instalações eletricas residencial
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08148584820214058000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0814858-48.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DENIZE DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja (fab) EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO...
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... -se de verbas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O autor apresentou, além de uma clara ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08038316820214058000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0803831-68.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEUSDETE AMBROSIO DOS SANTOS ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO SEM...
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... -se de verbas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O autor apresentou, além de uma clara ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029880620214058000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0802988-06.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANESSA FLAVIA ALVES DE SIQUEIRA ADVOGADO: Marcia Santos Maes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Yves Caroline Melo De Jesus e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL...
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... -se de verbas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A apelante apresentou, além de uma clara ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103688020214058000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0810368-80.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CINTIA DA SILVA IDALINO ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO...
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... -se de verbas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O autor apresentou, além de uma clara ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116851620214058000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0811685-16.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIDEYSE MARIA LAMENHA DE LIMA ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO SEM...
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... -se de verbas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O autor apresentou, além de uma clara ... -
Acórdão Nº 0000070-27.2002.8.16.0066 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-10-2022
... INCÊNDIO EM IMÓVEL RESIDENCIAL, ... DECORRENTE DE FALHA ELÉTRICA. SENTENÇA QUE ... NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UNIDADE CONSUMIDORA ... SINAIS DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008916420204058001), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800891-64.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IVETE FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo RECORRENTE ADESIVO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... instalações elétricas, de acordo com a NBR 5410:2004, mas ... O Programa de Arrendamento Residencial - PAR foi instituído pela Lei nº 10.188/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08096386920214058000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0809638-69.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA MARIA CRISTINA SILVA DO AMARAL ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO...
... lide; e) todas as casas do conjunto residencial possuem os mesmos defeitos, uma vez que o padrão ... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0094568-71.2021.8.19.0000 (Cível), 12-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO DE ADIAMENTO DA APRECIAÇÃO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA PARA APÓS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA CARACTERIZARIA FLAGRANTE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO. CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSIONÁRIA QUE PRETENDE QUE A RÉ SEJA COMPELIDA A REALIZAR ADEQUAÇÕES URGENTES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO...
... INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA ... residencial, sendo os reparos internos de responsabilidade do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000016-02.2017.5.07.0013), 2017-07-13
... RECORRIDO: SERT ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA, ENGEXATA ENGENHARIA LTDA ... RELATORA: ... ção dos serviços de Instalações Elétricas", telefônicas, TV, Interfone, Internet, Instalaç\xC3" ... árias, Gás, Louças e Metais para o Residencial João Cordeiro, no período de janeiro/2014 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001542820204058109), 19-04-2022
Ementa Administrativo e Civil. Apelação, em sede de ação ordinária, ante sentença que julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista o requerimento administrativo à Caixa Econômica Federal, anexado aos autos, ser genérico. Nessa oportunidade, revogou a decisão, no tocante ao interesse de agir. Aplicação do princípio da
... paredes e estruturas, problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, esgoto sanitário ... operacional do Fundo de Arrendamento Residencial [FAR]. Logo, o proprietário do imóvel acometido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048582120194058400), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0804858-21.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO GONÇALO DO AMARANTE I ADVOGADO: Juan Diego De Leon RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. DECADÊNC
... FEDERAL - CEF APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO GONÇALO DO AMARANTE I ADVOGADO: Juan Diego ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos; ... III ... Instalações elétricas, hidráulicas, de gás e sanitários ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037805720214058000), 01-02-2022
PJE 0803780-57.2021.4.05.8000 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. IMÓVEL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), FINANCIADO COM RECURSOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. TERMO DE RECEBIMENTO. EMPREENDIMENTO DE BAIXA RENDA - FAIXA 1. AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO GRATUITO/DOAÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROSSEGUIMENTO DO...
... perante o Fundo de Arrendamento Residencial, e não de uma doação, conforme sentenciado; b) ... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... -
Acórdãos nº 1017010-45.2014.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... ENTREGOU O IMÓVEL COM AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM ESTADO PRECÁRIO DE ...
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Acórdão Nº 01004448120168200120 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-06-2023
... INCÊNDIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL INICIADO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EXTERNAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001795920204058103), 08-06-2021
PROCESSO Nº: 0800179-59.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBA II ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes
... APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBA II ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes ... paredes e estruturas, problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, esgoto sanitário ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087824920214050000), 16-11-2021
PJE 0808782-49.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESOCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO. MERA DETENÇÃO DE NATUREZA PRECÁRIA. REINTEGRAÇÃO A QUALQUER TEMPO. CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de Ação de Reintegração de Posse, deferiu a medida liminar para determinar aos
... constatada a total inexistência de instalações elétricas adequadas, grande deterioração dos ... duas pessoas, em uso não apenas residencial mas também aparentemente comercial, não trata ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08146471220214058000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0814647-12.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA PACIFICO DOS SANTOS ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias...
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... -se de verbas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O autor apresentou, além de uma clara ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08173821820214058000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0817382-18.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILMARA FILOMENA ALVES ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Luis Felipe Cunha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja (fab) EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO....
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... -se de verbas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O autor apresentou, além de uma clara ... -
Locação residencial
... PRÁTICA DE DIREITO IMOBILIÁRIO 623 ... seja, com instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento e todos os cômodos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002853020204058100), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0800285-30.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA ARISTIDES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA. CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. SFH. IMÓVEL ADQUIRIDO...
... paredes e estruturas, problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, esgoto sanitário ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08146575620214058000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0814657-56.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THAYSE CAMILA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia...
... ação; b) todas as casas do conjunto residencial possuem os mesmos defeitos, uma vez que o padrão ... , tais como deficiências nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... -
Processo nº 0009781-05.2015.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Residencial. Imóvel Com Instalação Elétrica Fora Das Especificações Da Abnt. Rescisão Unilateral Do Contrato Pela Ré. Sentença de Procedência. Acerto Do Decisum. Manutenção Do Julgado. Recurso Da Fornecedora. Empresa Ré que Alega Ter Cumprido As Cláusulas Contratuais, Rescindindo O
... RESIDENCIAL. IMÓVEL COM INSTALAÇÃO ... ção de adequar as instalações elétricas que ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020429-95.2019.8.19.0202 (Cível), 17-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA" AJUIZADA PELO CONDOMÍNIO DO EMPREENDIMENTO VILLA DO RIO EM FACE DE TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. ALEGA O AUTOR QUE É UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUE FOI CONSTRUÍDO PELA EMPRESA RÉ E ENTREGUE EM 22/10/2014, QUANDO DA INSTAURAÇÃO DO CONDOMÍNIO, NÃO TENDO A RÉ ENTREGADO A "MALA DO SÍNDICO" CONTENDO OS DOCUMENTOS...
... UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUE FOI CONSTRUÍDO PELA EMPRESA RÉ E ... ÇÃO DE GÁS; (XI) ATESTADO DE INSTALAÇÕES ... HIDRÁULICAS; (XII) ATESTADO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; (XIII) ATESTADO DE ... SPDA; (XIV) ATESTADO DE ...