insalubridade cozinha
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Sentença nº 1000482-78.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Sustenta a autora que durante todo o período contratual estava exposta a ... çadas, (iii) sanitário de clientes; (iv) Há ainda uma pequena cozinha aos fundos, com fogão de 3 bocas, pia, estante com estoque, geladeira, e ...
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Acórdão Nº 0020505-97.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. ATIVIDADE INSALUBRE. ARTIGO 60 DA CLT. A implementação de regime de compensação de jornada em atividade insalubre exige a obtenção da licença prévia de que trata o artigo 60 da CLT. A inexistência dessa licença é suficiente para, por si só, induzir à invalidade do regime de compensação e impor o pagamento do adicional de horas extras sobre as...
... ÁRIO DA AUTORA para majorar a condenação do adicional de insalubridade para o grau máximo, determinar suspensa a exigibilidade da cobrança dos ... que ocorria em relação ao que era utilizado pelo pessoal da cozinha - em torno de 14 empregados, no máximo. Incidência da Súmula 448, II, ... -
Sentença nº 1001187-27.2022.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... Afirma que limpava todo o ambiente e equipamentos da cozinha, levava o alimento pronto de carro para a filial da reclamada, além de ... parte reclamante postula o pagamento de adicional de insalubridade ao argumento de que trabalhava em condições de trabalho insalubres ...
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Acórdão Nº 0021116-50.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PERDA DA PROVA. Em se tratando de demanda que versa acerca de adicional de insalubridade, a prova pericial técnica é indispensável e sua frustração importa em prejuízo irreparável à parte, em especial no caso destes autos em que indeferidos os pedidos por falta de provas.
... Em se tratando de demanda que versa acerca de adicional de insalubridade, a prova pericial técnica é indispensável e sua frustração importa em ... , sob o fundamento de que, embora contratada como ajudante de cozinha, realizava a higienização de toda a empresa, inclusive de sanitários e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001819-79.2014.5.06.0101), 03-03-2016
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. SÚMULA 16 DO TST. NÃO RECEBIMENTO DA CITAÇÃO. ÔNUS DE PROVA DO DESTINATÁRIO. NULIDADE INEXISTENTE. De acordo com o entendimento expresso por meio da Súmula 16 do C. TST, presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem, cabendo ao destinatário o ônus de prova do seu não recebimento. In casu, nenhuma das notificações - todas...
... Roga pela exclusão do pagamento do adicional de insalubridade. Sustenta que a autora exercia atividades de Oficial de Cozinha, jamais ... -
Sentença nº 1000862-69.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... para a reclamada de 01.04.2019 a 16.09.2020, como auxiliar de cozinha. Postula horas extras, adicional de insalubridade, manutenção de plano ...
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Sentença nº 1000866-80.2023.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... , pagamento do período suprimido do intervalo, adicional de insalubridade e adicional por acúmulo de funções, dando à causa o valor de R$ ... que não se confunde com tarefas eventuais típicas de auxiliar de cozinha, conforme depoimento de sua própria testemunha (Simone, pg. 446).De todo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001512-31.2015.5.06.0121), 26-01-2017
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. Constatado que a recorrente não trabalhava na sede da empresa, mas sim num hospital, cujas as refeições supostamente fornecidas eram por mera liberalidade deste, de modo que não não tira da ré a obrigação de pagamento de tal verba, que ainda previstas nos acordos coletivos. Recurso ordinário autoral a que se dá...
... ça e condenar as recorridas ao pagamento do adicional de insalubridade, com reflexos nas férias+1/3, 13º salários, aviso prévio, RSR, horas ... cozinha do segundo reclamado, cujo local de trabalho era insalubre, tendo em vista ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1054-98.2016.5.07.0008)
... Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... - divergência ... médio ponderado avaliado no ambiente de trabalho da reclamante, cozinha da Escola Municipal Quintino Cunha, durante funcionamento do fogão foi de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 22116-57.2016.5.04.0404)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FISCALIZAÇÃO. CULPA ...
... INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Não admito o recurso de revista no item ... tarefas da reclamante consistiam em auxiliar na cozinha, lavar calçadas, higienizar salas, ... pátios e banheiros, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000213-60.2018.5.07.0032), 2018-08-21
... fosse procedido, em seu favor, o pagamento de adicional de insalubridade, com reflexos. Pediu, ainda, Gratuidade de Justiça e honorários de ... exercidas na função Operador de Brazolli e Operador de Cozinha de Cores. " ... Não fosse isso, foi aplicada a pena de confissão ...
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Sentença nº 1001260-20.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... , a reclamante requer, em suma, o pagamento de adicional de insalubridade, com reflexos, indenização pelo não fornecimento de cesta básica e ... PPP. A autora, que exercia a função de “ajudante de cozinha”, alega que sempre laborou exposta a calor, frio e a agentes químicos e ...
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Acórdão Nº 0020213-19.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-09-2020
EMENTA VALIDADE DOS CARTÕES PONTO. HORAS EXTRAS. A anotação dos cartões-ponto é prova pré-constituída, com presunção de veracidade, somente afastada mediante prova em contrário, a cargo da reclamante, que não se desincumbiu do seu ônus, pois não produziu qualquer prova para desconstituir a prova documental.
