instituições financeiras monetárias
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Acórdão nº 1997.38.00.061257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Julio de 2013
... emprestado, sendo dever das instituições financeiras assumir estes prejuízos ... Monetárias, Bancárias e Creditícias, tendo criado, ...
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Acórdão nº 1997.38.00.061257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Julio de 2013
... emprestado, sendo dever das instituições financeiras assumir estes prejuízos ... Monetárias, Bancárias e Creditícias, tendo criado, ...
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Acórdão nº 1997.38.00.061257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Julio de 2013
... emprestado, sendo dever das instituições financeiras assumir estes prejuízos ... Monetárias, Bancárias e Creditícias, tendo criado, ...
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Acórdão Nº 0021710-40.2014.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMADOS. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que foi adotada tese explícita a respeito da matéria no acórdão, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST.
... 4.595/64, por sua vez, define as instituições financeiras, assim genericamente consideradas: ... -se, dentre as instituições monetárias, que podem realizar a captação de depósitos à ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... não tiver condições econômico-financeiras de suportar os encargos pecuniários trabalhistas ... a) empresas, inclusive instituições financeiras, controladas direta ou indiretamente ... a uma série de operações monetárias realizadas a um ou mais intermediários ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000917-87.2014.5.07.0008), 2018-01-24
... de serviços terceirizados para financeiras, razão pela qual não socorre o reclamante o ... /64, que trata da Política e das Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícia, " ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000917-87.2014.5.07.0008), 2018-04-16
... / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO ... RESPONSABILIDADE ... /64, que trata da Política e das Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícia, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 464-48.2014.5.04.0664)
RECURSO DE REVISTA - ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIA - COBRANÇA DE CRÉDITO - HORAS EXTRAORDINÁRIAS. 1. Nos termos do art. 17 da Lei nº 4.595/1964, "consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que ...
... Lei nº 4.595/1964, "consideram-se instituições financeiras, ... para os efeitos da ... sobre a Política e as Instituições Monetárias, ... Bancárias e Creditícias, assim ... -
Acórdão Nº 0020192-82.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-10-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Ausência de provas acerca da rescisão do contrato de emprego relacionada ao estado de saúde do trabalhador. Despedida discriminatória não caracterizada.
... como atividades próprias de instituições financeiras, nos termos do artigo 17 da Lei ... -se, dentre as instituições monetárias, que podem realizar a captação de depósitos à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001244-03.2017.5.07.0016), 2020-02-05
... instituições financeiras, mas em uma série de ... sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, em seu art. 17 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20519-72.2019.5.04.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . EMPRESA INTERMEDIADORA DE FINANCIAMENTO CARACTERIZADA COMO FINANCEIRA. ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE COMO FINANCIÁRIA....
... / Bancários / Enquadramento / Financeiras / Equiparação ... Bancário ... 4.595/64, por sua vez, define as instituições financeiras, assim ... genericamente ... -se, dentre as instituições monetárias, que podem realizar a ... captação de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 681-93.2012.5.04.0007) 12-09-2018
... que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias ... financeiras, para ... os efeitos da tegísfação em vigor, ...
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Acórdão nº 50006278820198210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... ódigo de Defesa do Consumidor, as instituições financeiras são prestadoras de serviço: ... A MELHOR FORMA DE REPOR AS PERDAS MONETÁRIAS. NO PONTO, APELO DESPROVIDO. JUROS MORATÓRIOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 201-02.2018.5.12.0034)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. LICITUDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no...
... consignado de instituições bancária, além de preparar documentação e ... realização de aplicações financeiras, além de todo o tipo de suporte ao cliente da ... o funcionamento das instituições monetárias bancárias e ... creditícias, em seu ... -
Acórdão Nº 0020677-42.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-11-2020
... Menciona que são consideradas instituições financeiras as empresas que possuem como ... -se, dentre as instituições monetárias, que podem realizar a captação de depósitos à ...
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Acórdão Nº 0021710-40.2014.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
VÍNCULO DE EMPREGO COM O BANCO AFASTADO. ENQUADRAMENTO DA EMPREGADA COMO FINANCIÁRIA. Em cumprimento à decisão prolatada em julgamento de recurso de revista pelo TST, que afastou o vínculo de emprego com o primeiro reclamado, complementa-se a decisão da Turma para reconhecer a condição de financiária da reclamante, com o deferimento das vantagens decorrentes. Pretensões sucessivas da reclamante...
... 4.595/64, por sua vez, define as instituições financeiras, assim genericamente consideradas: ... -se, dentre as instituições monetárias, que podem realizar a captação de depósitos à ... -
Acórdão Nº 0021444-97.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-10-2021
... 4.595/64, por sua vez, define as instituições financeiras, assim genericamente consideradas: ... -se, dentre as instituições monetárias, que podem realizar a captação de depósitos à ...
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Acórdão Nº 0021507-61.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMADOS. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que foi adotada tese explícita a respeito da matéria no acórdão, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST.
... 4.595/64, por sua vez, define as instituições financeiras, assim genericamente consideradas: ... -se, dentre as instituições monetárias, que podem realizar a captação de depósitos à ... -
Sentença nº 1001739-41.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... em face de CREDITAS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA , expondo, em síntese, que prestou ... ão na internet; correspondentes de instituições" financeiras; atividades de cobranças e informaç\xC3" ... 595/64, ao tratar das instituições monetárias, bancárias e creditícias, dispõe que: ...
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Acórdão Nº 0020035-37.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-07-2021
... IMPOSSIBILIDADE ... As instituições de pagamento (Lei 12.965/13, art. 6º, III), que ... ébito, não constituem instituições financeiras na acepção do art. 17 da Lei 4.595/64 (Lei ... -se, dentre as instituições monetárias, que podem realizar a captação de depósitos à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000909-56.2016.5.06.0271), 16-08-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do tomador de serviços que se utiliza do instituto da terceirização para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego. Na espécie, é indiscutível que o Banco Santander (Br
... G. DA SILVA RAMOS - SOLUÇÕES FINANCEIRAS - ME ... Advogados : Paulo Augusto Greco, ... que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, além de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119703920174058100), 10-12-2019
PJE 0811970-39.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E OUTROS ENCARGOS. INOCORRÊNCIA. UTILIZAÇÃO DA TR PACTUADA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DO PACTUADO. 1. Apelação de sentença que julgou...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10790-67.2015.5.03.0015)
... que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias ( ... ). A ... expressamente às instituições financeiras oficiais a atuação no Programa Nacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... -se poderes aos órgãos e instituições locais ... As metas previstas para o período do ... rigorosos aos gastos das autoridades monetárias. Outras modificações estão em andamento, ... , as modificações orçamentárias e financeiras irão orientar-se em direção aos seguintes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1019/1996-022-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... DE INSTRUMENTO - EQUIPARAÇÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ... ARTIGO 17 DA LEI Nº 4.595/64 ... saber: as instituições financeiras monetárias e as instituições financeiras não monetárias ...