instituição de longa permanencia
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Acordao N° 1824555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Agravo de instrumento. Ação de abrigamento de idoso com pedido liminar. Idoso diagnosticado com doença grave em tratamento paliativo. Tutela deferida. Acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ilpi da rede pública, conveniada ou particular com assunção de custos. Requerimento reversão de verbas percebidas aos cofres públicos. Supressão de instância. Violação dialeticidade. Não
... ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA ... PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI DA ... -
Acordao N° 1808880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
Conflito negativo de competência. Ação de obrigação de fazer. Vaga em instituição de longa permanência para idosos. Paciente acamado. Cuidados médicos contínuos. Necessidade inconteste. Serviço social e de saúde. Art. 19 do decreto federal n. 9. 921/19. Peculiaridades de caso concreto que atraem a competência do juízo da fazenda pública e saúde do distrito federal. Juízo suscitante declarado...
... VAGA ... EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. PACIENTE ... -
Acórdãos nº 2049163-85.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Abril de 2018
... agressivo em ILPI Instituição de Longa Permanência para Idosos, de ...
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Acórdão Nº 0038814-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-12-2022
... ORDEM LIMINAR DE INTERDIÇÃO DE INSTITUIÇÃO ... DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E ...
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Decisão Monocrática nº 50488745220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 17-03-2022
... INTERNAÇÃO DE PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA. VALOR DA CAUSA INFERIOr A ...
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Acórdão nº 50032422820218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DECORRENTE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS FRENTE AO CIDADÃO. DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO SUS QUE DEVE SER OBSERVADA EM AÇÃO DE REGRESSO. 1. PRELIMINAR. NÃO HÁ FALAR EM CARÊNCIA DA AÇÃO, PORQUANTO O INTERESSE DE AGIR SE FAZ PRESENTE JÁ QUE, SEGUNDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXV, DA CONSTITUIÇÃO
... , cujo objeto era o acolhimento em instituição capaz de atender suas necessidades, inclusive de ... Araújo de Oliveira em instituição de longa" permanência arcando com todas as despesas necess\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50013331720218210094 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 05-10-2022
... INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI. CUSTO ...
- Acórdãos nº 1027288-30.2015.8.26.0405 de 9ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
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Acórdão Nº 5025618-64.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... sanitrias e administrativas daInstituio de Longa Permanncia para Idosos Cida Moaes.Aduziu que se ...
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Acórdãos nº 2023962-91.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
... sua inclusão em instituição de longa permanência, especializada ...
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Acórdão Nº 0000847-42.2021.8.16.0164 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... ENCAMINHAMENTO DE ... IDOSO À INSTITUIÇÃO DE LONGA ... PERMANÊNCIA. SITUAÇÃO DE ...
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Acordao N° 1366825 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Apelação cível. Direito constitucional. Estatuto do idoso. Abrigo em instituição de longa permanência para idosos. Idoso em situação de vulnerabilidade. Direito fundamental. Controle de políticas públicas pelo poder judiciário. Fila de espera. Princípio da isonomia não violado. Sentença mantida. 1. A constituição federal assegura em seu art. 230 que é dever do estado, sociedade e família ?amparar
... ESTATUTO DO IDOSO. ABRIGO EM ... INSTITUIÇÃO" DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. IDOSO EM SITUA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0004205-34.2021.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
... 1258 ... b) A Instituição de Longa Permanência de Idosos opera desde ...
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Acórdão nº 50015575820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. PESSOA IDOSA. INCAPAZ. ACOLHIMENTO. INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PREENCHIDOS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DEFERIDA. Compete ao Poder Público, portanto, independentemente da esfera institucional a que pertença, a responsabilidade de cuidar da assistência social, observadas as diretrizes estabelecidas...
... vaga para internação da autora em instituição de cuidados contínuos conveniada, ou custeiem o ... da idosa incapaz em instituição de longa permanência ... O Estatuto do Idoso destinado ... -
Acórdãos nº 1002589-86.2016.8.26.0292 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2018
... Necessário Vaga em instituição de longa permanência para idosos ...
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Acórdão Nº 0002137-06.2023.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 03-09-2023
... ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA ... PERMANÊNCIA. REMESSA OFICIAL. NÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07000512720248079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-01-2024
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo para suspender os efeitos da decisão que deferiu a liminar para determinar ao Distrito Federal que promova, no prazo de 15 dias, o acolhimento da autora em Instituição de Longa Permanência para Idosos, na rede pública do Distrito Federal ou, na falta, em instituição privada ou filantrópica a suas expensas, no prazo de 15 dias. No...
... , o acolhimento da autora em Instituio de Longa Permanncia para Idosos, na rede pblica do ... -
Acórdão nº 50002289620228210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
... IDOSA, CAPAZ, NÃO INTERDITADA, EM INSTITUIÇÃO GERIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA. PRETENSÃO ...
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Acórdãos nº 1003924-31.2015.8.26.0566 de 9ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... ÃO de abrigamento EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA FORNECIMENTO ...
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Decisão Monocrática Nº 0900148-68.2013.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-01-2019
... residência e sua internação em instituição" de longa permanência para idosos ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 1002076-59.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... que suas atividades são de Instituição de Longa Permanência Para Idosos ...
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Acórdãos nº 2120065-29.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Junio de 2019
... abrigo do interessado em instituição de longa permanência Presença ...
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Decisão Monocrática N° 07352025920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
1. O DF agrava da decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública (Proc. 0700413-48.2020.8.07.0018 - id 40473588) que julgou improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença, concedendo-lhe derradeiro prazo de 10 dias para cumprir a obrigação fixada no título executivo judicial ? proceder ao abrigamento/internação do agravado, com 63 anos de idade, em instituição de longa permanência dotada de cuidados
... , com 63 anos de idade, em instituio de longa permanncia dotada de cuidados com suporte de home ... -
Acórdão nº 52488350820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 29-06-2022
... pessoas não idosas em estabelecimento de longa duração. Já o risco da demora fica ...
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Acórdãos nº 1021868-78.2014.8.26.0405 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... Internação em instituição de longa permanência (casa de repouso ...