integração por partes
- Súmula de aditamento, SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2021 Partes: IPE Prev e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPR
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XIV - fortalecimento da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, ... condenação constituir infração penal perante a lei de ambas as partes; e ... V - houver tratado ou promessa de reciprocidade ... Art. 101. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... título ou aplicação intransferível, com identificação das partes envolvidas e desde que o resgate se processe de conformidade com o ... Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL, para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor ...
- Súmula, SÚMULA Nº 15/2021 Partes : IPE SAÚDE e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio Gr
- Súmula de aditamento, SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 Partes : IPE SAÚDE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EM
- AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO EXTRATO PROCESSO: 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao CT ADAGRO 001/2019. PARTES: CIEE-Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco e ADAGRO. OBJETO: Prorrogação de prazo EXTRATO PROCESSO: 0008.2021.CCPLE-VI.PE.0008.SAD.ADAGRO. ESPÉCIE: 4º Aditivo ao CT ADAGRO 003/2021. PARTES: SERCOSERV Serviços Te...
- AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO PROCESSO: 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD. ESPÉCIE: 4º Aditivo ao CT ADAGRO 001/2019. PARTES: CIEE-Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco e ADAGRO. OBJETO: Prorrogação de prazo...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... A família beneficiária poderá celebrar o contrato de integração de que trata a Lei no 13.288, de 16 de maio de 2016. (NR) ... ... Partes vetadas) ... Art. 4º Os créditos de que tratam os arts. 1o e 3o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65641-13.2007.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... artigo 265 do CCB, porquanto a solidariedade decorre da vontade das partes. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2009/0164008-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 535 do CPC, não há qualquer integração a ser feita ao acórdão recorrido, pois, como decidido no acórdão ora ... , por isso, manifestar-se sobre outras eventuais alegações das partes ... 5. Outrossim, não há necessidade de integração em relação ao ...
- Decreto nº 10.092 de 06/11/2019. Promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado pela República Federativa do Brasil, em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 27 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Texto do Protocolo de Integração Educacional para o Prosseguimento de Estudos de Pos-graduação Nas Universidades Dos Estados Partes do Mercosul e da Republica da Bolivia Assinado em Brasilia, em 5 de Dezembro de 2002.
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... transplante, enxerto ou retirada de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para a qual solicitou autorização, mediante integração de profissionais também autorizados na forma desta Seção ... § 1º Os critérios técnicos para concessão de autorização e de renovação ...
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... c) coalizão, incorporação, fusão ou integração de empresas; ... d) concentração de ações, Título s, cotas, ou ... b) divisão em partes de bem ou serviço, habitualmente oferecido à venda em conjunto; ...
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Decreto nº 9.203 de 22/11/2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... integração dos serviços públicos, especialmente aqueles prestados por meio ... critérios de priorização e alinhamento entre organizações e partes interessadas, para que os serviços e produtos de responsabilidade da ...
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... Monetário Nacional, por meio de proposta do Ministério da Integração Nacional, observadas as orientações da Política Nacional de ... do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além das partes dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo incluídas na área de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-200900-50.2007.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. FUNCEF. PARCELA CTVA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RESERVA MATEMÁTICA. Esta Corte Superior acolheu os embargos de declaração anteriormente opostos, para determinar que tanto o reclamante quanto a Caixa Econômica Federal são responsáveis pela fonte de custeio da aposentadoria complementar, decorrentes da integração do CTVA.
... de custeio da aposentadoria complementar, decorrentes da integração do CTVA. A reclamada aponta omissão, quanto ao argumento de que o mento das cotas-partes pelo participante deve observar a diferença da reserva matemática, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119200-53.2008.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS ALÉM DA SEXTA DIÁRIA - BANCÁRIO - GERENTE DE NEGÓCIOS - GERENTE DE EXPEDIENTE. "A jornada de trabalho do empregado de banco gerente de agência é regida pelo art. 224, §2º, da CLT. Quanto ao gerente-geral de agência bancária, presume-se o exercício de encargo de gestão, aplicando-se-lhe o art. 62 da CLT." (Súmula/TST nº 287). Recurso de revista conhecido e provido.
... ção do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração" das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das f\xC3" ... dos fatos que, por sua vez, devem se restringir às alegações das partes. Recurso de revista não conhecido ... INTEGRAÇÃO DE COMISSÕES ... -
Acórdão nº 2016/0075979-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. INTEGRAÇÃO AO QUADRO DE ... e discutidos esses autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2012/0115452-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ... PRETENSÃO DE INTEGRAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA ... partes ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Os Estados Partes da presente convenção, ... Preocupados com a gravidade ... ém estará aberta à firma das organizações regionais de integração ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... éu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e promulgado pelo ... A necessidade de aprofundar a integração produtiva entre as Partes, em especial no tocante aos investimentos, ao comércio e à produção, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1521-77.2010.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO INCENTIVO. NATUREZA JURÍDICA. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Em face da possível caracterização de violação do artigo 37, caput, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRÊMIO INCENTIVO. NATUREZA...
... PRÊMIO INCENTIVO. NATUREZA JURÍDICA. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Em face da possível caracterização de violação do ... -alimentação decorria do contrato de trabalho existente entre as partes, ainda que seu fornecimento fosse realizado por fundação ligada ao ... -
Acórdão nº 2016/0075980-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PRETENSÃO DE INTEGRAÇÃO AO QUADRO DE ... partes ...