insalubridade grau médio
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51300-32.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO. AGENTES BIOLÓGICOS. Diante de potencial contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1/TST, cabe prover o agravo de instrumento, de modo a possibilitar melhor exame do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II - RECURSO
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CAÚSTICOS ... Para que se configure a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213-15.2011.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIRO. UTILIZAÇÃO ... ção do adicional de insalubridade do grau médio para o grau máximo. Inaplicável, pois, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10-94.2011.5.04.0851 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. O fornecimento inadequado e irregular dos equipamentos de proteção, acarreta a condenação da empresa no pagamento do adicional de insalubridade, consoante a diretriz da Súmula nº 80 do TST. Decisão diversa esbarra no óbice da Súmula nº 126 desta Corte. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. O TRT julgou segundo...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. O fornecimento inadequado e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29000-60.2007.5.09.0669 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMJRP/aa ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. TRABALHO EM AVIÁRIO. ENQUADRAMENTO ...
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Acórdão Nº 0021382-65.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-10-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. CONTATO COM PACIENTES PORTADORES DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-22.2003.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEFONISTA - USO DE APARELHO HEAD-SET - ATENDIMENTO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS - RECEPÇÃO DE VOZ HUMANA. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção...
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEFONISTA - USO DE APARELHO HEAD-SET - ... pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-22.2003.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEFONISTA - USO DE APARELHO HEAD-SET - ATENDIMENTO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS - RECEPÇÃO DE VOZ HUMANA. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção...
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEFONISTA - USO DE APARELHO HEAD-SET - ... pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-329-79.2010.5.14.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Tribunal Regional, soberano na análise das provas dos autos, registrou expressamente que as atividades desempenhadas pela Reclamante ensejam o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista que, na função de agente comunitário de saúde, mantém contato com portadores de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Tribunal ... o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista que, na função de agente ... -
Acórdão Nº 0020726-33.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-524-66.2010.5.04.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MERA SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL. Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios, tanto pela mera sucumbência quanto a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação de trabalho protegida pela legislação ordinária, por...
... nos autos, concluiu caraterizada a insalubridade em grau médio, haja vista que o reclamante, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001391-92.2013.5.06.0017 (01697-2006-008-06-00-8)), 01-06-2017
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conquanto não esteja, o julgador, adstrito ao laudo pericial (art. 479, NCPC), diante da necessidade de avaliação qualitativa, para fixação do grau de insalubridade, nas atividades que envolvem agentes nocivos, faz-se extremamente apropriada a realização de perícia técnica (art. 195, CLT). Foi o que ocorreu nos autos. O expert, em seu laudo de fls.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conquanto n ã o esteja, o julgador, adstrito ... ç ã o qualitativa, para fixa ç ã o do grau de insalubridade, nas atividades que envolvem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2780800-21.2009.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO. EFEITOS. SÚMULA Nº 330 DO C. TST. A tese do eg. TRT, no sentido de que a homologação do TRCT, independente de ressalva, quita apenas os valores lá constantes, não impedindo o exercício do direito de ação, não viabiliza reconhecer contrariada a Súmula 330 do c. TST, eis que essa a correta dicção da Súmula, qual seja, a de que a homologação abrange o pagamento do valor
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. CONTATO COM AMÔNIA. FORNECIMENTO ... -
Acórdão Nº 0020347-25.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... D'AMBROSO EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. CONTATO COM CIMENTO. Constatado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170-85.2012.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. Com base no contexto fático-probatório, o Tribunal de origem consignou que -de 16-11-2010 a 25-10-2011 a relação mantida entre o autor e a segunda ré era de natureza empregatícia-. Quanto à pessoalidade, especificamente, o Regional registrou que -era somente o autor, pessoalmente, quem prestava serviços à ré-. Já no tocante à...
... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. Diante do contexto fático ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83100-88.2003.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. O Tribunal a quo manteve a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade, fundamentando-se na conclusão do laudo pericial, de que os produtos químicos utilizados pelos reclamantes, na limpeza interna dos ônibus, estavam relacionados no Anexo 13 da NR 15. Desse modo, para se concluir de forma diversa, ou seja, que os produtos químicos...
... 2ª Turma GMJRP/lc/ml ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO ... O Tribunal a quo manteve a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112800-38.2001.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - AGENTE INSALUBRE RUÍDO NÃO ELIMINADO PELO ... o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77000-13.2008.5.18.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... ) BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO EXCELSO STF. SUSPENS\xC3" ... GRAU MÉDIO ... 6)HORAS EXTRAS. TEMPO GASTO COM A ...
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Acórdão Nº 0021117-41.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-11-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS ...
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Acórdão Nº 0021043-24.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. Identificado que a reclamante, na atividade de Auxiliar de Agendamento, ainda que não mantivesse contato direto com pacientes, circulava frequentemente pelas dependências do Hospital, ficando exposta aos agentes patológicos que notoriamente se encontram suspensos nos ambientes hospitalares, faz jus ao adicional de...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-228-72.2011.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. HIDROCARBONETO. SOLVENTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120100-43.2008.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE GRAU MÉDIO E GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000817-24.2016.5.06.0192), 04-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. CONTATO HABITUAL COM MATERIAL INFECTO-CONTAGIANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. Tendo em vista que o reclamante desempenhava atividades de técnico de enfermagem e mantinha contato habitual com material infectocontagiante no ambulatório da empresa, devida a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio,
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO ... Tendo em vista que o reclamante ... -
Acórdão Nº 0020163-90.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001560-96.2015.5.06.0021), 18-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO RUÍDO. Procede a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição ao agente físico ruído, acima dos limites de tolerância, de acordo com o previsto no Anexo I da NR-15 do MTE, constatado por laudo pericial devidamente fundamentado. Recurso empresarial improvido
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO RUÍDO. Procede a ... -
Acórdão Nº 0020195-95.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-05-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. Constatado no laudo pericial que o ruído no ambiente de trabalho do autor estava abaixo do limite de 85dB(A) para uma jornada de 8 horas diárias, conforme estabelecido pela Portaria 3214/78 NR-15, Anexo I, mantém-se a decisão de improcedência do pedido. Recurso do autor a que se nega provimento.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. Constatado no laudo pericial que o ...