instrução normativa 2
- INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 293, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAE Nº 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
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Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IPE PREV E IPESAÚDE Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a a
... Art. 2 Todos os servidores, empregados, estagirios e colaboradores das Autarquias devem estar informados acerca da pandemia do COVID-19 e adotar cuidados de ...
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Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IPE PREV E IPE SAÚDE Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Altera a In
... próprias de síndico, de auxiliar do síndico e de subsíndico." ... "§1º A designação dos membros, válida por 2 (dois) anos, será realizada por meio de Portaria Conjunta ... §2º A coordenação será exercida pelo síndico de um Instituto e o subsíndico do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-31-37.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM FACE DA CULPA IN VIGILANDO. É certo que a terceirização tem sido amplamente adotada com o fim de proporcionar maior economia e eficiência na prestação de serviços especializados. Conforme determina a Lei de Licitações, os contratos devem ser fiscalizados, como também já determinado pela administração...
... administração pública, por meio da Instrução Normativa nº 2/2008. O c. TST entende que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1882-42.2009.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM FACE DA CULPA IN VIGILANDO. É certo que a terceirização tem sido amplamente adotada com o fim de proporcionar maior economia e eficiência na prestação de serviços especializados. Conforme determina a Lei de Licitações, os contratos devem ser fiscalizados, como também já determinado pela administração...
... administração pública, por meio da Instrução Normativa nº 2/2008. O c. TST entende que a ... - INSTRUÇÃO NORMATIVA SAGICAD/MDS Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA/MAPA Nº 2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
- Acórdão nº HC 192407 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
- INSTRUÇÃO NORMATIVA REI/IFTO Nº 2, DE 4 DE MAIO DE 2021
- INSTRUÇÃO NORMATIVA GMTP/MTP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 067/21 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 2
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 054/21 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 2
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 076/21 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 2
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Acórdãos nº AIRR-1357/2010-0561-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... fls.2 ... Instrução Normativa nº 2/2008 do ...
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Acórdãos nº AIRR-720/2012-0008-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... fls.2 ... Instrução Normativa nº 2/2008 do ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , no ato de prestar declarações entregar 2 (dois) exemplares de sua fotografia, nas ... -á a realizarão de diligência para instrução do feito, observado, se fôr o caso o disposto no ... Convenção ou Acôrdo ou sentença normativa" vigentes, a instauração do dissídio coletivo s\xC3" ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPREI /MF Nº 2, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-759-07.2012.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... Administração Pública federal, a Instrução Normativa nº 2/2008 do Ministério do ...
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Acórdãos nº AIRR-1298/2011-0511-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... fls.2 ... Instrução Normativa nº 2/2008 do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... 1º O preparo define as atividades de instrução voltadas para a eficiência operacional e ... Sistema responsável pela orientação normativa", pela coordenação, pelo controle, pela supervis\xC3" ...