDADE EMPRESARIAL - IMÓVEL DE OCUPAÇÃO MISTA - COMPROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA - LEI nº 6.831/1995 - LACUNA LEGISLATIVA - NÃO CABE AO JULGADOR LEGISLAR - PRINCÍPIO SEPARAÇÃO DE PODERES - ALVARÁ - ATO VINCULADO - RECURSO DESPROVIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- A Lei nº 6.831/1995 não estabelece um limite para o número de sócios...
... empresria cujo objeto social a prestao de servios de cabeleireiro, atividade esttica dentre outros servios beleza, localizada Av. Celso ... SERVIDOR PBLICO DO MUNICPIO DE IPATINGA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO LEGAL. LEI MUNICIPAL N 494/1974 COM REDAO CONFERIDA PELA LEI N ... -
Acórdão Nº 0021846-84.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-05-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito a diferenças salariais por acúmulo de funções pressupõe novação objetiva do contrato de trabalho, mediante a exigência de execução de tarefas qualitativamente diversas daquelas para as quais contratado o empregado, ou ainda, acúmulo de atividades diversas e incompatíveis com o objeto do contrato e condição pessoal do trabalhador, o que não foi demonstrado nos autos.
... 384 da CLT e interjornadas, adicional de insalubridade e acúmulo de funções ... Com contrarrazões, sobem os autos ao ... Assevera que o atendimento seja como manicure, depiladora ou cabeleireiro, exige mais responsabilidade do que as atividades de recepcionista. Deste ... -
Sentença nº 1000715-50.2023.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... horas extras, diferenças salariais, adicional de insalubridade e reflexos, e indenização por dano moral. Pleiteia o declinado na ... foi contratada, inerentes a sua função de assistente de cabeleireiro, negando promessa de majoração salarial.Sem razão a reclamante quanto ...
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Sentença nº 1000963-62.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... , foi deferida perícia para apurar eventuais condições de insalubridade e de periculosidade nas atividades realizadas na reclamada (ID 80c9e5e), ... a reclamante o reembolso com despesas relativas a manicure, cabeleireiro e utilização de maquiagem, itens de exigência obrigatória pela ...
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Sentença nº 1000944-48.2021.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... , foi deferida perícia para apurar eventuais condições de insalubridade e de periculosidade nas atividades realizadas na reclamada (ID 80c9e5e), ... a reclamante o reembolso com despesas relativas a manicure, cabeleireiro e utilização de maquiagem, itens de exigência obrigatória pela ...
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Acórdão Nº 0021793-97.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-10-2020
EMENTA RECURSOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado nos autos a exposição da parte autora a situações constrangedoras ou humilhantes, decorrentes de conduta ilícita/abusiva praticada por superior hierárquico, ao colocar publicamente em dúvida o comportamento do empregado, devida é a indenização postulada pelo reclamante, na forma do que já acolhido
... , indenização pela lavagem de uniforme, adicional de insalubridade e indenização por dano moral ... O reclamante, por sua vez, no recurso ... Em razão da participação do reclamante em um curso de cabeleireiro, o referido superior passou a insinuar a existência de um relacionamento ... -
Sentença nº 1001688-66.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... ção dos profissionais (manicure, massagista, depiladora, cabeleireiro, entre outros), além do espaço físico, sua carteira de clientes e suas ... extras, danos morais, acúmulo de função e adicional de insalubridade.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉNão obstante a indiscutível aplicação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001703-65.2017.5.06.0005), 14-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIA RESTRITA. HIPÓTESES LEGAIS. INOCORRÊNCIA. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plenas as decisões judiciais omissas, contraditórias ou que abriguem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, vícios procedimentais não existentes no caso em apreciação. Embargos de declaração rejeitados.
