Instituições de Beneficência
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Sujeitos: empregado e empregador
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11837-49.2015.5.01.0042)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. existência CONTROLE HIERÁRQUICO. matéria fática. aplicação da súmula 126 do
... o §1º do art.2º da CLT ‘equipara’ o empregador às instituições de beneficência e as ... entidades sem fim lucrativo, como se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000924-44.2017.5.07.0018), 2019-06-17
... Alega que os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação em saúde, educação ou assistência social ... tanto os profissionais liberais, quanto as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Introdução
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000364-12.2016.5.07.0027), 2017-07-21
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000657-70.2015.5.07.0009), 2017-11-14
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.09.005117-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-12-2018
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001433-72.2017.5.07.0018), 2020-12-18
... ção de emprego, tanto os profissionais liberais, quanto as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000895-31.2016.5.07.0017), 2018-05-03
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão, Processo nº 0000185-39.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000044-96.2019.5.07.0013), 2019-04-12
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ, 282 E 356/STF. MANDADO DE SEGURANÇA. SALÃRIO-EDUCAÇÃO. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO AGRAVADO. AUSÊNCIA DE CARÃTER EMPRESARIAL. CONTRIBUIÇÃO INDEVIDA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO MEDIANTE ANÃLISE DAS PROVAS DOS AUTOS. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. FUNDAMENTOS DO ACÓR
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Acordão da , 09-11-2022
TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SALÃRIO-EDUCAÇÃO. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA AGRAVADA. AUSÊNCIA DE CARÃTER EMPRESARIAL. CONTRIBUIÇÃO INDEVIDA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO MEDIANTE ANÃLISE DAS PROVAS DOS AUTOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ.1. Tendo o recurso sido interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015, devem ser exigidos os...
... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações ... recreativas ou outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000728-64.2018.5.07.0010), 2019-08-08
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Art. 75-D
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Introdução (arts 1º a 12)
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Empregador
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Introdução
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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ART. 75-D
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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NR-1 - Disposições Gerais
... Equiparam-se ao empregador os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Introdução
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Evolução Histórica
... : "Equiparam-se ao empregador, para os feitos desta Lei, as instituições de beneficência, as associações recreativas e demais instituições sem ...
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Direito do Trabalho
... instituições de beneficência e as associações recreativas não se equiparam ao ...
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ART. 2º
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Art. 2º
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...