Instância extraordinária

Acórdão nº 2016/0047125-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos do Enunciado 2 do Plenário do STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na

... causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais ... , não se reconhecendo, nesta instância extraordinária", o ... prequestionamento pela simples oposição de embargos de\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... instância ...
Acórdão nº 2016/0271510-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ordem, de ofício ... II - A instância" a quo entendeu que haveria substancial prova nos autos ... da \xC2" ... extraordinária", máxime na via estreita do habeas corpus (precedentes) ... III \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0184825-9 de T6 - SEXTA TURMA

... RECONHECIMENTO ... INSTÂNCIA ... ORDINÁRIA. ... extraordinária, nos termos da Súmula 7 deste Sodalício ...
Acórdão nº 2016/0310701-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ordem, de ofício ... II - A instância a quo entendeu que haveria substancial prova nos autos ... extraordinária, máxime na via estreita do habeas corpus. (Precedentes) ...
Acórdão nº 2016/0232765-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... 4. Assim sendo, a decisão da instância ordinária (seja de ... extraordinária, máxime ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148341-64.1998.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012

... técnico-jurídicos, máxime nos recursos de natureza extraordinária". Em seguida, este Tribunal Superior, por meio da Resolução nº ... não poderiam ter sido conhecidos por inexistentes, pois, nesta instância extraordinária, como já dito, não se reconhece a capacidade ...
Acórdão nº 2016/0131908-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. IMÓVEL PENHORADO. PERPETUAÇÃO DO PROCESSO POR CULPA DOS DEVEDORES. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADOS NO APELO EXTREMO. SÚMULA 283/STF. NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. ...

... das provas produzidas nos autos. Inadmissível nesta instância" extraordinária a revisão ... do conjunto fático-probatório dos\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0302886-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS REPROVADAS. CULPABILIDADE, MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PROPORCIONALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Esta Corte Superior posicionou-se de forma clara, adequada e suficiente ao concluir

... nesta instância" extraordinária, pois, além de incompatíveis com o ... óbice \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0321602-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. O recurso especial não se presta ao exame de suposta violação a dispositivos constitucionais,

... pode ser apreciada nesta instância" extraordinária no presente ... caso, tendo em vista \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0002834-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO BANCÁRIO. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA PREVENDO A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA FIANÇA. LEGALIDADE. SÚMULA 83/STJ. PRECEDENTES. NOVAÇÃO. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA FIANÇA. ACÓRDÃO ...

... instância extraordinária ante o ... disposto nas Súmulas 5 e 7 do STJ ...
Acórdão nº 2015/0296667-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRITÉRIO PARA CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS ESTABELECIDO PELO TÍTULO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. NECESSIDADE DE REEXAME DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A análise da...

... instância extraordinária, consoante dispõe a Súmula 7/STJ ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de modo que a sua reforma não é possível nesta instância extraordinária, máxime ... na via estreita do habeas corpus ...
Acórdão nº 2016/0015317-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ALUGUEL. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO COM A CITAÇÃO EM AÇÃO EXECUTÓRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. INVIÁVEL MODIFICAR O QUADRO FÁTICO DELINEADO PELO ACÓRDÃO...

... inadmissível nesta instância extraordinária, consoante dispõe a Súmula 7/STJ ...
Acórdão nº 2016/0015992-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... instância extraordinária ...
Acórdão nº 2016/0222149-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... procurador da parte, sendo inviável, na instância" extraordinária, converter o feito ... em diligência, nos moldes\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Para modificar a conclusão a que chegou o Tribunal de origem, segundo a qual os valores fixados a título de prestação pecuniária estariam de acordo com a situação econômico-financeira do...

... instância extraordinária, conforme preceitua a Súmula 7/STJ ...
Acórdão nº 2016/0278195-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. JULGAMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. 1. O julgamento monocr&#x

... órios dos autos, o que é defeso nesta instância" ... extraordinária, em virtude do disposto na Súmula\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0157327-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. 1. NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA. INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL OU DE NORMA QUE AMPARASSE A RECUSA DA OPERADORA. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 2. RECUSA ILEGÍTIMA....

... instância extraordinária, ante as Súmulas 5 e 7/STJ ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INADMISSIBILIDADE DO APELO. SÚMULA 7/STJ. IMPUGNAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 182/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, a negativa genérica da aplicação da Súmula 7/STJ revela-se insuficiente para efeito de impugnação à decisão que admitiu o recurso especial. 2. Cumpre...

... não se admite na instância extraordinária ... 4. Agravo interno a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2016/0029907-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... para que sua análise se viabilize na instância ...
Acórdão nº 2012/0186720-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. CITAÇÃO. INTIMAÇÃO. VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS N. 282/STF E 211/STJ. DISPOSITIVOS LEGAIS. SIMPLES MENÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. NÃO PROVIMENTO. 1. Ausente o prequestionamento, exigido inclusive para as mat

... 2. Na instância ...
Acórdão nº 2016/0152263-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE DIFERENCIADO. 1. Para se chegar à conclusão a respeito da insuficiência de provas para embasar o...

... instância extraordinária, em virtude do disposto na Súmula ...
Acórdão nº 2016/0170623-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... instância extraordinária, nos termos ...
Acórdão nº 2016/0029442-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... acórdão recorrido, insuscetível de reexame nesta instância extraordinária, nos ... termos da Súmula 7/STJ ...