insalubridade grau médio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-510-89.2010.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO COM AVES. PROVA PERICIAL. TRATAMENTO ... )", caracterizador de insalubridade em grau médio, nos termos do anexo 14, da NR-15, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-262-35.2010.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE TELEMARKETING. RECEPÇÃO DE SINAIS EM FONE. O Anexo 13 da NR 15, no item -operações diversas-, prevê o direito ao adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de - Telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones -, não atingindo, portanto, a reclamante, que, exercendo a...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE TELEMARKETING. RECEPÇÃO DE SINAIS ... ê o direito ao adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de - Telegrafia e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000053-15.2020.5.06.0122), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por prova pericial. Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, é de ser valorizado o arremate técnico, como pressuposto de segurança aos...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-311200-78.2008.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM AVIÁRIOS ... 1. A Corte Regional, ... faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, baseou-se no conjunto probatório ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-138800-18.2007.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE TELEMARKETING. RECEPÇÃO DE SINAIS ... ê o direito ao adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de - telegrafia e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98600-45.2009.5.15.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. É inadmissível ... pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, registrando que o empregado desempenhava ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21677-76.2017.5.04.0221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (PRIMEIRA RECLAMADA). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. MOTORISTA. CONTATO COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. SÚMULA 126 DO TST. INVALIDAÇÃO DA JORNADA 12X36 PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO INSALUBRE. APELO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO
... INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO ... MOTORISTA. CONTATO COM ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20151-64.2018.5.04.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. 1. REGIME DE COMPENSAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. NORMA COLETIVA. ARTIGO 60 DA CLT. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. INVALIDADE. 2. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ENTIDADE FILANTRÓPICA. NÃO ...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18900-26.2009.5.04.0601 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. In casu, incontroverso nos autos que a reclamante desempenhava a função de serviços de limpeza, tendo o Tribunal de origem mantido a condenação do Município ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, em virtude do contato com produtos de limpeza - álcalis cáusticos - e da ausência de comprovação de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. In casu, incontroverso nos autos que a ... pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, em virtude do contato com produtos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-628-03.2010.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NO MESMO DIA DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL. TEMPESTIVIDADE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 434, I, DO TST. Não se considera extemporâneo o recurso de revista protocolizado no mesmo dia em que publicado o acórdão regional. Tal situação não se confunde com aquela prevista na Súmula nº 434, I, do TST. Constatado...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional, soberano na análise das ... é devido o adicional de insalubridade em grau médio, diante das atividades desempenhadas pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59700-30.2003.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEOPERADORA. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção de fala mediante fones telefônicos não se inclui nos sinais previstos no citado...
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEOPERADORA. O Anexo 13 da Norma Regulamentar ... pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3092-04.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... INSALUBRIDADE. O Regional concluiu que a reclamante mantinha ... ça que deferiu adicional de insalubridade em grau médio, com base no anexo 14 da NR-15 da Portaria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1569-08.2012.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR. CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR. A Corte Regional registrou que o exercício da atividade laboral expunha o reclamante a calor em nível superior ao limite de tolerância, conforme o laudo pericial, e manteve o deferimento do adicional de insalubridade em grau médio. Nesse contexto, verifica-se que a...
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR. CORTE DE ... deferimento do adicional de insalubridade em grau médio. Nesse contexto, verifica-se que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-822-65.2010.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. MÉDICO FISIATRA. EXPOSIÇÃO A DOENÇA E MATERIAL INFECTOCONTAGIANTE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. NÃO APRESENTAÇÃO DOS CARTÕES DE PONTO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 296/TST, da ausência de ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal e, ainda, da não configuração de contrariedade a
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. MÉDICO FISIATRA. EXPOSIÇÃO A ... -
Acórdão Nº 0020254-46.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-10-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. O ingresso habitual em câmaras ... o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, de acordo com o Anexo nº 09 da NR-15 da ...
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Acórdão Nº 0020035-97.2019.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO E BASE DE CÁLCULO. Hipótese em que o laudo pericial foi conclusivo no sentido de que a reclamante adentrava em câmara fria diariamente, não tendo havido o fornecimento integral dos EPI's adequados para elidir os efeitos nocivos do frio. Ausência de subsídios fortes e seguros para a rejeição das conclusões
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO E BASE DE CÁLCULO. Hipótese em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-478400-92.2006.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
TERCEIRIZAÇÃO. IRREGULARIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. Em seus elementos essenciais, o vínculo de emprego restou configurado pelo Regional, a partir do exame das provas contidas no caderno processual. Não conhecido. TERCEIRIZAÇÃO. IRREGULARIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DO PERÍODO. As razões recursais não esteiam tal pleito em violaçã
... Não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO ... As razões recursais não ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. GRAU MÉDIO ... No particular, diante da competência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65300-64.2009.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65300-64.2009.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96700-72.2009.5.04.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO DIÁRIO COM ÓLEO MINERAL ... concluído pela insalubridade em grau médio, e a classificação da atividade insalubre na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000692-69.2021.5.02.0032)
I - AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. VARREDOR DE VIAS PÚBLICAS. DIFERENÇAS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PREVALÊCIA. ARTIGO 7º, XXVI, DA CF. O Tribunal Regional manteve a sentença, na qual julgado improcedente o pedido de pagamento de diferenças do adicional de...
... INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. PREVISÃO EM NORMA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199-73.2010.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. REDUÇÃO DE PERCENTUAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inadmissível transação de direito previsto em norma de caráter cogente, máxime com prejuízo para o empregado. 2. O artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, que constitui norma de ordem pública, assegura o adicional de insalubridade no percentual de 20% para...
... RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. REDUÇÃO DE PERCENTUAL. PREVISÃO ... ções de trabalho estejam submetidas ao grau médio de insalubridade. A supressão desse ... -
Acórdão Nº 0020972-41.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO CIMENTO . Laudo pericial que concluiu pela existência de condições insalubres nas atividades desenvolvidas pelo reclamante não desconstituído por qualquer outro meio de prova.
... HOLZ BESERRA EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO CIMENTO ... Laudo ... -
Acórdão Nº 0020242-29.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO. Tendo sido comprovada a atividade com exposição a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, tem-se que o autor faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO ... -
Acórdão Nº 0021014-75.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-11-2019
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CARACTERIZAÇÃO. O labor ... intermitente, caracteriza insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da ...