instituições financeiras não bancárias
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0018402-34.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
... juros remuneratórios cobrados por instituições financeiras não estão adstritos à Lei de ... As atividades das instituições bancárias e financeiras estão subordinadas ao Código de ...
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Acórdão nº 0018402-34.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
... juros remuneratórios cobrados por instituições financeiras não estão adstritos à Lei de ... As atividades das instituições bancárias e financeiras estão subordinadas ao Código de ...
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Acórdão nº 2010/0156223-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ISS. FORNECIMENTO DE TALÃO DE CHEQUES. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. OFENSA A NORMAS CONSTITUCIONAIS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. NÃO-CONHECIMENTO. GRATUIDADE DO SERVIÇO. RELEVÂNCIA DA QUESTÃO. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. Sendo incontroversa a previsão na norma nacional (item 96 da lista anexa ao DL 406/1968),...
... Por outro lado, é cediço que as instituições financeiras não prestam serviços gratuitos a ... de cheque está embutido nas tarifas bancárias cobradas. Para que o imposto municipal seja ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0381313-77.2015.8.19.0001 (Criminal), 27-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelo embargado. Embargante que aponta omissão e contradição no v. acórdão, alegando que houve ciência e concordância do embargado quanto às condições e cláusulas contratuais. Inexistência dos alegados vícios. Decisum expresso em sua fundamentação ao afirmar que não há excludente de responsabilidade, visto...
... caberia às instituições" financeiras e bancárias a ... realização de an\xC3" ... -
Acórdão nº 0041422-25.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2014
... remuneratórios cobrados pelas instituições financeiras não estão adstritos à Lei de ... A atividade das instituições bancárias e financeiras estão subordinadas ao Código de ...
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Acórdão nº 2001/0153337-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... juros praticada no mercado pelas instituições financeiras e bancárias que atuam no Brasil, ou ...
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Acórdãos nº 2216038-79.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Marzo de 2018
... retenção de valores pelas instituições financeiras nas contas bancárias da ...
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013