inss in 57 2001
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Acórdão Nº 1305936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... passivo necessário com o INSS". A autora ingressou no quadro ... de servidores p\xC3" ... (verifica-se da fl. 57 que consta como Regime Previdenciário ... IPE ...
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Decisão monocrática Nº 1410331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
... Interposto Agravo Interno (Vol. 57), determinou-se o retorno dos autos ao Órgão ... proventos ao teto dos benefícios pagos pelo INSS, acrescida de 70% (setenta por cento) que exceder ...
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Decisão monocrática Nº 1367595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... 04.1995 a 02.03.2017), tendo em vista que o INSS, em sede administrativa (ID 95277052 – págs ... 57 da Lei nº 8.213/91, a partir do requerimento ...
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Decisão monocrática Nº 1365284 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... eletrônico 15) ... O INSS interpôs agravo interno, com fundamento no art ... 57" da Lei n° 8.213/91, e estabeleceu que este benef\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1305432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
... ção procedida pela Emenda Constitucional 57 de 15/07/2003, foi dada nova redação ao artigo ... óprio de Previdência da Apelada, perante o INSS ... (…) Destarte, conquanto o Apelante ... para ministrar aula de História no ano de 2001 e 2005, sendo em 11/11/2005 publicada a ...
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Decisão monocrática Nº 1403205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... Mantida a condenação do INSS a averbar o tempo especial reconhecido nos autos ... 201, §1º, da CF/88 e 57 da Lei nº 8.213/91 no que apontam como substrato ...
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Decisão monocrática Nº 1407525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... aposentadoria especial, nos termos do artigo 57 e parágrafos da Lei n. 8.213/1991 ... - ... - Em virtude da sucumbência, deve o INSS arcar com os honorários de advogado, arbitrados ...
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Decisão monocrática Nº 1409375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... /contribuição integral, previsto nos artigos 57 e 58 da Lei nº 8.213/91 ... No que tange à ... e DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação do INSS e à remessa oficial, para reformar a sentença ...
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Recursos
... pela necessidade dos segurados do INSS, nunca esquecendo do caráter alimentar do ... Min. Franciulli Netto, DJ de 15/10/2001). 4. Agravo regimental não provido.” ... “Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez ...
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Recursos
... pela necessidade dos segurados do INSS, nunca esquecendo do caráter alimentar do ... Min. Franciulli Netto, DJ de 15/10/2001). 4. Agravo regimental não provido.” ... “Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08044038120184058500), 28-07-2021
PROCESSO Nº: 0804403-81.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA ADVOGADO: Bruno José Silvestre De Barros e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA ... jus ao enquadramento dos períodos de 08/06/2001 até 07/11/2002, haja vista que os laudos ... O conceito regulamentar da IN nº 57/01 dizia: "O documento histórico de laboração, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... 12 da Lei n° 10.259, de 12 de julho de 2001, do art. 3° da Lei n° 1.060, de 5 de fevereiro ... 57; e ... III - a ação estiver compatível com o ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1°, a relação dos ...
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Revisão de benefícios do RGPS
... Posteriormente, em 15/04/2010, o INSS editou o Memorando-Circular Conjunto nº ... 14, § 2º, da Lei nº 10.259/2001. Alegação de que o acórdão recorrido diverge ... ,00 R$ 1.106,98 56 fev/99 R$ 600,00 R$ 1.094,39 57 mar/99 R$ 600,00 R$ 1.047,87 58 abr/99 R$ 600,00 ...
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Decisão monocrática Nº 1404451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... ART. 57, § 8.º DA LEI 8.213/1991. CONSTITUCIONALIDADE ... devido processo legal, incumbindo ao INSS, na via administrativa, oportunizar ao segurado ...
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Decisão monocrática Nº 1317297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... Pensão por morte. Filho adulto (57 anos) inválido, sem qualquer viabilidade ... o valor de um salário mínimo recebido do INSS. Princípio constitucional da dignidade da pessoa ...
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Decisão monocrática Nº 1357800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2022
... como com os artigos 18, parágrafo 2, 49, 54 e 57, parágrafo 2°, da Lei n.° 8.213/91 e Lei n.° ... outra pessoa jurídica de direito público (INSS). Da mesma forma, os objetivos são ...
- Decisão monocrática Nº 1323688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
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Decisão monocrática Nº 1481209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2024
... 2. Determinar ao INSS que conceda o benefício previdenciário de ... 57 e 58 da referida Lei 8.213 foi modificada, ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... 6 Iniciação ao Direito do Trabalho.indd 57 04/06/2019 10:11:12 ... (1903) e urbanos ... de compensação que pode ser até anual (2001), desconfiguram o vínculo de emprego com ... que ele vinha sendo feito diretamente pelo INSS, mediante a compensação com recolhimentos de ...
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Decisão monocrática Nº 1304211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... decorrem da ausência de requerimento ao INSS para manutenção da isenção (imunidade), ...
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Decisão monocrática Nº 47790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – contra decisão do Tribunal Regional Federal ... ou ratificar as razões recursais (Evento 57), ainda que dissociados das novas razões de ...
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Acórdão, Processo nº 0000775-92.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... 58, como tambm no art. 57 da Lei n 8.213/91, segundo o qual o segurado do ... 1 da Lei n 10.259/2001 ... o votoE M E N T A ... Dispensada a ementa, ...
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nº 2001.72.09.000230-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 16 de Febrero de 2005
... do artigo 3º da referida norma constitucional, combinado com o artigo 57 do Decreto nº 3.048, de 06-05-1999, a partir da data do requerimento ... Apelação do autor provida. Apelação do INSS e remessa oficial improvidas ... Vistos e relatados estes autos em que ...
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Acórdão Nº 2988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
Direito Processual Civil. Segundos Embargos de declaração em ação cível originária. Honorários advocatícios. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, deu provimento aos primeiros embargos de declaração para fixar os honorários advocatícios por apreciação equitativa, em razão da condenação desproporcional e injusta da parte sucumbente. 2. Alegação de...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... Ementa: ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... -
DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS possa gerir o pagamento da parcela sob encargo da ... 118 da Lei nº 10.233, de 2001; e XIII - fornecer ao INSS informações sobre os ... Art. 57. À Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos ...