Instituições de Beneficência
- Acórdão, Processo nº 0000060-55.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000211-78.2018.5.06.0142), 18-12-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do recurso obreiro relativamente ao tema custas processuais, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo.
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11259-35.2016.5.15.0051)
... de emprego, os profissionais liberais, ... as instituições de beneficência, ... as associações recreativas ou outras ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001216-33.2019.5.02.0001)
RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. Decisão contrária aos interesses da parte não importa em negativa de prestação jurisdicional, não havendo que se falar em ofensa aos arts. 93, IX, da Constituição da ...
... profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou ... outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000469-07.2015.5.06.0009), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. DIREITOS TRABALHISTAS. INDEVIDOS. Constatada a ausência dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º, da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como ser reconhecida a relação de emprego perseguida pelo autor, restando indevidos os direitos por ele postulados na presente reclamação trabalhista.
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001137-94.2019.5.07.0013), 2020-10-09
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão, Processo nº 5000498-91.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001244-85.2015.5.06.0182), 29-09-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Embargos de Declaração improcedentes porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, 1.022 do CPC/2015, nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº 297 do Colendo TST.
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000560-67.2016.5.06.0331), 27-10-2016
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, negar provimento ao apelo ordinário patronal e dar provimento parcial ao recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, para majorar os honorários advocatícios para o importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Inalterado o valor arbitrado à condenação.
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001156-64.2015.5.06.0144), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. DIREITOS TRABALHISTAS. INDEVIDOS. Constatada a ausência dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º, da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como ser reconhecida a relação de emprego perseguida pelo autor, restando indevidos os direitos por ele postulados na presente reclamação trabalhista.
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000911-21.2016.5.07.0005), 2018-08-21
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001137-94.2019.5.07.0013), 2020-12-04
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Acórdão, Processo nº 5000134-54.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 05-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5003439-46.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão, Processo nº 0004474-34.2016.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001476-90.2019.5.07.0033), 2020-01-13
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão, Processo nº 5000197-43.2017.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000182-63.2019.5.07.0013), 2019-05-22
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001846-59.2014.5.06.0102), 01-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO DEMONSTRADO. Não configurados os requisitos previstos no artigo 3º da CLT, não há como reconhecer o vínculo de emprego alegado. Recurso não provido.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000729-11.2016.5.06.0022), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Na Justiça do Trabalho, para fins de reconhecimento da existência de grupo econômico, não se faz necessária a formalização de tal entidade, tal como exigido no direito empresarial, na medida em que o propósito do instituto em comento é ampliar a garantia do crédito trabalhista, com enfoque no princípio da primazia da...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001588-18.2015.5.06.0004), 24-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. Nos termos dos arts. 2º e 3º, da CLT, são elementos caracterizadores da relação de emprego: a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade e a não eventualidade. Todavia, no caso em exame, não ficaram evidenciados tais requisitos, não havendo que se cogitar de vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro a que se nega...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000511-20.2015.5.06.0312), 02-02-2017
RECURSO ADESIVO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. Constatando-se que o serviço prestado se deu sem subordinação jurídica, não restam preenchidos os requisitos legais para o reconhecimento de vínculo de emprego. Recurso provido.
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Acórdão, Processo nº 5000005-20.2017.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão, Processo nº 5001633-10.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão, Processo nº 0002807-91.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...