... insalubridade, danos morais e dos honorários sucumbenciais (ID. fa7ccae - Págs. 1/6 - ... , as 3h, e permanecia trabalhando até terminar a limpeza da cozinha, não sabendo especificar o tempo que demandava; ( ... ) que não havia ... -
Acórdão Nº 0021272-16.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o perito, após analisar as atividades desenvolvidas pela autora, o ambiente de trabalho, a presença ou não de agentes insalubres e/ou perigosos, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual, exarou parecer conclusivo quanto a existência de trabalho em condições insalubres. O laudo não foi infirmado por outro meio de prova.
... RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o perito, após analisar as atividades desenvolvidas ... torno de 3 horas na câmara fria, assim como trabalhou também na cozinha, com chapa quente e fritadeira ... Ante o exposto, entende que merece ... -
Sentença nº 1001070-13.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... TST, verbis:O Regional deferiu à Reclamante adicional de insalubridade em grau médio.Na revista, a Reclamada alega ofensa ao art. 190 da CLT.Com ... comuns de limpeza para higienização de escritórios, banheiros e cozinha não implica o pagamento do adicional de insalubridade.Ademais, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001421-87.2015.5.07.0031), 2018-11-27
... a condenação das reclamadas no pagamento de adicional de insalubridade e reflexos, entrega do PPP, multa pelo descumprimento da CCT de 2015, ... petição inicial, o reclamante alegou que trabalhou como Chefe de Cozinha, no período de 04/01/2011 a 10/09/2014, realizando refeições coletivas ...
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Acórdão nº 1.0261.14.012946-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - MUNICÍPIO DE FORMIGA - LEI MUNICIPAL 2.966/98 - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE - LAUDO TÉCNICO PERICIAL - COMPROVAÇÃO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - IPCA-E E CADERNETA DE POUPANÇA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA NO DUPLO GRAU.- O servidor municipal que no exercício de sua função...
... para condenar o Municpio ao pagamento do adicional de insalubridade em grau mximo (40%) "sobre o vencimento do cargo, nos ltimos cinco anos e ... restante, de janeiro 2013 at outubro de 2015 ficou revezando entre cozinha e limpeza, fazendo jus a somente 50% da insalubridade no perodo. A partir ... -
Acórdão nº 1.0261.14.012946-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - MUNICÍPIO DE FORMIGA - LEI MUNICIPAL 2.966/98 - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE - LAUDO TÉCNICO PERICIAL - COMPROVAÇÃO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - IPCA-E E CADERNETA DE POUPANÇA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA NO DUPLO GRAU.- O servidor municipal que no exercício de sua função...
... para condenar o Municpio ao pagamento do adicional de insalubridade em grau mximo (40%) "sobre o vencimento do cargo, nos ltimos cinco anos e ... restante, de janeiro 2013 at outubro de 2015 ficou revezando entre cozinha e limpeza, fazendo jus a somente 50% da insalubridade no perodo. A partir ... -
Acórdão Nº 0020921-98.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
... Recurso ordinário provido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua ... houvesse mais de um empregado trabalhando, nos setores, como cozinha e lavanderia acontecia de em alguns horários, ou por ocasião de folgas, ...
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Sentença nº 1001694-15.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... a serem quitadas em primeira audiência. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Verba principal e reflexos. A reclamante alega que laborava em ... Conforme relatado no item 2.5.2 a reclamante laborou na cozinha. Enquadramento – São consideradas atividades ou operações insalubres ...
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Sentença nº 1000324-42.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... órias; FGTS e multa de 40%; adicionais de periculosidade ou insalubridade com reflexos; entrega de perfil profissiográfico previdenciário; horas ... é março de 2022), realização de coleta de resíduos oriundos da cozinha e disponibilizá-los em local de descarte; limpeza de pisos com uso de ...
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Sentença nº 1000781-35.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-12-2023
... da controvérsia acerca do pedido de adicional de insalubridade, foi determinada a realização de prova pericial pelo Juízo, a fim de ... a reclamante, no desempenho de suas atividades como ajudante de cozinha, não laborou em condições de insalubridade, nos termos da NR-15.A ...
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Sentença nº 1001071-23.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... de emprego e suas circunstâncias, requer: (a) adicional de insalubridade; (b) direitos derivados da jornada de trabalho; (c) vale-refeição; (d) ... no ciclo de trabalho compreendido entre estar na cozinha industrial realizando o preparo e fritura de batatas fritas e lanches ...
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Sentença nº 1001057-64.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... e a saída em 17/06/2023, tendo exercido a função de auxiliar de cozinha, sendo seu último salário no importe de R$ 1.755,42. Postula o ... ção do auxílio-moradia, o pagamento de adicional de insalubridade, horas extras, intervalo interjornada, feriados, folgas, adicional ...
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Sentença nº 1001009-62.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... acúmulo de função; horas extras e reflexos; adicional de insalubridade/e reflexos; indenização substitutiva da cesta básica; PLR; multas ... exercia outras funções como: auxiliar de limpeza e auxiliar de cozinha. Postula o reconhecimento de acréscimo salarial de 10% a 40% e os ...