... afirma que foi admitido em 30/03/2017 para a função de cabeleireiro; recebia em média o valor de R$ 6.5000,00 mensais, tendo sido demitido, ... "RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. ÔNUS DA PROVA. PROVA DIVIDIDA. Constatada a equivalência ... -
Sentença nº 1001715-97.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... 467 e 477 da CLT; adicional de insalubridade; indenização por dano moral, dentre outros pedidos. Juntou procuração ... parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000553-59.2016.5.06.0013), 03-05-2017
EMENTA: DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS JUDICIALMENTE. MULTA DO ART. 477, §8º DA CLT INDEVIDA. QUESTÃO PACIFICADA EM SEDE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SUMULADA NO ÂMBITO DESTE REGIONAL. Na hipótese de determinada verba rescisória não ser paga por ocasião da resolução do pacto laboral, no prazo previsto no art. 477, §6º da CLT, em face de intrincada divergência...
... , seja a fazer uso de equipamento inadequado, como luvas de cabeleireiro ou simplesmente não usá-las, quando deveria. Assim procedendo, a ... ótese, é devido, tão somente, o pagamento do adicional de insalubridade. 3. Na espécie, a reclamada admite a necessidade de utilização de ... -
Decretos
... dos Radialistas que prestem serviços em condições de insalubridade ou periculosidade poderá ser organizada em turnos, respeitada a duração ... G - CARACTERIZAÇÃO ... 1) CABELEIREIRO ... Propõe e executam penteados para intérpretes e participantes de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E S PA C H O : A imprimir e às Comissões de Constituição e ... O EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE INSALUBRIDADE PARA OS POLICIAIS MILITA- RES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, ...
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Acórdão Nº 0020832-05.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
DANO EXISTENCIAL. Nos termos da Tese Jurídica Prevalecente 2 deste Tribunal a realização de jornada de trabalho excessiva não determina seja reconhecido dano existencial a ser reparado.
... ; que chegou a levar o reclamante em algumas corridas no cabeleireiro, no centro de Gramado ... Instrução da contradita : ... Testemunha da ... valores lançados à título de horas extras, adicional de insalubridade e reflexos e repousos semanais remunerados que foram lançados ... -
Acórdão Nº 0020833-87.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
DANO EXISTENCIAL. Nos termos da Tese Jurídica Prevalecente 2 deste Tribunal a realização de jornada de trabalho excessiva não determina seja reconhecido dano existencial a ser reparado.
... ; que chegou a levar o reclamante em algumas corridas no cabeleireiro, no centro de Gramado ... Instrução da contradita : ... Testemunha ... valores lançados à título de horas extras, adicional de insalubridade e reflexos e repousos semanais remunerados que foram lançados ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... a exemplo de alimentação, educação, transporte, saúde, insalubridade, periculosidade e outros. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de ... SERGINHO, BEBETO, BRAZÃO, SÉRGIO LOUBACK, MARCELO CABELEIREIRO, ZEIDAN, ALEXAN- DRE KNOPLOCH, LUCINHA, CARLOS MINC, JORGE FELIPPE NE- TO, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... : Deputados ANDRÉ CECILIANO, VANDRO FAMÍLIA, MAR- CELO CABELEIREIRO, LUIZ PAULO, LUCINHA, BEBETO, MÁRCIO PACHECO, SÉRGIO LOUBACK, ALEXANDRE ... Poder Executivo deverá realizar o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos da saúde com vín- culo com a Secretaria ...
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Acordão nº 20150986003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Noviembre de 2015
... 193/221, no qual pretende: a) adicional de insalubridade; b) doença profissional; c) cerceamento na produção de provas. O ... saiu da empresa; 3) que não sabe se o autor era barbeiro ou cabeleireiro"; 4) que já passou na rua onde o reclamante mora; 5) que na rua há um sal\xC3" ...
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Sentença nº 1000648-11.2017.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... órias, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, adicional de insalubridade e depósitos fundiários. Atribuiu à causa o valor de R$ ... barbearia da Goitacazes; 2- que o reclamante era cabeleireiro; 3- que não se recorda o nome da barbearia, apenas que ficava na R ...