doação de cães filhotes
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Adoção na afonso pena
... (Anida) acontece na Praça Afonso Pena, com cães e gatos, filhotes e adultos, resgatados de ... Os organizadores pedem doação de ração para cães e gatos, material de ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
O artigo trata da proteção dos animais de companhia na atualidade, com a proibição da comercialização desses animais pelas chamadas pet shops e na internet, na esteira da evolução do processo civilizatório, com a mudança de paradigma trazida pelos pensamentos filosóficos e em decisão de vanguarda do STJ (RESP 1.797.175/SP), que admitiu a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e...
... ês meses a um ano, e multa, sendo que, para cães e gatos, a pena para as condutas descritas será ... tempo significativos e ainda quando são filhotes, em locais com insuficientes condições de ... as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 ... Esse o mote da legislação ... -
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Realizar o translado de 02 ... (dois) cães filhotes oriun- ... dos de doação ... NIXON ...
- Estado voltará a ter centro para treinar cães-guias
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... e encaminhar para adoção cães e gatos abandonados ... Contudo, ... doação por meio de um site próprio ... A ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na ... cães abandonados ou caixas com filhotes de gatos pelas ruas ... Dados do ABINPET Ȃ ... Guarulhos, nenhum animal do CCZ vai para doação sem estar devidamente castrado, vacinado, ... - Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
- Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
- Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
- Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
- Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
- Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ... Foram entregues ... 2287 filhotes e animais juvenis em situação de risco, ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO COM CÃES (CIPCães), município do Recife/PE, pelo ... DOAÇÃO DE SANGUE ... ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E ... o abandono de filhotes: animais abandonados, além de sofrerem com fome ...
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Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG, POR SUPOSTOS MAUS-TRATOS NO CANIL. PECULIARIDADE...
... ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE ... CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ... fiel depositário, além de possíveis filhotes dos animais ... apreendidos ... A Agravada ... ção, higiene, estética e venda ou doação de ... animais, e dá outras providências. O ... -
Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG, POR SUPOSTOS MAUS-TRATOS NO CANIL. PECULIARIDADE...
... ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE ... CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ... fiel depositário, além de possíveis filhotes dos animais ... apreendidos ... A Agravada ... ção, higiene, estética e venda ou doação de ... animais, e dá outras providências. O ... -
Acórdão Nº 0300744-67.2015.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ENTE MUNICIPAL. 1. Incumbe ao ente municipal a adoção de medidas eficientes tendentes a reduzir riscos à população, preservar a saúde dos animais e realizar o controle da reprodução e das zoonoses de cães e gatos errantes. 2. No caso, o...
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Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... de base natural [por exemplo, cães e gatos]. 14 ... O leitor pode se ... pessoal são, por venda, doação ou herança. Transferências ... -
SECRETARIAS - IN 0012018 REGULAMENTAÇÃO DE CANIL PENITENCIÁRIO
... ção, coordenação e o controle dos cães e canis do Sistema ... Penitenciário, instalados ... Doação; ... Distribuição dos filhotes; ... V. ...
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LICITAções - SAÚDE
... SECA PARA CÃES ADULTOS SUPER PREMIUM Ração seca tipo ... Super ... RAÇÃO SECA PARA CÃES FILHOTES SUPER PREMIUM Ração ... seca tipo Super Premium ... outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens ... financeiras ou não ...
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Acórdão Nº 0001546-56.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MULTA ADMINISTRATIVA. COMÉRCIO IRREGULAR DE ANIMAIS (CANIL CLANDESTINO) E MAUS TRATOS. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. PERTINÊNCIA NA PRODUÇÃO DAS PROVAS NÃO DEMONSTRADA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. DOCUMENTOS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAÇÃO DA INFRAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR
... ção da veterinária, declaração de doação, notas ... fiscais de compra de ração, ... cães da raça shih-tzu, sendo dois filhotes; 5 ... -
LICITAções - SAÚDE
... Super Premium de alta digestibilidade para cães adultos de ra- ... ças médias, sem adição de ... Versão: BOBDOG PREMIUM ESPECIAL FILHOTES Descrição De- ... talhada do Objeto Ofertado: ... outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens ... financeiras ou não ...
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Diário do Executivo, 29-09-2022
... secas tipo pet para cães e gatos ... O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, ... BARÃO (DEMAIS) ... BARÃO FILHOTES ... BARÃO FILHOTES ... BARÃO PRIME (DEMAIS) ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... PMMG – 26º BPM x CONSEP de Itabira/MG ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Evitar o contato com outros cães antes de vaciná-lo é também ... uma forma de ... contaminados, acometendo principalmente filhotes ... sem o esquema vacinal completo; ... II - ... dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentí- ... cios ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... de Interesse para doação de bens móveis, serviços, recursos financeiros ... Identificação e Controle Populacional de Cães" e Gatos em todo o estado, ... através da efetiva\xC3" ... filhotes de micos-leão-preto; de sagüis-da-serra-escuro ...