Instituições de Beneficência
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LEI ORDINÁRIA Nº 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Regulamenta os Incisos Ii e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas para o Uso das Tecnicas de Engenharia Genetica e Liberação No Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados, Autoriza o Poder Executivo a Criar, No Ambito da Presidencia da Republica, a Comissão...
... VI - manter cadastro de todas as instituições e profissionais que realizem atividades e projetos relacionados a OGM no ... beneficência, e com a aprovação prévia da CTNBio; ... IV - a produção, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 212-30.2019.5.13.0014)
... profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou ... outras ...
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Grupo empresarial e solidariedade empresarial
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Grupo Empresarial e Solidariedade de Empresas
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Grupo Econômico - Configuração
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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NR-1 - Disposições Gerais
... Equiparam-se ao empregador os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Virada na jurisprudência do TST sobre depósito recursal beneficia empresas
Ricardo Calcini: TST beneficia empresas quanto a depósito recursal
... Isso também beneficia as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem ... -
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) de contribuições para a constituição de fundos de beneficência e impôsto sindical: ... d) de representacão paga pelos cofres públicos ... impôsto de renda, as contribuições e dotações feitas a instituições filantrópicas, (Vetado) de pesquisas científicas (Vetado) ... Art. 104 ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000218-35.2019.5.07.0004), 2019-07-22
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou instituições sem fins ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000935-51.2017.5.06.0002), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. MULTA NORMATIVA. Comprovado o descumprimento de cláusula prevista nos instrumentos coletivos, in casu, acerca da demissão durante o semestre letivo, é devido pagamento da multa prevista na norma coletiva. Recurso Ordinário ao qual se dá provimento, no particular.
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ... -
Introdução
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de ... SANDRA FELIX CORREIA E ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ...
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Conceito de Empregador
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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O empregador
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Consolidação das leis do trabalho
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000135-15.2017.5.07.0028), 2017-08-17
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... Além ... (255) SÜSSEKIND, Arnaldo Lopes. Instituições de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1984. v. II, ... , industriais e bancários e de instituições de caridade e beneficência no Distrito Federal e nos Estados, serão anualmente concedidos quinze ...
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Contrato de Trabalho
... O profissional liberal, a instituição de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos ...
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Vínculo Empregatício - Pastor - Serviço Voluntário - Trabalho Religioso
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11837-49.2015.5.01.0042)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. existência CONTROLE HIERÁRQUICO. matéria fática. aplicação da súmula 126 do
... o §1º do art.2º da CLT ‘equipara’ o empregador às instituições de beneficência e as ... entidades sem fim lucrativo, como se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000924-44.2017.5.07.0018), 2019-06-17
... Alega que os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação em saúde, educação ou assistência social ... tanto os profissionais liberais, quanto as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Introdução
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000728-64.2018.5.07.0010), 2019-08-08
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...